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A dívida pública, incluindo as garantias e avales, atingiu, em 2018, 107 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), representando um crescimento de 6 por cento, relativamente a 2017, em que se fixou nos 101 por cento.
A informação consta do Relatório de Riscos Fiscais de 2019, um instrumento de orientação fiscal de médio prazo, que analisa o nível de exposição da economia e suas finanças públicas a diversas fontes de risco fiscal, tornado público, semana finda, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).
De acordo o documento, elaborado em Dezembro de 2018, a dívida pública moçambicana apresenta uma trajectória de crescimento acima dos indicadores de sustentabilidade recomendáveis para países de baixa renda, apontando que, nos últimos quatro anos, esta aumentou de 94,9 por cento do PIB, em 2015, para 107 por cento, em 2018, tendo atingido, em 2016, 127,2 por cento, para depois baixar para 101.0 por cento, em 2017.
O documento revela ainda que, de 2015 a 2018, o serviço da dívida (os juros e as amortizações) cresceu de 3,6 por cento para 12,6 por cento do PIB, uma subida de 3 por cento por ano.
Dados do Relatório de Riscos Fiscais de 2019 indicam que a carteira da dívida de 2017 (que correspondia a 101 por cento do PIB) era, maioritariamente, composta pela dívida externa, que representava 70,8 por cento do PIB, contra 13,3 por cento da dívida interna. As garantias externas, incluindo da ProIndicus e MAM, representavam 8,8 por cento, enquanto as internas e as cartas de conforto correspondiam a 6,1 por cento. Os créditos junto do Banco de Moçambique equivaliam a 2 por cento do PIB.
De acordo com o documento, a queda significativa no rácio da dívida/PIB entre 2016-2017 (de 127,2 por cento para 101 por cento) correspondeu ao efeito combinado da depreciação cambial do metical e da sobrestimação do stock da dívida nesse ano, que assumia a implementação do projecto da ENH (projecto Coral), facto que ficou adiado para anos subsequentes.
“Estes dados sugerem que a carteira da dívida está a mudar de forma rápida para um cenário de maior risco, menor maturidade (quatro anos) e maiores taxas de juros (18 por cento). Esta mudança, na composição, é um risco que requer monitoria constante em 2019”, alerta o MEF, sublinhando haver uma “concentração de pagamentos em períodos específicos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública”, requerendo também monitoria constante em 2019 e 2020.
Analisando o impacto da variação cambial na dívida pública, os analistas do MEF defendem que o risco cambial é alto, dado que 84 por cento da carteira é composta por moedas estrangeiras, “o que faz com que a dívida seja, particularmente, sensível às variações na taxa de câmbio”.
“Em 2017, a apreciação do metical face ao dólar foi equivalente a uma redução em 14 pp do PIB na dívida externa. Este resultado mostra, de forma evidente, que a variação da taxa de câmbio tem implicações na variação do serviço da dívida, outrossim, na constituição das reservas internacionais líquidas”, explica o documento.
Em relação ao risco da taxa de juro, o Relatório detalha que, em 2017, 90,4 por cento da carteira total tinha taxa de juro fixa, no entanto, em 2018, 17 por cento dos passivos passaram de taxa de juro fixa a flexível, o que incrementará o serviço da dívida. Esta vulnerabilidade, aponta o MEF, afecta, consideravelmente, a previsão do serviço da dívida e pode ter um impacto adverso na gestão orçamental. (Abílio Maolela)
