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O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi esta terça-feira condenado a 15 meses de prisão por desacato ao tribunal. Zuma tem cinco dias para se entregar à esquadra da polícia de Nkandla ou à sede da corporação em Joanesburgo.
O tribunal decidiu que, se ele não o fizer, o ministro da Polícia, Bheki Cele, e o comissário da Polícia Nacional, Khehla Sithole, têm três dias para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para que ele seja preso. Entretanto, a filha de Zuma diz que ele vai apresentar-se à polícia de Nkandla. Os partidos da oposição saudaram a sentença.
A presidente do Tribunal Constitucional, Sisi Khampepe, decidiu na manhã de terça-feira que Zuma era culpado de desacato ao tribunal e o sentenciou a 15 meses de prisão.
Reagindo à sentença, a Comissão de inquérito Zondo, que investiga alegacões de corrupção durante o mandato do ex-presidente sul-africano, considera de grande importância para o Estado de Direito a condenação de Zuma. "A comissão considera a sentença de grande importância para o Estado de Direito, o princípio da igualdade perante a lei, a primazia de nossa Constituição e a protecção da nossa democracia constitucional", disse o secretário da Comissão, Itumeleng Mosala.
Mosala considerou, por outro lado, que o acto foi significativo para a independência do judiciário. "Na opinião da Comissão, a condenação envia uma mensagem profundamente importante para todos no nosso país de que existem graves consequências para quem desafiar intimações e ordens de tribunais, e que tal conduta não será tolerada, não importa qual seja o estatuto da pessoa na sociedade", sentenciou Mosala.
Lembre-se a comissão apresentou, o ano passado, uma queixa às agências de aplicação da lei, após a retirada de Zuma do inquérito contra alegações de corrupção, em desafio a uma intimação emitida contra ele. O secretário da comissão foi instruído a apresentar uma queixa criminal contra Zuma por não comparecer de 18 a 22 de Janeiro de 2021.
Por sua vez, o vice-presidente do Tribunal Supremo, Raymond Zondo, disse que Zuma desafiou repetidamente a comissão e o seu desprezo era sério.
O activista anti-apartheid, reverendo Frank Chikane, também reagiu à condenação de Zuma referindo, durante uma conferência de imprensa, "Hoje é um grande dia para a África do Sul", considerando ainda que a decisão deu esperança ao país.(F.I)
