A escassos meses de Filipe Nyusi deixar a Presidência da República, o Governo aprovou na 14ª Sessão Ordinária, havida na última terça-feira (07), o Decreto que revê o Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, que cria o Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado (GADE).

De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, a revisão visa redefinir a natureza, tutela, atribuições, competências e o funcionamento do GADE, para adequá-los aos desafios impostos pelas reformas, introduzidas pela Lei n.º 1/2018, de 12 de Julho, Lei que revê a Constituição da República, em matéria de Governação, que culminaram com a criação de novos órgãos de Governação Descentralizada Provincial e dos órgãos de Representação do Estado na Província e Cidade do Maputo, bem como pela Lei n.º 33/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar.

Na última Sessão, o Executivo aprovou também o Decreto que revê o Decreto n.º 25/2011, de 15 de Junho, que aprova o Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental. A revisão visa adequar os princípios e normas que norteiam o exercício da auditoria ambiental, aplicáveis às actividades públicas e privadas, que directa ou indirectamente possam influir nas componentes ambientais, ao desenvolvimento sócio-económico do País, de forma a assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais, para fazer face aos actuais desafios impostos pelas mudanças climáticas.

O Conselho de Ministros aprovou também o Decreto que revê o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, abreviadamente designado por FGD, aprovado pelo Decreto n.º 49/2010, de 11 de Novembro. A nossa fonte explica que a revisão visa adequar as normas que regulam o funcionamento do Fundo de Garantia de Depósitos, no âmbito da gestão do Sistema de Garantia de Depósitos, aplicáveis às instituições de crédito que captam depósitos do público, pessoas singulares e colectivas, que sejam titulares de depósitos constituídos junto das instituições de crédito, com vista a imprimir uma nova dinâmica, bem como alinhá-las às boas práticas internacionais e ainda introduzir a vertente do financiamento das medidas de resolução.

O Executivo chancelou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento de Actividade de Prestação e Exploração do Serviço Postal. O Regulamento estabelece o regime da prestação do serviço postal no território nacional e internacional, com origem ou destino no território nacional, aplicável às entidades públicas ou privadas que prestam serviços postais, com pontos de acesso físico e electrónico.  

Do documento que temos vindo a citar, consta que o Governo aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento de Qualidade do Serviço Postal. O Regulamento estabelece o regime jurídico aplicável aos parâmetros e metas de qualidade de serviços, que orientam a exploração de serviços postais, prestados pelos operadores públicos e privados. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo diz que não correspondem à verdade as informações que circularam nas redes sociais, dando conta de que, durante o último fim-de-semana, uma menina teria sido raptada por um sequestrador, depois de imobilizar uma carrinha escolar e morto o motorista e levado a viatura com nove crianças a bordo. O desmentido foi feito pelo porta-voz da PRM na capital do país, Leonel Muchina.

De acordo com as mesmas informações, o sequestrador teria confessado que já vendeu duas crianças e enterrou o corpo do motorista na Zona Verde.

“Essa informação não é verdadeira e isso nunca chegou a acontecer. Entretanto, lamentamos pela forma como a mesma está a ser partilhada nas redes sociais porque está a criar um alarido no seio de muitos pais e encarregados de educação, sobretudo aqueles cujos filhos usam carrinhas escolares”.

Muchina explicou que depois deles terem recebido esta informação efectuaram diligências em todos os postos policiais ou esquadras que se encontram na zona do Zimpeto e não se confirmou esta ocorrência.

“Não houve registo de nenhum caso de sequestro de crianças nas esquadras do Zimpeto, sobretudo no controlo do mesmo bairro. Isso tudo é desinformação”, disse.

Um dos pais teria tomado conhecimento que no controlo do Zimpeto havia crianças retidas e, uma vez chegado lá, encontrou apenas sete menores, sendo que uma delas era sua filha. (M.A)

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector de telecomunicações, anunciou há dias a redução das tarifas de comunicações telefónicas na Tmcel, Vodacom e Movitel, mas na prática não é verificável, facto que apoquenta os consumidores.

Numa conferência de imprensa havida na passada quinta-feira (02), o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que o preço médio do serviço de voz de 06 Meticais por Minuto cairia, a partir do dia 04 de Maio, para 5 Meticais. O preço médio do serviço de dados baixaria de 2.30 Meticais/Megabytes por minuto para 1,08 Meticais/MB por minuto. O preço médio do serviço de SMS reduziria de 1.70 Meticais/SMS para 1,10 Meticais/SMS.

Entretanto, o que acontece na prática contrasta com esses dados. Na Tmcel por exemplo, antes desta actualização, com 2 MT comprava-se 25MB, 5MT comprava 60MB, 9MT comprava 110MB, 20MT comprava 245MB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Agora, com 2MT compra-se 20MB, 5MT compra 56MB, 9MT compra 113MB, 20MT compra 250MB e com 100MT compra-se 1.4GB para o pacote diário.

Na mesma operadora, com 30 MT comprava-se 310MB, 125 MT comprava 1.6GB e com 200MT comprava-se 3.2GB para o pacote semanal. Actualmente, com 30MT compra-se 300MB, 125MT compra 1.5GB e 200MT compra 2.8 GB para o pacote semanal.

Antes do reajuste, na Tmcel ainda, com 200MT comprava-se 3GB, 480 MT comprava-se 7GB, 1500 MT comprava-se 55GB e com 2000MT comprava-se 87GB para o pacote mensal. Agora, com 200MT compra-se 2.1GB, 480MT compra-se 5.2 GB, 1500 MT compra-se 20.1GB e com 2000MT compra-se 27.9GB para o pacote mensal.

Outra comparação pode-se fazer na Movitel. Se antes do reajuste, com 6MT comprava-se 200MB válidos para uma hora, 10MT comprava 90MB, 20MT comprava 22MB, 50MT comprava 1GB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Actualmente, os valores partem de 50MT que compra 0.6GB, 70MT compra 0.9GB e com 100MT compra-se 1.3GB para o pacote diário.

Já o pacote semanal, com 30MT comprava-se 500MB, 50MT comprava 1GB, 100MT comprava 2GB, 200MT comprava 4.1GB e com 400MT comprava 9GB. Com o reajuste, e no mesmo pacote, o valor parte de 200MT com o qual se compra 2.6GB, 300MT compra 3.9GB e 500MT compra 6.5GB.

Por fim, na Movitel ainda, com 200MT comprava-se 2GB, 300MT comprava 3.5GB, 500MT comprava 12GB, 1000MT comprava 30GB, 1500MT comprava 60GB e com 2000MT comprava-se 90GB para o pacote Mensal. Actualmente, no pacote mensal, os valores partem de 500MT que compra 6.5GB, 1000MT compra 13.1GB e com 2000MT compra-se 26.3GB.

Com as actuais tarifas já não há pacotes “Ilimitados”. Em entrevista à STV, o PCA do INCM negou que a instituição, juntamente com as três operadoras, tenha vendido “gato por lebre”. Explicou, porém, que com a actualização das tarifas, de facto já não há pacotes ilimitados, em que os clientes pudessem recarregar por 1000 Meticais na Movitel, por exemplo, converter e usufruir dos serviços de voz, dados e SMS sem limites, durante um período de um mês renovável.

“Nós como regulador assumimos que limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque se deixássemos continuar o mercado ia colapsar. Aqui o regulador determinou preços mínimos porque havia concorrência desleal”, disse Mote.

Sobre o banimento de pacotes “Ilimitados”, o PCA do INCM reconheceu haver frustração por parte dos consumidores, mas reiterou que a medida tomada visa garantir a manutenção dos serviços de comunicações telefónicas em Moçambique, porque nos moldes anteriores era prejudicial aos operadores. (Evaristo Chilingue)

Está aberta a luta pela sucessão na liderança do partido Renamo, o segundo mais importante do país. Ontem, cinco candidaturas à presidência daquele partido deram entrada na sua sede, com objectivo único de destronar Ossufo Momade do trono.

Trata-se das candidaturas dos deputados Alfredo Magumisse (Vice-Chefe da Bancada Parlamentar), Elias Dhlakama (irmão do falecido presidente da Renamo), Ivone Soares (antiga Chefe da Bancada Parlamentar), André Magibire (ex-Secretário-Geral) e Venâncio Mondlane (ex-Relator da Bancada), que decidiram desafiar o actual Presidente do Partido nas eleições que decorrem na próxima semana, no âmbito da realização do VII Congresso do maior partido da oposição, a ter lugar nos dias 15 e 16 de Maio corrente.

Em declarações aos jornalistas, Magumisse disse ter-se candidatado com o intuito de melhorar o desempenho do partido nas próximas eleições gerais e provinciais, de 9 de Outubro. Ivone Soares, a mais nova dos seis candidatos, submeteu a candidatura longe dos holofotes.

Já a candidatura de Elias Dhlakama, representada por Manuel Bissopo, antigo Secretário-Geral da Renamo, diz entrar na corrida com objectivo de devolver a coesão e harmonia entre os membros do partido. Defende que a actual liderança da Renamo não está a corresponder com as ansiedades dos membros do partido e da sociedade moçambicana.

Por sua vez, Venâncio Mondlane, cujo perfil aprovado em sede Conselho Nacional, realizado no passado dia 14 de Abril, o impede de se candidatar, defende ter submetido a sua candidatura para mostrar que o seu foco é o partido Renamo, por um lado, e, por outro, mudar o paradigma de partido da oposição para tornar-se no partido do Governo.

Defende que a última palavra sobre as candidaturas submetidas é do Congresso, o órgão máximo do partido, e não do Conselho Nacional. Sublinha que o Estatuto, assim como o Regulamento de Eleições, permitem que as seis candidaturas sejam aceites para corrida.

As candidaturas ontem submetidas à sede do Partido Renamo são unânimes em denunciar a indicação, a dedo, dos delegados ao Congresso, o que pode colocar em causa a credibilidade do evento, sobretudo do processo de votação.

Refira-se que o Presidente da Renamo a ser eleito na próxima semana deverá ser o candidato natural do partido às eleições presidenciais de 09 de Outubro. Lembre-se que a Renamo é o único partido, dos três com representação parlamentar, que ainda não apresentou o seu candidato presidencial. Recorde-se que Daniel Chapo será o candidato da Frelimo e Lutero Simango do MDM (Movimento Democrático de Moçambique). (Carta)

Numa missiva enviada há momentos à redacção de “Carta de Mocambique”, o edil de Quelimane, Manuel de Araujo, que era equacionado como potencial candidato à presidência da Renamo, o maior partido da oposição, clarifica que ele não vai concorrer ao posto.

Eis o seu texto, que reproduzimos integralmente:

“Boa tarde,

Tenho estado a receber várias mensagens querendo saber a minha posição sobre as eleições à Presidência da Renamo. A medida que recebo as mensagens respondo-as pontualmente, mas fica insustentável responder a todos. Respeito e agradeço a preocupação mas permitam-me que use esta plataforma para clarificar o meu posicionamento. 

Tomo a liberdade de informar que não sou candidato à Presidência do Partido Renamo! 

Aos que desapontei, apresento as minhas sinceras desculpas.

Desejo boa sorte e sucessos a todos os candidatos à liderança do Partido Renamo! E que vença o melhor!  Aproveito o ensejo para congratular e desejar boa sorte aos candidatos presidenciais dos Partidos Frelimo, Daniel Chapo, e do MDM, Lutero Simango. 

Atenciosamente,

Manuel de Araújo”.

Esta clarificação é feita poucas horas depois Ivone Soares, uma reputada parlamentar da Renamo, com laços de parentesco com o antigo líder Afonso Dhlakama, ter anunciado sua candidatura, numa eleição marcada para os 15 e 16 deste mês, quando a Renamo se reunir em Congresso na Zambézia.

Uma fonte da Renamo disse ao nosso jornal que, para além do actual incumbente, o Presidente do partido Ossufo Momade, (e de Ivone Soares), na lista de candidaturas já depositadas constam os nomes de Alfredo Magumisse, Andre Magibire, Anselmo Victor, Elias Dhlakama, Juliano Picardo e Venâncio Mondlane. (Carta)

O atelier filosófico desta quarta-feira, 8 de Maio, tem como tema a "Independência ou dependência do poder judiciário" sob ponto de vista da opinião pública.

O orador será o jornalista Matias Guente, editor do semanário Canal de Moçambique, com a coordenação de Severino Ngoenha.

(08 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Ora, se não é por mim, venham pelo Mélio que é um bom menino; se não é pelo Mélio que é um bom menino, venham pelos livros coitadinhos que ainda não foram lidos (e não há certezas de que serão); se não é pelos livros coitadinhos que ainda não foram lidos (e que não há certezas de que serão), venham pelo Franco que é um lugar bonito e que tem lugar para todos, mesmo os que não têm interesse nenhum em leitura, nos livros e nos autores. Venham porque vir não será a pior coisa que vos acontecerá nesse dia 15 de Maio que calhará numa quarta-feira, tão comum como qualquer, mas que pode ser diferente a partir das 18hoo e com a presença de cada um e cada uma de vocês.

(15 de Maio, às 18h00 no Centro Cultural Franco Moçambicano)

Carlos Alberto Sampaio Morgado nasceu a 9 de Julho de 1946, na Cidade de Tete. Fez os seus estudos até ao nível secundário na Cidade da Beira e frequentou a Universidade de Lourenço Marques, até se graduar como Engenheiro Electrotécnico, em 1970.

Participou activamente na luta pela independência nacional, especialmente no seio dos movimentos estudantis e cedo se filiou na sua amada Frelimo – a sua primeira paixão. Em vida, só aceitou trair o seu partido, amando loucamente a sua família (e a Matemática).

Iniciou a sua carreira profissional, em 1970, na então DETA, actuais Linhas Aéreas de Moçambique, onde desempenhou várias funções, começando como engenheiro de manutenção. Foi nomeado Director Técnico em Maio de 1980, tendo tido sempre funções de gestão até ao ano de 1999, ano em que saiu da LAM.

Desempenhou, em simultâneo e durante o seu percurso como Director Geral Adjunto da LAM, várias outras funções, com destaque para as de Presidente do Conselho de Administração do Casino Hotel Polana, e Administrador Representante das Linhas Aéreas Africanas na SITA.

No fim de 1999, contribuiu activamente para a organização das eleições presidenciais moçambicanas, que se realizaram no mesmo ano, como membro vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em Janeiro de 2000 foi nomeado Ministro da Indústria e Comércio, pelo então Chefe de Estado Joaquim Chissano, cargo que exerceu até Fevereiro de 2005.

Até à data da sua morte, exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Grupo Pestana em Moçambique.

(16 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

É tudo ou nada! A oportunidade de disputar a final da Liga dos Campeões Europeus no Estádio de Wembley estará em jogo nesta semana, nos dias 7 e 8 de Maio, com dois grandes jogos da segunda-mão das meias-finais a serem transmitidos em directo e exclusivo na DStv através dos canais SuperSport.

Os jogos das meias-finais começam amanhã na capital francesa, Paris, com o Borussia Dortmund a enfrentar o anfitrião Paris Saint-Germain no Parc des Princes. No jogo anterior, o Dortmund venceu por 1 a 0 em casa e o atacante Niclas Fullkrug garantiu que a equipa continuará concentrada para a segunda-mão.

Na quarta-feira, o Real Madrid vai receber o Bayern de Munique no Estádio Santiago Bernabéu, em Madrid. No jogo da primeira-mão, as duas equipas empataram 2 a 2 na Baviera, o que deixou os ‘Blancos’ numa posição ligeiramente favorável. “Vamos ao Bernabéu com a eliminatória em aberto e com tudo em jogo, mas agora estamos na nossa ‘casa’", disse Rodrygo, atacante do Real Madrid durante a conferência de imprensa.

Já Harry Kane, avançado do Bayern, está confiante que a sua equipa pode eventualmente conseguir um resultado positivo em Madrid: “Todas as nossas ambições estão centradas nesta competição e só temos que encontrar uma forma de conseguir. O Real Madrid fora de casa foi difícil, mas temos de ir ao Bernabéu com toda a convicção e tentar a vitória”.

Todos os jogos da Liga dos Campeões Europeus serão transmitidos em directo e exclusivo na DStv através dos canais SuperSport. A DStv é a única e verdadeira casa de futebol em Moçambique, oferecendo uma gama e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar. É, literalmente, “futebol imbatível”.

A DStv também oferece uma vasta gama de opções linguísticas, incluindo português e inglês. Enquanto estiver fora de casa, o DStv Stream permite que os telespectadores assistam ao seu futebol favorito em direto, em qualquer lugar e a qualquer hora.

Detalhes da transmissão dos jogos em directo:

Terça-feira, 7 de Maio

21:00: Paris Saint-Germain vs Borussia Dortmund – SuperSport Grandstand, SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

Quarta-feira, 8 de Maio

21:00: Real Madrid vs Bayern Munich – SuperSport Grandstand, SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1

A Associação dos Profissionais da Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) afirma que a greve desencadeada a 29 de Abril último, à escala nacional, já fez 327 óbitos. Segundo a APSUSM, alguns profissionais de diversas unidades sanitárias do país estão a ser alvo de ameaças psicológicas, com destaque para transferências para zonas recônditas, assédio moral, abertura de processos disciplinares entre outros, pelo facto de estarem a aderir à greve.

“Estamos a sofrer assédio moral por parte dos directores clínicos das unidades sanitárias distritais da saúde, provinciais, administradores, chefes de recursos humanos e outros que nos coagem a trabalhar sob ameaça de marcação de faltas”, disse em conferência de imprensa havida ontem (06) o presidente da associação, Anselmo Muchave.

Queixa-se também de chamadas para reuniões clandestinas em locais duvidosos, violência psicológica entre outras formas de coação. A APSUSM afirma que 95% dos profissionais da Saúde aderiram à greve e alega que a maior parte dos óbitos anunciados ocorreram no Hospital Central da Beira (HCB).

Questionado sobre evidências que provem as ameaças, disse ter em sua posse dados, informações, imagens, áudios e outros.

“Vamos partilhar com os órgãos de informação, porque a maioria dos directores age como se não conhecesse a lei”.

Segundo Muchave, persiste a falta de medicamentos médico-cirúrgicos, pagamento justo de horas extras, falta de alimentação de pacientes internados, superlotação de camas nos hospitais, entre outros.

“Passamos ao reenquadramento definitivo dos técnicos de regime geral e específico, tivemos cortes na continuação dos estudos por parte dos profissionais da saúde, falta de uniforme que o governo terminou de dar no mês de Dezembro de 2023, falta de alimentação para os pacientes e muitas unidades sanitárias não têm camas nem lençóis. O exemplo disso é a maternidade do Hospital Central de Maputo”, disse Muchave.

Consta ainda do seu caderno reivindicativo o não pagamento do subsídio de cirurgia no valor de três mil meticais aos técnicos superiores de cirurgia e enfermeiras de saúde materna infantil com a componente cirúrgica, pois estes asseguram os blocos operatórios do Rovuma ao Maputo.

Muchave disse igualmente que a maioria dos óbitos que ocorrem nos hospitais também estão associados à falta de alimentação. Disse que há pacientes que saem dos distritos e que não têm famílias nas sedes distritais e provinciais. Estes pacientes às vezes não conhecem ninguém perto e, por isso, não têm como se alimentar e acabam sucumbindo à fome.

Explicou que muitas unidades sanitárias do país estão a funcionar a meio gás e perante esta situação os hospitais centrais de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, o Hospital Provincial de Manica e outros ressentem-se mais da sobrecarga, tendo em conta que recebem todos pacientes dos distritos para cidades.

A fonte disse ainda que a greve dos profissionais da Saúde mantém-se até que o governo cumpra com o acordado. Reagindo aos pronunciamentos da APSUSM, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, negou estar a ocorrer a greve dos profissionais de saúde nos hospitais do país.

“Nenhuma Unidade Sanitária do país está em greve e todas as informações transmitidas pelos profissionais de saúde sobre as mortes e a situação actual dos hospitais é falsa”, desmentiu Tiago.

O Ministro da Saúde desdramatizou a greve dos profissionais de saúde, avançando que o Governo já garantiu grande parte das exigências da classe, apresentadas no caderno reivindicativo.

Nesta senda, Tiago revelou que 60 mil profissionais de saúde já foram reintegrados e há consensos progressivos, mas apelou à paciência da classe.

“Neste momento estamos no processo de confirmação de nomes pela Inspecção Geral das Finanças, para se proceder com o pagamento dos subsídios de horas extras. Estamos também a regularizar o pagamento do subsídio de turno, mas, por se tratar de vários funcionários, poderão ocorrer alguns erros”, frisou.

Tiago explicou ainda que está tudo acautelado nas unidades sanitárias e, por esta razão, alguns hospitais estão inclusive a passar por um processo de reabilitação, como são os casos do Hospital Geral de Xai-Xai, na província de Gaza e dos Hospitais José Macamo e Mavalane em Maputo. (Carta/AIM)