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BCI
quarta-feira, 15 maio 2019 08:29

Governo em prova oral hoje no parlamento

O Governo moçambicano estará esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), na Assembleia da República (AR), para a Sessão de Perguntas ao Governo. Concretamente, o Executivo de Filipe Nyusi, que na ocasião será chefiado por Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, vai responder a um total de quinze questões referentes ao desenvolvimento económico e social do país.

 

 

Deste universo, cada bancada parlamentar que compõe o órgão, nomeadamente a Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), endereçou cinco questões ao Governo. Do rol de questões, as que mais se evidenciam são as formuladas pelas bancadas da oposição, nomeadamente a Renamo e MDM.

 

Com efeito, a maior bancada da oposição no parlamento moçambicano quer explicações detalhadas sobre o processo de recuperação de fundos resultantes de actividades corruptas; os montantes arrecadados pelo INGC no âmbito da assistência às vítimas do ciclone Idai e Kenneth (bem como o impacto deste último); o processo que culminou com a divisão da Universidade Pedagógica em cinco novas universidade; e a redução dos equipamentos de diagnóstico no sector da Saúde.

 

Já o MDM quer ouvir do Executivo as bases usadas para o aumento galopante de facturas de energia eléctrica; os critérios usados para o cálculo dos salários mínimos para cada sector de actividade, isto tendo em conta o elevado custo de vida; o mau atendimento e as cobranças ilícitas nos hospitais da província de Nampula; e as estratégias de reassentamento da população em locais seguros e construção de infra-estruturas resilientes.

 

Por seu turno, a bancada da Frelimo quer saber sobre o ponto de situação das províncias atingidas pelos Ciclones Idai e Kenneth, quanto ao controlo das doenças das zonas afectadas, a recuperação da produção agrícola e garantia da segurança alimentar.

 

Questiona, igualmente, os novos desenvolvimentos sobre a segurança e tranquilidade públicas na província de Cabo Delgado; a melhoria em quantidade e qualidade do transporte urbano e marítimo, para além de querer saber sobre o ponto de situação do respeito dos direitos dos funcionários face aos actos administrativos reactivados em 2018. (Carta)

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