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Há uma semana que o país debate a real situação da dívida pública externa moçambicana com a República Popular da China, o novo principal parceiro económico-financeiro dos países africanos. O cerne da questão reside no valor que cada moçambicano hipoteticamente estará a dever àquele país asiático.
Tudo começou com uma publicação feita pelo jornal Magazine Independente, na semana finda, segundo a qual, cada moçambicano estaria a dever cerca de 70 milhões de USD àquele país. A notícia, que depois mereceu uma correcção e consequente revisão em baixa dos números para 70 USD por cada cidadão, deixou o país de “boca aberta”, continuando ainda a alimentar acesos debates, sobretudo, numa altura em que o país se ressente da crise provocada, por um lado, pelas dívidas ocultas e, por outro, pela pandemia do novo coronavírus.
Uma actualização feita pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no passado dia 18 de Novembro, a partir do pódio da Assembleia da República, refere que o país deve, à China, um total de 1.970 milhões de USD, de um total de 9.850 milhões de USD da dívida pública externa. Refira-se que a pública moçambicana (interna e externa) é de 12.370 milhões de USD.
“Carta” resgatou o debate e, com base nos dados do Censo da População e Habitação de 2017 e nas projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), fez as suas contas e apresenta quatro resultados diferentes.
Recorrendo aos dados apresentados pelo Ministro da Economia e Finanças (1.970 milhões de USD), “Carta” concluiu que cada moçambicano deve 70,4 USD, se considerarmos que o país é habitado por cerca de 28 milhões de pessoas, de acordo com os dados do Censo de 2017. Entretanto, se considerarmos as projecções que indicam para cerca de 30 milhões de moçambicanos, constata-se que cada cidadão deve àquele país pouco mais de 65,66 USD.
Porém, em Outubro último, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica à defesa da transparência e integridade na gestão do erário, referiu que, até ao primeiro trimestre de 2020, o volume da dívida moçambicana com a China ascendia aos 2,01 biliões de USD.
Assim, tendo como ponto de referência os números publicados pelo CIP (2,01 biliões de USD) e tomando como base os cerca de 28 milhões de moçambicanos, registados no Censo de 2017, cada cidadão deve ao povo chinês cerca de 71,42 USD e assumindo as projecções que apontam para cerca de 30 milhões de moçambicanos, cada indivíduo deve 66,66 USD.
Refira-se que grande parte da dívida foi contraída para a construção e/ou reabilitação das Estradas Circular de Maputo, Nacional Nº 6 (Beira-Machipanda); Ponte Maputo-Katembe e as Estradas de ligação (Katembe-Ponta D’Ouro e Boane-Bela Vista); Ponte de Macaneta (sobre o Rio Incomati); e para construção do Estádio Nacional do Zimpeto.
Aos deputados, Adriano Maleiane mostrou estar convicto de que a dívida seria liquidada sem “dificuldades” até porque acredita que as vias irão gerar dinheiro para pagar a dívida, através do pagamento de portagens. (Carta)
