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O Candidato Presidencial do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), Venâncio Mondlane, para as eleições de 09 de Outubro próximo, pretende investir na melhoria da conectividade rodoviária, ferroviária e marítima.
O aspirante à Ponta Vermelha equaciona igualmente a construção de estradas e pontes de raiz resilientes aos eventos naturais extremos. Mondlane pretende ainda a construção de uma ferrovia norte-sul para comboios eléctricos de alta velocidade em 10 anos, designado “Moz Expresso”.
A aposta do candidato suportado pelo PODEMOS centra-se também no investimento em transporte ferroviário de passageiros moderno, ligando grandes centros urbanos e áreas residenciais peri-urbanas mais populosas, na cabotagem e interconectada com a linha férrea norte-sul e nas principais vias fluviais, através de uma rede de estradas e pontes de raiz resilientes aos eventos naturais extremos.
No âmbito do desenvolvimento sustentável da economia, o manifesto de Mondlane foca-se nas infra-estruturas de tecnologias de informação, nomeadamente, expansão e modernização da infra-estrutura de banda larga, especialmente nas áreas peri-urbanas e rurais; expansão da rede 5G nas principais áreas urbanas; instalação de centros de dados locais para melhorar a segurança e a velocidade das comunicações, bem como garantir o custo acessível de internet a todas as camadas sociais.
Caso seja eleito, o candidato pelo PODEMOS espera investir na água para consumo humano e produção agro-industrial, expandindo a rede de unidades de captação e armazenamento; promover o investimento em unidades de pequena e média escala de águas subterrâneas para consumo humano; abolir as recentes decisões do Governo de tributação das actividades de exploração e abastecimento de águas subterrâneas em unidades de pequena escala nas zonas residenciais peri-urbanas e rurais, bem como priorizar investimentos de manutenção das redes de distribuição nas zonas urbanas e peri-urbanas.
Ainda no âmbito do desenvolvimento sustentável da economia, o manifesto de Mondlane elenca a promoção da localização de pequenas e médias indústrias nas zonas rurais, próximas dos centros de produção das respectivas matérias-primas e/ou de consumo dos bens finais; promoção do estabelecimento e desenvolvimento de redes de fomento combinando financiamento e a assistência técnica aos produtores individuais e pequenos e médios empresários.
O candidato vai ainda mais longe. Projecta igualmente a promoção de pequenas e médias indústrias nas zonas rurais, próximas dos centros de produção das respectivas matérias-primas e/ou de consumo dos bens finais; promoção do estabelecimento e desenvolvimento de redes de fomento combinando financiamento e a assistência técnica aos produtores individuais e pequenos e médios empresários.
No que toca ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), o candidato pensa em estabelecer requisitos de transferência de tecnologia e localização de segmentos da cadeia de valor em Moçambique; eliminar isenções fiscais para maximizar a receita fiscal e criar a capacidade do Estado de investir em capital humano, infra-estruturas, e numa administração pública eficiente.
Do seu manifesto, Mondlane vislumbra também definir sectores de actividade reservados aos investidores nacionais ou onde investidores estrangeiros só podem operar em parceria com maioria de nacionais, por exemplo: exploração primária de florestas, pedra e areia de construção, construção de estradas e pontes e comércio rural de retalho.
Mondlane promete também agravar as molduras de sanções pela violação das normas no caso de construção de indústrias próximo de zonas residenciais. Aposta ainda em intensificar a inspecção e auditoria ambiental e aplicar rigorosamente as penas em casos de violação de leis, para além de capacitar as comunidades com conhecimento dos instrumentos legais para a sua defesa.
Por fim, no âmbito do desenvolvimento sustentável, Mondlane projecta medidas e incentivos para cada província industrializar o tratamento resíduos sólidos; instituir a Comissão de Peritos sobre Normas de Construção sob liderança da Ordem dos Engenheiros de Moçambique para rever e adequar as normas às necessidades de resiliência a efeitos extremos relacionados com mudanças climáticas e recomendar um currículo e planos de reciclagem dos engenheiros e arquitectos, bem como critérios de certificação das empresas de construção e fiscalização de obras. (Carta)
