Peter Gastrow, um investigador sul-africano sobre criminalidade organizada (anteriormente ligado ao Institute for Security Studies e hoje vinculado ao Global Initiative Against Transnational Organized Crime) disse ontem à “Carta” que é pouco provável que Manuel Chang evite uma extradição para os EUA. 

Gastrow, que visitou ontem as instalações de “Carta de Moçambique”, recordou que o sistema de justiça criminal sul-africano está a viver um momento positivo de mudança, depois de anos de captura por parte de um poder político corrupto (com Jaboc Zuma na liderança, sob a tutela dos irmãos Gupta) que bloqueara boa parte das suas instituições. Essas mudanças, que passam pelo reforço da transparência no processo de indicação de magistrados e investigadores de topo, envolve também o aprofundamento da separação de poderes.

Gastrow diz que o actual Presidente sul africano, Cyril Ramaphosa, não vai permitir que a RAS mostre a imagem de um Estado pouco afoito ao reforço da cooperação policial e judicial internacional. “Ramaphosa quer provar interna e externamente que está comprometido na luta contra a corrupção transnacional e que a RAS é um parceiro credível na cooperação judiciária à escala global”. 

Num momento em que a RAS atravessa um dilema - a busca de investimento estrangeiro e a saída para a Austrália de empresários locais fugindo à política de expropriação de terra sem compensação - decidir contra o pedido americano para a extradição de Chang para os EUA (que foi finalmente depositado na terça feira em Pretória, de acordo com fontes reputadas de "Carta"), seria estar a ir na contramão de um discurso e prática a favor da independência das instituições de justiça, rematou o reputado pesquisador. (M.M.)

Domingos Jofana, o novo director do Serviço Nacional de Investigação Criminal (o Sernic) tem a imagem de um homem competente e comprometido com a transparência, de acordo com fontes policiais ouvidas por esta publicação. Ele é um polícia de carreira com formação em Direito na UEM, curso concluído em meados dos anos 2000.

Antes de ser nomeado director do Sernic, Jofana era o responsável máximo na Direção de Identificação Civil (DIC), onde terá desmontado esquemas de corrupção relacionados com a emissão de Bilhetes de Identidade (BI's) para cidadãos que nasceram em Moçambique, filhos de pais estrangeiros, mas que nunca renunciaram à nacionalidade moçambicana – acabavam tendo BI's quando não deviam. O esquema estava generalizado e era uma das principais fontes de corrupção na DIC. Jofana mudou o cenário para melhor, reduzindo as negociatas.

Agora no Sernic, Jofana tem outros desafios. O principal é o de acelerar a transição institucional visando o estabelecimento completo do braço de investigação da Polícia, que há dois anos herdou as atribuições e aparato da antiga Policia de Investigação Criminal (PIC). O antigo Director do Sernic, Ilídio Miguel, estava à frente desse processo, mas o nível de insatisfação dos cerca de seus 3 000 agentes em todo o pais era enorme, sobretudo em relação à atribuição das novas categorias profissionais do quadro institucional do Sernic. 

Depois há que fazer a aceleração da alocação de meios para a investigação e garantir que a autonomia financeira e patrimonial do Sernic vá para além do papel. Jofona tem como seu adjunto outro polícia de carreira, também com formação em Direito, Fernando Tsucana.(Carta)

O Presidente Filipe Nyusi determinou hoje a passagem à reserva de seis generais da Polícia da República de Moçambique e promoveu outros oito oficiais, informou a Presidência em comunicado. Trata-se de Armando Canheze,Pedro Matessane, Adriano Mucuapera, João Mahunguele, João Zandamela e Dora Manjate, que passam à reserva, uma decisão que foi tomada sob proposta do Ministério do Interior. Ao mesmo tempo, num outro despacho presidencial, o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promoveu Alfredo Mussa e Domingos Francisco Jofane à patente de primeiro-adjunto do comissário da Polícia, no escalão de oficiais generais.

A nota acrescenta ainda que o chefe de Estado nomeou também Artur Chume ao cargo de comandante da Academia Militar "Marechal Samora Machel", em substituição de Victor Muirequetule, que dirigia a instituição há oito anos.

As mudanças na polícia moçambicana acontecem num momento em que o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) estão em negociações e há um memorando assinado em agosto entre as partes e que prevê a integração no exército e na polícia de antigos guerrilheiros da maior força de oposição em Moçambique.

O documento, assinado entre o chefe de Estado e o presidente da Renamo, Ossufo Momade, prevê o enquadramento de "10 oficiais para ocupar postos de direção e comando na Polícia da República de Moçambique (PRM)", mas só depois de um "entendimento referente à sua colocação na orgânica do Ministério do Interior".

O documento também distribui diversos cargos militares entre a Renamo e o Governo e, ao nível do Estado-Maior General das Forças Armadas, prevê que, de um total de nove departamentos, três sejam entregues a homens do partido da oposição.

O memorando prevê, adicionalmente, que, de um total de 12 repartições do Exército, quatro sejam entregues à Renamo, assim como lhe sejam entregues sete posições em brigadas e batalhões independentes - totalizando 14 oficiais da Renamo a enquadrar nas Forças Armadas de Moçambique.

Em Dezembro, o Ministro da Defesa nomeou, interinamente, três oficiais da Renamo para cargos de direção nos departamentos de Informação, Comunicação e Operações do exército, mas a principal força de oposição manifestou-se descontente, considerando que o memorando prevê o enquadramento de 14 homens provenientes do partido.

Oficialmente, o atual processo negocial entre o Governo da Frelimo e a Renamo arrancou há pouco mais de um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à serra da Gorongosa, centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 3 de Maio do ano passado devido a complicações de saúde. Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em Julho. (Lusa)

A relação de Moçambique com o Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o ano de 2019 será baseada, unicamente, em consultas e assistência técnica por parte da instituição, disse hoje à Lusa fonte da instituição. "A relação entre Moçambique e o FMI em 2019 será somente ao abrigo das consultas do Artigo IV", referiu Ari Aisen, representante do FMI em Moçambique, anunciando a deslocação de quadros do fundo a Maputo já no próximo mês. O artigo IV requer consultas do FMI às economias dos países membros, por forma a exercer a sua monitorização e consequente aconselhamento com vista ao crescimento e estabilidade económica e não inclui ajuda financeira. Ari Aisen respondia a questões colocadas pela Lusa, depois de o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, ter anunciado na terça-feira, num encontro com editores de órgãos de informação, em Maputo, que em 2019 ainda não haverá desembolsos do fundo, mas a relação poderá ser mais próxima.

Mesmo sem um programa de apoio financeiro ou um programa monitorado, Moçambique compromete-se a cumprir metas a que estaria sujeito naquelas modalidades, nomeadamente na área do combate à corrupção e reestruturação do setor público, acrescentou. "Estamos satisfeitos em escutar que o ministro da Economia e Finanças decidiu, na ausência de um programa monitorado, implementar as sugestões do corpo técnico do FMI, apresentadas durante a visita a Maputo em Novembro", referiu Ari Aisen.

Em Fevereiro, "quadros técnicos dos departamentos Legal e Fiscal do FMI visitarão Maputo para prover assistência técnica a um diagnóstico dos desafios existentes nas áreas de governança e corrupção em Moçambique", acrescentou. O FMI está igualmente satisfeito com o facto de Adriano Maleiane "enfatizar a reforma do sector empresarial do Estado". Na visão do FMI, será essencial restruturar, privatizar ou liquidar empresas do sector público que se encontrem em situação financeira de ‘distress'", ou seja, sob pressão económico-financeira. O FMI foi uma das organizações internacionais que suspendeu os apoios financeiros a Moçambique em 2016, na sequência da revelação de empréstimos não declarados por empresas estatais que tornaram a dívida pública insustentável e por haver indícios de corrupção.

Naquele que é conhecido como o caso das "dívidas ocultas", no valor de dois mil milhões de dólares, o ex-ministro das Finanças deMoçambique, Manuel Chang, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário da empresa naval Privinvest foram detidos em diferentes países desde 29 de dezembro a pedido da justiça norte-americana. De acordo com a acusação, as dívidas garantidas pelo Estado moçambicano entre 2013 e 2014 para três empresas de pesca e segurança marítima terão servido de base para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos. (Carta)

A embaixadora da Lituânia, Sigutè Jakštonyté, anunciou ontem em Maputo o interesse do seu país em cooperar com Moçambique nas áreas do gás e do turismo. Num encontro mantido com membros da Confederação das Associações Económicas (CTA), a diplomata disse que o facto de o país ter um grande potencial nas referidas áreas foi determinante na opção tomada. O investimento da Lituânia vai centrar-se no fornecimento de soluções de tecnologias de informação aos vários operadores nesses sectores, com vista a melhorar o desempenho dos seus negócios. “Por estarmos numa fase de prospecção do mercado é prematuro falar do valor que será investido para a materialização dos negócios, tal como é prematuro anunciar datas para o início dos mesmos, mas o nosso interesse é que o relacionamento com Moçambique se inicie o mais rápido possível”, disse a embaixadora.

Para o vice-presidente do pelouro de Conteúdo Local na CTA, Éder Pale, o interesse lituano de investir nesses sectores é bem-vindo para Moçambique, um país em desenvolvimento. "Conforme disse a embaixadora durante o encontro, a Lituânia é especializada no desenvolvimento e fornecimento de soluções de tecnologias de informação para aqueles sectores e não só. Assim, queremos aproveitar esta oportunidade para desenvolver negócios", afirmou. Moçambique é o segundo país do continente africano com quem a Lituânia pretende estreitar relações. Aquele Estado mantém relações estreitas com a África do Sul, onde está instalada uma sua embaixada (em Pretória) desde 2015. (E.C.)

O tráfego rodoviário na estrada Macomia-Oasse foi reposto ontem. Este é um troço importante para a ligação do país do Rovuma ao Maputo, bem como para a ligação entre Pemba e os distritos do norte da província, entre os quais Palma, onde estão em curso projectos ligados à exploração do gás do Rovuma. A ponte metálica que garantia a ligação entre os dois pontos tinha sido danificada no 31 de Dezembro, por um camião com excesso de carga. A situação criou transtornos enormes para a circulação de pessoas e bens para o norte do país e vice-versa. No local foi montada uma nova ponte metálica e o tráfego já foi aberto. (Carta)

Ontem, por volta das 9 da manhã, três moto-taxistas que transportavam seus clientes da fronteira de Tanzânia para Palma foram emboscados pelos insurgentes, e um deles foi morto. Eles vinham em coluna, com seus clientes, quando foram interpelados pelos insurgentes perto da aldeia Nandimba. Uma testemunha disse que o moto-taxistas da frente foi atingido com uma bala e deixou cair a mota, tendo fugido pela mata dentro. Os outros dois, com respectivos clientes, conseguiram fugir ilesos. Uma hora depois do sucedido, populares digiram-se ao local dispostos a enfrentar os insurgentes e depararam com o pior. O cidadão baleado tinha sido decapitado, a goela exposta. As motas foram deixadas, mas toda a trouxa dos passageiros foi roubada. (Carta)

O MISA Moçambique afirma que o jornalista Amade Abubacar foi “raptado”, pois a sua detenção não foi antecedida da emissão, por um tribunal, de um mandado de captura, como reconhece o próprio Ministério Público – quando afirma que a detenção “não se mostra legal porque não consta dos autos qualquer mandado de captura ordenada pelas autoridades competentes, por se tratar de uma prisão fora do flagrante delito”. Ernesto Nhanale, em representação do MISA Moçambique, argumentou que é inaceitável num Estado de direito democrático a detenção de um jornalista em pleno exercício de funções, pois “a actividade jornalística é liberal, o que torna os seus profissionais sempre ligados a diversos órgãos de informação que os solicitam ou os contratam para, sempre que se justificar, recolher, tratar e difundir informação de interesse público.” 

Sobre a acusação que recai sobre Amade, a de possuir uma lista nominal dos jovens do Al-Shabab que criam terror em Cabo Delgado, o MISA refere que, como qualquer jornalista profissional, Amade Abubacar deve possuir o seu arquivo de informação. Acrescenta ainda que a lista é resultante de meses de recolha de informação sobre os nomes dos insurgentes, o seu perfil e suas origens. “Este exercício é muito normal em jornalistas trabalhando em contextos democráticos (de que Moçambique faz formalmente parte, a avaliar pelo estabelecido na CRM), pelo que é errado tal ser visto, a existir, como um acto de espionagem”. O facto de Amade ser um jornalista residente e bastante influente em Macomia, é apontado pelo MISA como sendo um factor que facilita “o acesso a diversas fontes de informação, jornalistas e pesquisadores”. 

A mesma instituição defende que há forte possibilidade de, durante os 13 dias em que Amade esteve detido no quartel militar, ter sido coagido, sob ameaças ou tortura, a confessar crimes que nunca cometeu e levanta, por outro lado, a possibilidade “de os seus captores terem fabricado ‘evidências’ contra o jornalista, bastando para tal obrigá-lo a ingerir substâncias que o tornassem inconsciente e de seguida introduzirem nos seus bolsos ou telemóvel substâncias ou informação que usariam como ‘provas’ do seu envolvimento em actos conspiratórios”.

 O MISA-Moçambique lamenta e condena, a todos os títulos e magnitude, que certos órgãos de comunicação social do sector público – que vivem dos impostos dos cidadãos –  se tornem prestáveis a campanhas de insinuações sobre um inexistente envolvimento de um jornalista em actos terroristas, especialmente quando estes mesmos órgãos nunca se dignaram a prestar qualquer informação ao público sobre a detenção, ou mesmo as circunstâncias ilegais em que o mesmo foi detido. “O MISA-Moçambique reitera, em termos veementes, o seu apelo às autoridades de justiça a libertarem o jornalista mediante termo de identidade e residência (TIR) ou, alternativamente, mediante o pagamento de caução”. (S.R.)

Com um mandato que termina a 7 de Fevereiro próximo, o presidente interino do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Domingos de Albuquerque, não se coibiu de efectuar mudanças na forma como a instituição vinha funcionando. Ontem, ele emitiu uma carta dirigida aos bancos BCI e Standard Bank no sentido de que sejam cancelados todos os movimentos, feitos por via de cheques da EMUSA (Empresa Municipal de Saneamento) e do FIIA (Fundo de Investimento, e Iniciativa Autárquica).  Segundo o autarca, a medida visa regular os procedimentos administrativos e financeiros do Município de Quelimane.

 Outra medida tomada por Albuquerque foi nomear dois quadros superiores que tinham sido afastados por Manuel de Araújo. Trata-se de Calisto Silva, que passa a ser assessor para a área de Administração e Finanças, e Zaida Milato, que vai prestar assistência à EMUSA. Os recém-nomeados são membros seniores do Movimento Democrático de Moçambique – MDM, em Quelimane. Tanto Milato como Silva já ocuparam cargos de relevo na autarquia de Quelimane, tendo perdido o espaço com a saída de Manuel de Araújo do MDM para a Renamo. Silva foi vereador de Administração e Finanças, e há anos que se ocupa da área de contabilidade, enquanto Zaida Milato é membro do MDM, fazendo parte da Liga da Mulher neste partido, a nível daquela autarquia.

 De salientar que Domingos de Albuquerque tomou posse na segunda-feira e terá sob sua alçada, durante duas semanas, o Município de Quelimane, findas as quais terá, por força da lei, que se afastar do cargo. (Omardine Omar)

Quarta-feira sim, quarta-feira sim, os madjermanes – antigos trabalhadores moçambicanos na extinta República Democrática Alemã (RDA) – marcham por algumas das principais avenidas da capital, entoando cânticos “revolucionários”, empunhando bandeiras do país onde trabalharam, e dísticos com dizeres em contestação ao governo. Ou, mais concretamente, contra a Frelimo. Sempre escoltados por um forte aparato policial, eles partem do Jardim 28 de Maio, vulgo Jardim dos Madjermanes, sede da sua Associação (a ATMA – Associação dos Antigos Trabalhadores na Alemanha) na Av. 24 de Julho, sobem pela Av. Albert Luthuli até à Av. Eduardo Mondlane, de onde marcham em linha recta até à “Ronil”. Uma vez na Av. Karl Marx, voltam a descer até se fazerem novamente à Av. 24 de Julho, detendo-se, por não menos de uma hora, na esquina justamente defronte do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS). 

Aquele é o seu principal “target”. Tanto assim que, justamente ali no MITESS, eles aumentam a intensidade dos seus cânticos, gritam palavras de ordem a plenos pulmões e barram o tráfego de automóveis nos dois sentidos. Só regressam à sua base –  ainda pela 24 de Julho –  quando sentem que a sua missão semanal está concluída. Na sua marcha de regresso, sempre de bandeiras e dísticos em punho, a cantar e a declamar palavras de ordem, eles voltam a congestionar o trânsito. Invariavelmente escoltados pela PRM. E na certeza de que na próxima quarta-feira mais haverá – caso o Governo não resolva o seu problema.

E andamos nisto vai para 30 anos… Mais precisamente deste 3 de Dezembro de 1990, com jornadas semanais que primeiro aconteciam às sextas-feiras, mas já há largos anos passaram a ser às quartas. 

Coletes amarelos e outras novidades… 

A grande novidade desta semana foi o facto de os madjermanes terem adoptado uma nova estratégia de luta. Inspirados no movimento dos “coletes amarelos” que “abanou” a França de Macron, os nossos conterrâneos marcharam trajados daquele modo. E assim prometem continuar semana que vem… E na outra. Como sempre, fizeram o mesmo trajecto, acompanhados pela força policial habitual, “fecharam” as ruas por onde passaram, e imobilizaram-se defronte do MITESS… só que equipados a rigor. “Os coletes dão-nos maior visibilidade. Eles foram adquiridos através de fundos próprios, ou seja, provenientes de contribuições dos membros da nossa associação, a ATMA (Associação dos Antigos Trabalhadores na Alemanha), uma vez que todos nós, de uma ou de outra forma, temos as nossas próprias fontes de rendimento”, diz Arnaldo Mendes, um dos mais carismáticos representantes dos madjermanes. “Carta” acompanhou ontem todo o percurso da caravana. No final da marcha, como sempre, aconteceu a concentração do grupo na sua base – o Jardim 28 de Maio – onde se seguiram vários discursos. 

Uma vez ali, outra novidade: um dos mais antigos membros do grupo, que afinal é pastor, começou por pedir a bênção de Deus e fez uma prece que foi acompanhada pelos demais. Disse ele: “Senhor, assim como o teu filho amado Jesus Cristo foi humilhado aqui na terra, nós também estamos a ser humilhados nesta nossa terra… Por isso entregamos as nossas vidas às tuas mãos, Pai”. Uma terceira novidade: Manuel Daniel, representante dos madjermanes na zona norte, veio de Nampula, especialmente para participar na marcha de ontem. O seu discurso foi contundente:

“ Eu vim a Maputo propositadamente para participar nesta marcha, em representação de todos os madjermanes do norte. Se a Polícia tiver uma bala reservada, que essa bala seja para mim… Mas lutarei até ao fim pelos nossos direitos”. O grande questionamento que fazem é: ”por que é que a Ministra não nos recebe? Faz tempo que prometeu que o faria… O próprio Comandante da Policia a nível da cidade tem estado connosco em diversas ocasiões, mas também anda a enganar-nos: diz-nos sempre que a Ministra nos receberá, mas todas as semanas marchamos, paramos defronte do Ministério e nem sinal da Ministra…”.  Pois então, como é de prever, próxima quarta-feira há mais…(Homero Lobo)