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Cerca de quatro mil eleitores estão em risco de não votar nas próximas eleições de 15 de Outubro, no distrito de Gurué, província da Zambézia, na sequência do desaparecimento de cinco cadernos eleitorais referentes a 2018, na EPC Contap. O caso foi denunciado, esta quinta-feira, pela plataforma de observação eleitoral, denominada “Sala da Paz”, durante a apresentação do seu terceiro informe sobre o processo de recenseamento eleitoral, que termina no dia 30 de Maio.
Segundo a plataforma, para além deste caso, o recenseamento está a ser manchado também por episódios de recolha de cartões eleitorais por parte de pessoas associadas ao partido Frelimo, nas províncias de Nampula, Maputo (Manhiça) e Manica (Báruè).
Faltando apenas sete dias para o término do processo, a “Sala da Paz” defende que os órgãos eleitorais não irão atingir as metas estabelecidas, fixadas no registo de 7.341.739 eleitores. As organizações da sociedade civil que constituem a plataforma crêem que apenas de 82,17 por cento da meta vai ser alcançada, deixando-se de fora mais de 1.300.000 potenciais eleitores. Sublinham ainda que, mantendo-se o ritmo dos primeiros 35 dias do processo, apenas duas províncias irão atingir as metas, nomeadamente Gaza (que já estava com 87,66 por cento) e Cabo Delgado (que já estava com 81,15 por cento).
“Esta meta pode variar, positivamente, caso se registe uma maior afluência, nestes últimos dias, e sejam criadas condições necessárias para que os mesmos se recenseiem", observa a plataforma, revelando que a última semana (a quinta do processo) foi a segunda pior, até ao momento, com o registo de apenas 893.827 eleitores.
Entretanto, a constatação contraria a informação partilhada, na última segunda-feira, pelo porta-voz do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), Cláudio Langa, dando conta que, na última semana, os órgãos eleitorais atingiram o pico em termos de registo, com 132 mil eleitores por dia.
Entre os problemas registados pela “Sala da Paz”, estão as constantes paralisações do processo, devido a inexistência de fontes alternativas de energia. Segundo a “Sala da Paz”, os geradores alocados funcionam de forma deficiente e, em alguns distritos, os painéis solares não carregam por causa das temperaturas baixas que registam.
A “Sala da Paz” relata ainda existirem postos de recenseamento que nunca funcionaram, desde o início do processo, alegadamente devido a problemas técnicos. Os casos registaram-se com maior incidência nas províncias de Sofala (Nhamatanda e Buzi), Nampula (Mogovolas) e Zambézia (Quelimane, Gurué e Ile).
No caso das populações residentes nas zonas afectadas pelos ciclones, a “Sala da Paz” denunciou a existência de casos de exigência de declarações de bairro pelos brigadistas, como forma de comprovar a residência dos potenciais eleitores. A “Sala da Paz” refere ainda que registou 60 casos de duplas inscrições, em quatro escolas da província de Maputo, alguns dos quais alguns intencionais.
Confrontados pela “Carta” em relação aos dados partilhados pelo STAE, que colocam as províncias de Cabo Delgado (81,15 por cento), Zambézia (72,50 por cento) e Manica (71,60 por cento) na lista das mais “cumpridoras” das metas, apesar de terem sido afectadas pelos ciclones IDAI e Kenneth, assim como pelos ataques dos insurgentes (no caso de Cabo Delgado), os representantes da “plataforma” furtaram-se a responder, alegando que “não queríamos discutir muito a veracidade dos factos e muito menos cruzar os dados com os do STAE”.
Referir que a Sala da Paz é uma plataforma da sociedade civil que está a acompanhar o processo eleitoral desde o ano passado e, no processo de recenseamento eleitoral, conta com o apoio de mais de 800 observadores de diferentes organizações em todos os 161 distritos do país. (Abílio Maolela)
