Sir Motors
Moçambique e o mundo testemunham esta quarta-feira, 15 de Janeiro, a investidura de Daniel Francisco Chapo, de 48 anos de idade, como o quinto Presidente da República desde a independência do país, em 1975. Chapo substitui no cargo Filipe Jacinto Nyusi, de 65 anos de idade, que vinha liderando o país desde 15 de Janeiro de 2015.
Daniel Chapo, Secretário-Geral do partido no poder, foi eleito Chefe de Estado nas Eleições Gerais de 09 de Outubro, com 65,17% dos votos, de acordo com os cálculos do Conselho Constitucional, deixando para trás o candidato independente Venâncio Mondlane (24,19%), o Presidente da Renamo e então Líder da Oposição Ossufo Momade (6,62%) e o Presidente do Movimento Democrático de Moçambique Lutero Simango (4,02%).
Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Daniel Chapo chega à Presidência da República depois de ter desempenhado as funções de Governador da Província de Inhambane (entre 2016-2024) e Administrador dos distritos de Palma (2015-2016) e Nacala-Velha (2009-2015). Foi eleito candidato presidencial da Frelimo em Maio do ano passado, após três dias de busca de um candidato consensual, depois de tentativas fracassadas da Comissão Política daquele partido em impor o ex-Secretário-Geral Roque Silva para o cargo.
Eleito nas mais polémicas e contestadas eleições da história da democracia multipartidária moçambicana, Daniel Chapo herda um país em polvorosa, caracterizado por manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane em contestação aos resultados oficiais. O político reclama vitória com 53% dos votos.
As manifestações populares, iniciadas no dia 21 de Outubro de 2024, já causaram a morte de cerca de 300 pessoas em todo o país, para além da destruição de centenas de infra-estruturas públicas e privadas, com destaque para unidades policiais, fabris, postos de abastecimento de combustível e armazéns de produtos alimentares. Aliás, Daniel Chapo toma posse num dia em que decorrem novas manifestações, iniciadas na segunda-feira.
Críticos anteveem um cenário de ingovernabilidade, caso Daniel Chapo não adopte medidas políticas para conter as manifestações populares. Venâncio Mondlane já manifestou a sua disponibilidade para o diálogo, porém, condiciona a sua realização à indemnização das famílias que perderam seus entes-queridos durante os protestos, na sua maioria mortos pela Polícia.
Para além de um país em polvorosa, o Secretário-Geral da Frelimo herda uma nação mais pobre que em 2015, quando Filipe Jacinto Nyusi substituiu Armando Guebuza do cargo. De acordo com os dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovada pelo Governo, a pobreza em Moçambique aumentou 87% em dez anos, atingindo cerca de 65% da população, em 2022.
O relatório divulgado em Junho de 2024 refere que “em termos de pobreza, as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20, mas que “reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022”, neste caso atingindo sobretudo as áreas rurais (68,4% da população), mas também as áreas urbanas (58,4%).
O novo Presidente da República encontra, igualmente, um Estado com elevado índice de dívida pública. Até Setembro último, de acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao Terceiro Trimestre de 2024, o saldo da dívida pública era de 1.044.940,1 milhões de Meticais, sendo 648.883,3 milhões de Meticais de dívida externa – com destaque para Multilateral, com um peso de 54.3% – e dívida interna com 396.056,7 milhões de Meticais – com destaque para as Obrigações do Tesouro, que registaram 43.9% do peso.
Aliás, o Governo de Filipe Nyusi sai sem ter pago, mais uma vez, o 13º salário aos Agentes e Funcionários do Estado e com uma dívida milionária em horas extraordinárias não pagas aos professores e profissionais de saúde. As incongruências causadas pela Tabela Salarial Única (TSU) – que levaram diversos sectores da administração pública a paralisarem suas actividades – e o alto custo de vida são outros temas que aguardam soluções urgentes.
Em matérias de segurança, o combate ao terrorismo e aos raptos é um dos dossiers que atravessa para a nova administração. Desde 05 de Outubro de 2017 que o país enfrenta o terrorismo na província de Cabo Delgado, tendo já causado mais de três mil mortos e mais de dois milhões de deslocados. Até hoje, os distritos de Macomia e Mocímboa da Praia ainda se ressentem dos ataques terroristas, tendo localidades ainda desabitadas.
Tratado como assunto de Polícia no início, o terrorismo já mereceu a intervenção de dois grupos de mercenários (os russos do Grupo Wagner e os sul-africanos do Dyck Advisory Group – DAG) e de tropas estrangeiras (da SADC e do Ruanda). Até ao momento, as tropas ruandesas, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021 (num acordo até aqui não conhecido), continuam estacionadas naquele ponto do país sem qualquer prazo de saída.
Por sua vez, a indústria dos raptos continua a fazer vítimas, sendo que a última foi raptada no sábado, em Maputo. Desde 2011 que a indústria dos raptos, com tentáculos nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), sobretudo no Serviço Nacional de Investigação Criminal, vem causando terror a empresários moçambicanos (de origem asiática) e estrangeiros.
O combate ao tráfico de drogas e a recuperação do sector empresarial do Estado, sobretudo do sector da aviação, são outras matérias que necessitam de uma “varinha mágica” e/ou da mão de Deus. Este é parte do menu a ser servido a Daniel Chapo a partir das 13h00 desta quarta-feira, depois de ter assumido os destinos do país, como novo Chefe de Estado.
Refira-se que a cerimónia de investidura de Daniel Francisco Chapo começa às 10h00, na Praça da Independência, na cidade de Maputo. Lembre-se que Samora Moisés Machel foi o primeiro Presidente da República (1975-1986), seguido de Joaquim Alberto Chissano (1986-2005). Armando Guebuza foi o terceiro Chefe de Estado (2005-2015), substituído do cargo por Filipe Jacinto Nyusi (2015-2025). (A. Maolela)
