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O palco escolhido é o Conselho Constitucional (CC). O partido liderado por Ossufo Momade, através do seu mandatário nacional, Venâncio Mondlane, submeteu o expediente contestatário aos números do “frelimistão”, na passada segunda-feira, 01 de Julho.
No expediente enviado ao CC, a Renamo diz que os números de eleitores registados pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) são “fantasmas” e solicita a anulação da deliberação que ostenta a referência nº 88/CNE/2019, de 23 de Junho.
Entende, esta formação política, que o STAE, em conluio com a CNE (Comissão Nacional de Eleições), inflacionou o número total de habitantes naquela província em 980 mil pessoas, realidade que contribuiu para que o número de mantados subisse para 22.
Dados saídos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 apontam a existência, na província de Gaza, de 1.422.460 habitantes.
Atira, igualmente, que para chegar à presente distribuição de mandatos naquele círculo eleitoral, o STAE recorreu a uma base populacional de dois milhões e duzentas mil pessoas, o que justifica a actual distribuição.
Números divulgados pela CNE apontam que a província de Gaza registou um total de 596.729 eleitores e, por via disso, vai eleger um total de 22 deputados para Assembleia da República (AR).
Na legislatura prestes a terminar, no caso a VIII, a província de Gaza, onde o partido Frelimo sempre ficou com todos os mandatos existentes, elegeu 13 deputados, menos três se comparado com a legislatura anterior, a de 2010-2014, visto que elegeu um total de 16 deputados.
A deliberação, cuja anulação é solicitada pelo maior partido da oposição no xadrez político nacional, foi aprovada graças aos votos da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na sessão havida no passado dia 23 de Junho. A Renamo votou contra.
Concretamente, segundo a CNE, foram recenseados pouco mais de 12,9 milhões de eleitores, o correspondente a cerca de 91.39 por cento da população em idade eleitoral activa. São estes que, a 15 de Outubro que se avizinha, vão às urnas eleger o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais, de onde sairão os Governadores de província.
Em consequência dos problemas técnicos registados durante o processo, aliados aos ciclones Idai e Keneth, pouco mais de 1 milhão de eleitores não foram inscritos.
Distribuição de mandatos pelas restantes províncias
Em relação à legislatura prestes a findar, a província do Niassa, em virtude de ter inscrito um total de 309.047 eleitores, vai eleger 23 deputados, depois de ter eleito 14, em 2015. Por sua vez, a província de Nampula, o maior círculo eleitoral, destaca-se na perspectiva inversa, ao ter direito de eleger 45 deputados, menos quatro que a legislatura passada. A província recenseou 1.270.201 eleitores.
Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral, em relação à presente legislatura, perde dois mandatos por ter recenseado 1.186.223 eleitores. Assim, na próxima legislatura, vai eleger 41 deputados. A província de Tete registou 593.139 eleitores e, por isso, vai eleger 21 deputados, perdendo, desta feita, um assento em relação à presente legislatura.
Quem também perde, se comparado com a legislatura em curso, é a província de Sofala. Esta província do centro do país registou 401.140 eleitores e vai colocar 20 deputados da AR, perdendo dois assentos. Em perspectiva contrária, destaca-se a província de Manica, que vai eleger mais um deputado que na legislatura prestes a findar, uma vez ter registado 396.449 eleitores.
Na região sul do país, as províncias da Inhambane e Cidade de Maputo destacam-se por terem perdido, numa perspectiva comparativa com a presente legislatura, um e três mandatos, respectivamente. Inhambane vai eleger 13 ao invés de 14 e a Cidade de Maputo, que registou 84.830 eleitores, colocará 13 deputados no Parlamento, depois de, na presente, ter colocado 13.
A província de Maputo, que registou 295 473 eleitores, ganhou mais três deputados que na actual legislatura. Passa dos actuais 17 para 20 deputados. Já a província de Cabo Delgado, em relação à VIII legislatura, perde nove mandatos, passando a eleger apenas 13.
Referir que a província de Cabo Delgado, outro bastião da Frelimo, sofrerá uma redução de nove mandatos, relativamente à presente legislatura. Para a IX Legislatura, Cabo Delgado irá eleger 13 deputados, contra os actuais 22. (Ilódio Bata)
