Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

BCI

Blog

Seis semanas atrás, o Governo queniano convidou o FBI americano para realizar uma faxina de intromissão estrangeira na sua soberania: combater o cibercrime. Nairobi baixou a bola, varreu fingimentos narcisistas e foi pedir socorro a quem tem competências, deixando de lado quaisquer considerandos de soberania de Estado.

 

O cibercrime no Quênia é um cancro, afectando sobretudo o sector financeiro e uma sociedade cada vez mais digitalizada. Sua indústria estava a crescer de forma assustadora, com gangues organizadas comandando a área sob visível impunidade, afugentado negócios e investimento.

 

O governo disse basta. Foram pedir ajuda à mão externa. Um pragmatismo de Estado que merece louvor. O governo de Nairobi mostrou liderança, colocando o dedo na ferida, sentindo a dimensão da sua dor e buscando a panaceia contra todos os anticorpos que impediam a capacidade do Estado em pôr ordem na casa.

 

Nosso Governo fez isso com Cabo Delgado. Quando a indústria da guerra se apercebeu de que o cancro estava corroendo até sua capacidade de sobrevivência, foi bater portas no estrangeiro, deixando de lado considerandos de soberania de Estado.

 

Não foi a primeira vez que Moçambique abraçou a mão externa numa área teoricamente sensível para os negócios do Estado e para a auto estima de nação soberana.

 

Em 1997, o governo contratou uma empresa privada estrangeira, a Crown Agents, para exercer a gestão operativa das Alfândegas. Entregamos o controle aduaneiro de bens, valores, mercadorias, meios de transporte, passageiros e bagagens a um gestor-delegado britânico, essa outra mão externa nos momentos inconvenientes.

 

Nossa arrecadação fiscal foi, pois, entregue a um estrangeiro, mas isso só foi possível porque o sector alfandegário estava mergulhado no enriquecimento ilícito, com gangues tomando liderança de um quadro perverso de delapidação do erário público, colocando em risco a sobrevivência do Estado. Há quem tapou o nariz! Crown Agents gerindo as alfândegas? Uns espiões do MI6?

 

Mas a limpeza era necessária. E a recuperação institucional um imperativo. O Governo de Chissano, é certo que pressionado pelo Banco Mundial, no quadro do ajustamento estrutural, abriu mão da famigerada soberania. Poucos anos depois e tínhamos uma nova Alfandega, quase modernizada, com nova postura ética e uma unidade de controle interno para controlar a corrupção.

 

Nosso país vive hoje um problema que exige baixar a bola como Nairobi fez em face do ciber-crime. Os raptos viraram uma indústria cancerosa, operando de dentro do SERNIC, das estruturas policiais, alimentando uma economia paralela, afugentando o negócio e o investimento.

 

Durante longos anos, o Estado vem fingindo que pode, sem apoio externo, melhorar a estrutura de resposta contra este crime. É mentira! Uma mentira sustentada por gente que tira proveito dessa indústria. Nesta área específica, nosso governo vai protelando a decisão de pedir apoio externo com vista a limpeza institucional do SERNIC, gerando a suspeita de que há sectores do Executivo que se alimentam na indústria.

 

Já chega de desgoverno! O SERNIC precisa de um abanão...nas suas raízes, de uma reforma por mimetismo institucional (tal como Nairobi fez ao convidar o FBI)...ou as elites políticas estão profundamente mergulhadas na criminalidade organizada que a melhor decisão é deixar o caos da impunidade vigorando. (Marcelo Mosse)

 

quarta-feira, 30 março 2022 14:20

Sobre a bravura dos soldados ruandeses!

Antes da chegada dos 1000 homens de Kigali, o estratégico distrito municipal de Mocímboa da Praia estava infestado por homens sem alma e assumindo a capa de leões da floresta, enquanto não passavam de cães com raiva! Os verdadeiros leões e leopardos chegaram e assumiram as florestas mais perigosas - pergunte onde foram parar os terroristas que queriam instalar o caos no Niassa!?

Antes deles, a população havia evaporado da sua terra natal deixando para trás suas raízes e seus cordões umbilicais. Os terroristas que ficaram por lá por mais de um ano destruindo e derrubando dia e noite bens e casas dos nativos e vientes, viriam a fugir de Mocímboa da Praia depois de dias de combates, tendo os inimigos se colocado em fuga depois de provar o chumbo ruandês nos combates de Oasse e Mbau, corria o mês de Julho de 2021.

A bravura dos homens de Kagame deixou as nossas manas apaixonadas, mesmo sem verem os seus rostos, as coisas aconteceram e continuam a acontecer. Não é em vão que em Palma já se dorme em paz e em Mocímboa da Praia até já se dá espectáculo e há meses que os canhangulos do exército não são manipulados - mas não é isso que pretendo abordar.

A bravura dos soldados ruandeses, conforme testemunhos de combatentes das FDS, reside na capacidade de combate e na busca incansável pelo aniquilamento e captura do inimigo - os homens de Kigali reviraram as matas de Palma e Mocímboa da Praia que deixaram o inimigo sem patas.

O silêncio deles, quando estão em missão, deixa os companheiros gelados - pergunte aos jornalistas independentes que são levados certas vezes para testemunhar as conquistas das unidades militares, mas, entretanto, nestas viagens, enquanto os outros riam e conversavam, os homens de Kigali nem pestanejavam. Mantinham-se atentos e sem abrir nem uma vez a boca.

No terreno, enquanto os escribas farejavam informações não convenientes diante de alguns elementos das forças locais e nacionais, os ruandeses continuavam a fazer o seu trabalho que é de garantir a segurança territorial do local e só abriam a boca quando fossem autorizados. No campo de combate, quando os inimigos ouvem falar dos "kigalianos" colocam-se em debandada, outros entregam tudo que sabem só por ver os homens fardados e posicionados, mesmo sem serem interrogados!

Na cidade e em dias de repouso, as lindas "kigalianas" que em dias normais andam fardadas, abrilhantam os olhares de homens atentos e gulosos no prazer. Tê-las na cama é uma maratona nova iorquina em que o/a vencedor/a deve correr bastante - o facto é que são extraordinárias em tudo que fazem!

Os homens, estes, massageiam bem as bolsas nas nossas manas com notas de Euro e USD, por um acto rápido e eficaz! Nas matas estes deixam o inimigo em "parampas" e alucinado sem saber para onde vai e a informação de que só saem quando tudo terminar está a deixar os traidores e verdadeiros enriquecedores do sofrimento do povo com os nervos à flor da pele!

- Os homens são mesmos bravos soldados em tudo que fazem desde a disciplina à cultura militar e social, o resto, o tempo dará respostas (…)!

terça-feira, 29 março 2022 10:18

Pudim? Não, obrigado!

Ontem na hora da sobremesa até que a garçonete insistiu que eu optasse pelo Pudim da casa. Por alguma coincidência esta iguaria não me tem feito bem desde o dia 24 de Fevereiro do ano corrente, data da invasão da Ucrânia pela Rússia.  

 

Ainda que eu estivesse só nesta situação. Tenho acompanhado notícias preocupantes de algumas hospitalizações de automobilistas e temo que as próximas decorram das idas do pacato cidadão à padaria.

 

A garçonete, não se dando por vencida, ainda lançou, em vão, olhares que me fizessem mudar de ideias, mas eu estava implacavelmente irredutível: Pudim, não!

 

A pesar deste posicionamento, que fique claro que eu não tenho nada contra o Pudim ou quem goste desta pastosa iguaria. Mas desde que passara a ser uma ameaça a minha saúde, e da própria saúde pública mundial, fui forçado a tomar medidas à luz do que se tem feito pelo globo fora.

 

Também que fique claro de que este posicionamento não é nenhuma guerra, mas apenas uma “operação gastronómica especial” com o objetivo de alertar aos fanáticos do Pudim para a possibilidade de que esta iguaria já não ser feita de trigo, mas de sangue liquefeito.

 

- Assim o que gostarias para a sobremesa?

 

Insistia a garçonete. Por acaso ocorreu-me perguntar se a casa tinha Kyir, uma outra saborosa sobremesa, mas lembrei-me de que também era feito de trigo importado de Kyiv/Kiev, a capital ucraniana.  

terça-feira, 29 março 2022 08:14

Linga-Linga: a chuva vai parar!

Cheguei por volta das 10, saído da ponte-cais de Inhambane, sem sequer imaginar que todo este esplendor que se estende entre Maxixe e Chicuque e Mucucune e Guidwane, poderia ser ofuscado temporariamente pelas nuvens de forma inesperada. E ser dominado pela chuva torrencial. Trazia comigo a predisposição de contemplar ao longo do trajecto, a liberdade das gaivotas poisadas em gamboas, outras ainda, por sobre o casco de barcos fundeados, à espera da maré cheia para voltarem a sulcar as águas com as velas enfunadas.

 

Não vi gaivota alguma durante toda a viagem, nem os pernilongos flamingos que têm aparecido por estes dias , em bandos maravilhosos que fazem lembrar os anjos aspergindo as bênçãos, agora diminuídas pelo Deus em Mucucune - península ora escolhida como maná do marisco, mas que nos tempos que correm, aquele arquipélago esvaziou. Os próprios filhos da terra demandaram outros lugares e não querem voltar mais para o berço que lhes trouxe à luz. Mucucune dá a sensação de abandono.

 

Mas eu estou no mar, viajando num barco à vela com um marinheiro que, apesar da sua vasta experiência, não foi capaz de prever o mau tempo que se abateria sobre nós, sem podermos fazer nada senão entregar os nossos corpos à chuva que vai cair em catadupa. Chove em todo a zona que vai de Inhambane à Linga-Linga e nós vamos para lá, impedidos de contemplar toda esta beleza. Os próprios pássaros do mar esconderam-se, deixando-nos à mercê de um horizonte imprevisível.

 

Depois de cerca de uma hora a velejarmos, continua a chover. Forte. Porém, eu pessoalmente mantenho a esperança de pisar a area branca de Linga-Linga, apesar de que vou chegar lá molhado. A roupa que trago na sacola também estará molhada, mas sempre fui guiado pela perespectiva de que depois da tempestade vem a bonaça. Então, sendo assim, tenho fé de que aparecerá uma camisa seca por lá, para me libertar do charco em que me constituí.

 

O que torna esta viagem muito pesada, não é a chuva. É a nossa incapacidade – dentro do barco – de dizermos qualquer coisa, nem que não seja exactamente para conversar, mas como sinal de que estamos vivos. Todavia, por outro lado, o nosso silêncio permitia a retumbância da música da chuva que entrava em consonância com a música do mar a ser rasgado pela quilha. Então, se somos capazes de ouvir esses sons, significa que estamos vivos. Isso é que importa!

 

Começamos a ouvir esta música toda tocada por duas orquestras em simultâneo, desde que a chuva decidiu cair sem avisar. Chove até agora. Continua a chover, e já chegamos a Linga-Linga, molhados até à profundeza dos ossos. Mas a minha alma está intacta, nunca vacilou. Pode levar o tempo que quiser, esta chuva, a verdade é que vai parar, e irá permitir-me passear pela orla, ouvindo as ondas cantar, e perscrutando todos os pássaros que habitam este paraíso. E liberdade!

Quem são os bons e maus da fita no momento do tacho e quem salva o povo das inconsequências administrativa?

 

No momento que se avizinha as eleições autárquicas, o nervosismo e cepticismo em relação a conclusão das várias promessas eleitorais ou até o início de preparação de manobras delatórias para reconquista eleitoral ganham fôlego a olho nu, porem entre a balança do peso e a medida, alguns autarcas poderão sair de mãos vazias e cair sobre o ridículo da sua governação falhada, outros até transitar por ignorância dos seus partidos políticos aos reais problemas do povo. Certos opinadores panópticos, as vezes são obreiros de erros que se tornam estereótipos da governação dos presidentes das autarquias.  

 

A dado momento torna-se essencial avaliar a dimensão dos trabalhos executados pelos edis da oposição e do partido no poder de forma adestrada e pontuar o mais brilhante e promissor na governação exemplar. Não deixa de ser importante também, tirar ilações da mentalidade do conformismo barato das pequenas realizações de alguns dirigentes autárquicos que pouco ou nada fizeram em benefício ao povo, apenas souberam gerar elevada expectativa pública e política no que assemelhasse, à uma bárbara gestão da coisa pública, devido as fragilidades por estes apresentados na capacidade de liderança e governação participativa. 

 

A promessa de mudanças urgentes na vida dos munícipes e um erro de profecia, igual ao que sai da boca dos falsos profetas que abundam nesta pátria do indico.  A falência técnica, administrativa e o esgotamento de estratégias em meio a estratégias de mudanças que não mudam absolutamente nada ocasionados por altos níveis de incapacidade administrativa e corrupção acentuada. Tem sido comum verificar-se algum negacionismo na boca de certos edis ou culpabilização dos fundos do FIA e FCA que tardam cair nas contas ou não chegam a não cair na sua efectividade como previsto e planificado como a razão do mau serviço prestado aos cidadãos. A casa cai, quando o edil de Nampula a terceira maior cidade do país, demonstra o bom exemplo de liderança e governação quando procede realizações a reboque das receitas coletadas sem no entanto ficar à mercê do Fundos de Compensação Autárquica e do FIA. 

 

O mau serviço prestado por estes edis, vitupera o equívoco da escolha pública ou partidária do cabeça de lista. Pressupondo-se que, às vítimas da péssima governação, abrem uma caixa de pandora para reflexão da razão do partido que está na gestão destas autarquias, nada ou pouco fazem para defesa dos interesses dos munícipes e bom rumo na gestão autárquica em meio a expetativa gerada e naufragada. A sempre a pretensão de exibir-se um bom gestor autárquico que por conhecimento, humildade e caráter, busca de forma honesta transpor o seu contributo na gestão da coisa pública sendo exemplo de bom comportamento institucionalizado que permite preservar os espaços e as infraestruturas públicas, ou a aproveitar de uma forma mais racional os recursos públicos locais. 

 

Nesta conformidade é visível em Chimoio, Ilha de Moçambique, cidade de Nampula, Angoche e Cuamba entre outros, um destacado compromisso das edilidades em continuar a contribuir na real mudança positiva e sustentável do modelo de governação participativa na massificação do desenvolvimento econômico e social das cidades.

 

A frágil ou péssima qualidade das obras, a propaganda barata, a roubalheira centralizada, as taxas desenfreadas, a perseguição diabólica ao munícipe “candongueiro” ou vendedor de rua, as boladas de esquina, são parte da vitimização popular que os actuais gestores autárquicos criam para o povo que juraram servir. Estas e outras caricaturas governativas é aparentemente o modo vivente da administração de alguns municípios como por exemplo: cidade de Maputo, Moatize e etc.                                

 

Pretendo mostrar que certas coisas que parecem exigências e práticas de mudança sistemáticas ou reforço de promessas eleitorais passadas, as vezes tem em vista criar um pensamento dependente a uma ideologia que não permite o despertar do munícipe, gerando conformismo municipalizado que é fruto da falta de fé na gestão idônea e capacitada da coisa pública.  

 

A falta de pensamento identitário, representativo do grupo político que o presidente do município se filiou para concorrer como cabeça de lista, tendo sido identificado como presumível candidato potencial e de elevada aceitação popular, gera feridas nos campos contrários de pensamentos colegial quando a sua governação abocanha os interesses político que seriam em benefício da população que pressupunham trazer uma nova corrente de pensamentos inovador acompanhados por realizações que satisfaça os munícipes em detrimento do benefício pessoal.

 

A escolha de certos presidentes autárquicos que não faça parte do órgão colegial partidário acérrimo, as vezes põe em causa a defesa dos interesses partidários. Asseguro  que,  para que à acção dos municípios seja mais realista, no sentido de estar adequada às realidades locais e ir ao encontro das necessidades e dos interesses comuns, tanto do edil como o órgão executivo e deliberativo, e do partido na qual o povo depositou sua confiança e dos munícipes é importante  que se ressalve a necessidade do envolvimento de todos nas principais tomadas de decisões de forma democrática, a participação popular é fundamental para a transformação de direitos formas em realidade, a continuidade da democracia participativa  e essencial para defender a liberdade e construir uma sociedade mais justa, livre, inclusiva e democrática.  

 

Entretanto, melhorar às componentes de comunicação política, quer administrativa e social para que se possa assumir um papel importante na sustentabilidade urbana e da província, não só ao nível do desenvolvimento económico, por regra, também na concretização de mudanças estruturais a nível social, cultural e tecnológico Requer uma oferta de soluções inovadoras com foco na satisfação e criação de valor acrescentado sobre a problemática da comunicação interna e externa e união partidária robusta. E importante frisar que atritos na comunicação ocasionam flagelos como de um passado recentemente em Massinga, a presidente daquela autarquia que goza de pouca simpatia popular dos comerciantes e vendedores ambulantes foi atirada pedregulhos pelos vendedores do mercado local e a polícia municipal, aflita, foi forçada a descer da carroçaria do carro municipal onde discursava para os comerciantes e se pois em fuga com ajuda da polícia Municipal   que com armas em punho atirava  para o ar para dispersar a revolta que impedia a retirada dos funcionários autárquicos incluindo a presidente em meio a escaramuças que também a polícia foi alvo dos apedrejamento devido a alegados actos de extorsão. 

 

Esta problemática deriva da conduta dos dirigentes Autárquicos, as condutas dos representantes municipais, quer políticas, quer administrativas, a comunicação é utilizada como uma forma de legitimação e justificação municipal, integrando nas redes de relações e de cumplicidades sociais o que quer dizer que o gestor municipal tem que ser comunicativo e não adotar postura de elite urbana, o que marginaliza certa classe, sendo necessário adaptar uma postura simples e idônea para fácil socialização e percepção da problemática do povo. O outro aspecto e a agressão ao único meio de sustentabilidade do povo sem criar condições basilares para este inserir-se de forma activa nas normas do comercio urbano, derivado da fraca capacidade de Comunicação com os comerciantes para a real resolução dos seus problemas.

 

Paralelamente, devido aos municípios serem simultaneamente, órgãos administrativos e políticos, a comunicação municipal caracteriza-se por uma diversidade de mensagens, cuja génese se torna difícil de compreender sem um enquadramento institucional. É por isso que, para além da reflexão dos municípios, enquanto autarquias locais, pode também considera-se necessário concretizar um enquadramento jurídico--institucional. 

 

Foi necessário proceder com bastante precaução a transposição para este artigo de que se quer ser de pesquisa continua sobre o fenômeno da Municipalização, de conclusões de análises empíricas realizada em contextos específicos de investigação para atingir objectivos concretos dentro do modelo de cada gestão Autárquica que na próxima publicação faremos uma profunda reflexão dos segredos estratégicos de uma governação autárquica exemplar em Moçambique.

segunda-feira, 28 março 2022 13:22

Os sinais da abstenção

Do resultado da votação nas Nações Unidas sobre a invasão da Rússia à Ucrânia, também julgo que alguns países que se abstiveram fora apenas por resguardo, pois um dia poderão ter que recorrer ao mesmo expediente – a guerra – para salvaguardar os seus interesses.

 

A título de exemplo, o suspeito do costume é a China (e tem força para isso). Esta desconfiança é suportada pela sua pretensão em relação a recuperação de Taiwan que ela considera uma sua província (separatista).

 

Um outro suspeito, e mais a título de notificação para a prestação de declarações, é o insuspeito Moçambique. O paleio oficial moçambicano (e não cola) diz que o voto pela abstenção deriva do facto de o governo ser – por princípio – um defensor do diálogo como método de resolução de conflitos/diferenças. A partida um argumento que serviria muito bem para a condenação da invasão.

 

De toda maneira resta apurar o que de facto significa o termo diálogo na política moçambicana. Lembrar que historicamente, e durante a governação de Samora Machel, este chegara a dizer que “Com a RENAMO/Bandidos Armados só o diálogo das armas”. O que, na altura deste pronunciamento, enclausurara qualquer tipo de esperança por tempos de paz.  

 

Ademais, e o Malawi que confirme, Samora Machel, que visivelmente agastado com algumas das opções soberanas deste país, chegara a ameaçar remover o Malawi do mapa com recurso a poderosos mísseis. Nas vésperas do acidente aéreo de Mbuzine (1986) em que perecera Samora Machel, este reiterara vigorosamente esta ameaça.

 

Ainda no rol das ameaças a países vizinhos, consta que logo depois da independência de Moçambique, em 1975, a então Swazilândia, hoje E-swatini, reivindicara parcelas do sul de Moçambique como sua propriedade. Por acaso, amiúde este assunto tem vindo à mesa por aquelas bandas.

 

Na altura desta revindicação, Samora Machel convidara o monarca daquele país, Sobhuza II, a visitar Moçambique e por coincidência propositada se avistaram em terras (Namaacha) revindicadas. Por um lado estava Samora Machel, em pleno vigor físico e vestido a rigor militar, e por outro lado, estava o velho e adoentado Sobhuza II nas suas vestes tradicionais e descalço.

 

Em resultado da visita, o velho Sobhuza II nunca mais tocara no assunto da reivindicação, pois se apercebera da ameaça de Samora Machel ao levar-lhe a visitar Namaacha e a ter que percorrer descalço uma área cheia de pedras e pedregulhos, enquanto o anfitrião desfilava de botas russas (imagino) que, ruidosamente, esmagavam as pedras que obstruíssem a caminhada.  

 

Dito isto, e em jeito de fecho, depreende-se que deste histórico, e é apenas um cheirinho, fica é à vista um certo, e ofensivo, pendor nacional pela ameaça bélica como método de resolução de conflitos/diferenças. E é provável que seja por aqui onde assenta alguma racionalidade (nem que seja involuntária) da diplomática abstenção de Moçambique quanto a invasão da Ucrânia pela Rússia.