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segunda-feira, 01 abril 2019 05:45

Procurador Januário Necas: morte natural ou violenta?

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Dez dias depois da morte do Procurador Geral-adjunto da República, Januário dos Santos Necas, é escassa a informação sobre as suas causas. Isto não pode ser! Necas era um alto quadro da magistratura do Ministério Público e, por isso, sua morte deve ser investigada até às ultimas consequências. Dez dias depois e ninguém diz nada. A medicina legal tem a obrigação técnica de revelar o laudo da autópsia, para dissipar a enorme curiosidade da opinião pública sobre este caso. A PGR e o SERNIC têm o dever de dizer o que já fizeram até hoje.

 

A morte de um procurador não é uma morte qualquer. Trata-se de alguém investido de poderes estatais (neste caso conferidos pelo Presidente da República) para trabalhar na defesa da legalidade. Em condições normais, a causa da sua morte já devia ter sido divulgada. Essa revelação não atrapalha as investigações, mesmo no caso de haver indícios provados em sede de autópsia de que a morte foi violenta.

 

Por isso, a opinião pública deve saber do seu conteúdo.

 

No caso vertente, a autópsia ao corpo do procurador deve ter sido de carácter médico-legal em virtude da sua aparente morte violenta. Esse tipo de autópsia, diferente da autópsia patológica (que visa apurar a causa da morte de um doente ou estudar uma dada doença), é geralmente solicitada pelo SERNIC, pela PGR ou por um juiz de instrução, quando se está em presença de uma morte súbita (ou violenta)de um não doente, como foi o caso.

 

Aquando da sua morte, foi reportado que Januário Necas estava a espumar pela boca, levando meio mundo a conjecturar que ele foi envenenado. Mas espuma na boca em si não é indicio acabado de envenenamento, embora represente uma grande probabilidade para isso. Só um exame pericial pode apontar-nos o caminho certo. 

 

E isso não é só do interesse da opinião pública.

 

A PGR também, onde ele trabalhava, deveria estar interessada em que essas suspeitas de envenenamento fossem clarificadas, sacudindo para longe qualquer tentativa de se relacionar a morte do procurador a eventuais lutas dentro da instituição. A própria família de Januário Necas seria uma das primeiras interessadas em garantir que a causa da morte fosse comunicada publicamente, sacudindo, também ela, alegações de que o suspeito “envenenamento” tenha ocorrido dentro da família. Afinal quem tem medo que se divulgue o conteúdo da autópsia? Januário Necas morreu de morte natural ou de morte violenta? A espuma na boca representa o quê?

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