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Há mais de um ano que correm processos-crimes contra os juízes Rui Dauane, Acácio Mitilage e Claudina Macuácua Mutepua, ex-juíza desembargadora expulsa da magistratura judicial devido à falta de honestidade e corrupção.
Segundo fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR), outros juízes também estão na mira das autoridades de investigação criminal. Ao que apuramos, o processo-crime contra Rui Dauane corre termos no Tribunal Superior de Recurso (TSR) de Maputo.
Ele é indiciado de crimes de corrupção e os factos constantes do processo disciplinar foram denunciados pelo Ministério Público (MP) após investigação. De acordo com as fontes, mais juízes estão sob investigação pelos alegados crimes cometidos.
De referir que o Juiz Rui Dauane esteve em frente de badalados processos como o caso LAM-Executive, onde foram condenados António Pinto, antigo PCE da LAM e Hélder Fumo, antigo administrador financeiro da empresa, a 14 anos e oito meses de prisão e Sheila Mia Temporário, Directora da empresa de publicidade Executive – Moçambique a 12 anos de prisão, pelo crime de peculato e desvio de fundos na LAM.
Dauane também condenou Baptista Machaieie, antigo Director-geral do INSS a oito anos de prisão. Condenou igualmente Amélia Sumbana, ex-embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, a 10 anos de prisão, acusada de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais. Ele absolveu cinco agentes da polícia acusados de terem participado no assalto de 10 milhões de meticais no casino Marina, entre outros casos.
No entanto, após ser demitido pela Magistratura Judicial em finais de Dezembro do ano passado por violar pressupostos éticos da profissão, o Juiz Rui Dauane submeteu ao Tribunal Administrativo, através do seu advogado Raimundo Chambo, um pedido de suspensão do acto administrativo. (OOmar)
