Sir Motors
Com a aproximação do julgamento do caso interposto pela PGR em Londres contra o Credit Suisse, marcado para 2021, o banco helvético não quer cair sozinho: quer arrastar também o Presidente Nyusi. Bizarro. Inócuo. A pura vingança servida friamente.
Para co-responsabiizar Nyusi, o CS baseia-se em evidências circunstancias carecendo de prova (a menção do famigerado “New Man” na planilha de subornos da Privinvest) e de um papel secundário do actual Presidente de Moçambique, enquanto Ministro da Defesa, no contexto da aprovação do projeto de defesa costeira que esteve na base da contratação da dívida da Proindicus. O anúncio de que o CS pretende envolver Nyusi como tendo tido participação política decisória e benefício económico irregular na contratação do crédito para a Proindicus tem dois significados.
Primeiro: O CS tem a noção de que cometeu irregularidades e não vai escapar a uma condenação judicial, com tremendos danos reputacionais. A 17 de Março deste ano, um despacho da Reuters mencionava que procuradores americanos estavam a investigar o papel do Credit Suisse Group AG no caso das “dívidas ocultas” de Moçambique e acreditavam ter evidências da culpabilidade do credor suíço depois que três ex-banqueiros se confessaram culpados, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto.
De acordo com esse despacho da Reuters, os promotores acreditavam que o Credit Suisse podia ser considerado criminal e civilmente responsável pelos crimes dos seus funcionários se eles forem cometidos no âmbito de suas funções e beneficiarem, pelo menos em parte, o banco.
É provável que o CS tenha sedimentado, depois da investigação americana, a noção de que não escaparia a qualquer acção civil neste caso, interposta por entidades legítimas.
Não sabemos se a justiça americana avançou com uma acção contra o CS mas o caso interposto pela PGR moçambicana está a correr trâmites, e foi no âmbito dos quais seus representantes legais (do CS) manifestaram a vontade de envolver Nyusi, num feio golpe de chantagem e vingança: o caso da PGR em Londres terá tido a anuência do mais alto magistrado da nação, causando uma fúria tremenda nos corredores do banco helvético por causa de uma eventual condenação.
Segundo: Decorrendo dessa eventual condenação, o CS agarrou-se na estratégia da chantagem para tentar chegar a um acordo com Moçambique. Por outra palavras, a ameaça de alistar Nyusi como co-responsável num caso justamente interposto pelo Estado moçambicano era uma forma de acenar para uma negociação extra-judicial.
Geralmente, os grandes bancos sempre evitaram uma sentença judicial quando acossados perante uma quase condenação. Uma condenação judicial tem efeitos reputacionais desvastadores. Os bancos preferem um acordo extra-judicial e é isso que, provavelmente, procuram ao acenar a Nyusi.
De resto, os poucos mais de 600 milhões de USD do crédito à Proindicus são “peanuts” para o volume de danos de uma eventual condenação judicial e para os lucros anuais do CS. Os resultados do CS (lucro) para o segundo trimestre deste ano (um ano atípico dado a pandemia) fora de 1.27 bilhões de USD. Os lucros são função do valor por acção que, por sua vez, são função (também) da reputação do banco. Ora, o lucro de um trimestre do CS é dobro do crédito concedido à Proindicus.
Em face disto, é mesmo de esperar que este imbróglio termine num acordo extrajudicial. Para o CS seria ouro sobre azul. E para Moçambique? Dependerá. A PGR pretende a eliminação da dívida da Proindicus e suas garantias. Se se conseguir isso, ganha também o Estado moçambicano. (Marcelo Mosse)
