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Política

As autoridades sul-africanas questionaram os motivos de Moçambique no pedido de extradição do ex-governante Manuel Chang para o seu país, no âmbito do processo das dívidas ocultas, sem provas e julgamento convincentes.

 

"Parece que Moçambique tentou de repente arrumar a casa agora que este caso está em curso, ao tentar mostrar alguma boa fé que estão aptos a processar [Manuel Chang], não sabemos se isso será suficiente, mas podemos já ver como é que o processo se desenrolou", disse à Lusa Johan van Schalkwyk.

 

As Missões Internacionais de Observação do processo eleitoral, que teve o seu ponto mais alto a votação no último dia 15 de Outubro (terça-feira), são unânimes em afirmar que a votação decorreu, no geral, de forma ordeira, pacífica e calma, no entanto, afirmam ter registado alguns casos de violência, assim como falta de profissionalismo por parte da Polícia.

 

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que esteve em 153 mesas de votos, em 90 distritos do país, diz haver necessidade de os partidos políticos procurarem fontes alternativas de financiamento para campanha eleitoral, de modo a equilibrarem as condições de concorrência entre os candidatos.

 

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-EU), chefiada por Sánchez Amor, apresentou ontem, em Maputo, o balanço preliminar das VI Eleições Gerais da embrionária democracia nacional. Foram tomados como objecto de análise a campanha eleitoral, o quadro jurídico, o desempenho dos órgãos eleitorais, a qualidade do recenseamento eleitoral, a apresentação de candidaturas, o papel dos meios de comunicação social e a participação das mulheres no processo eleitoral.

 

Para o efeito, a MOE-EU destacou para todo o território nacional um total de 170 observadores de 28 Estados Membros da União Europeia para avaliar o processo na sua totalidade.

 

O Governo moçambicano pediu hoje ao ministro da Justiça sul-africano para que entregue o ex-governante Manuel Chang a Moçambique com base na "legalidade e racionalidade" da decisão do seu antecessor. O advogado sul-africano William Mokhare, que representa as autoridades moçambicanas, disse perante o Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, que Moçambique se opõe à decisão do atual ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, que solicitou em 13 de julho a revisão da extradição de Manuel Chang para o seu país de origem, contrariando a decisão do seu antecessor, Michael Masutha, em detrimento da pretensão da justiça norte-americana.

 

O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA, na sigla inglesa), uma organização africana, considerou hoje que as eleições gerais moçambicanas realizaram-se num ambiente de "profunda desconfiança", mas assinalou a "calma e boa organização da votação".

 

"A falta de confiança pública nas instituições têm moldado o ambiente político em Moçambique e a situação em 2019 não é diferente", declarou o antigo Presidente do Gana, John Mahama, que chefia a missão de observação do EISA.

 

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia convidou, na tarde desta quinta-feira, a imprensa para apresentar o relatório preliminar do processo eleitoral moçambicano, cujo ponto mais alto foi a votação na passada terça-feira, 15 de Outubro. 

 

Para já, tal como disse o Chefe da Missão, Sánchez Amor, o processo eleitoral decorreu num ambiente polarizado, marcado pela violência interpartidária, desconfiança entre os principais partidos bem como nos órgãos de administração eleitoral e judiciais.