Explorando temas actuais e questões sociais, Titos Pelembe usa diferentes abordagens técnicas, diversos materiais e conceitos inovadores, criando formas com consistência e precisão que lhe atribuem um perfil contemporâneo, mas também tradicionalista.

Em Fragmentos da vida II encontramos um conjunto de peças e instalações elegantes, onde ecoam o presente e o passado. A cerâmica, que tem em Moçambique uma longa tradição, é uma das modalidades das artes visuais que volta aqui a assumir um importante papel.

(De 07 a 31 de Agosto na Fundação Fernando Leite Couto)

"Tchambalakati e Outras Crónicas" é uma galeria de crónicas com muita carga de literariedade e cunho suburbano. Crónicas que foram escritas nos anos 2010 e 2011 e publicadas uma a uma no Jornal Verdade, tendo angariado leitores assíduos e admiradores. Embora já aplaudidas e admiradas por não poucos leitores e críticos, estas crónicas foram sofrendo mínimas mexidas com o tempo de tal forma que estão longe de textos iniciais ou rascunhos.

(02 de Agosto, às 17h30min no Instituto Guimarães Rosa)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve cinco indivíduos, por sinal irmãos, por volta das 13h00 do último domingo (28), no bairro de Inhagoia, na cidade de Maputo, na posse de duas armas de fogo e 29 munições. Os indivíduos foram detidos quando viajavam para uma missa tradicional, no distrito de Magude, na província de Maputo.

Segundo o Porta-voz da PRM na cidade de Maputo, Leonel Muchina, as armas que estavam na posse destes indivíduos não são atribuídas para defesa pessoal. “A calibragem permitida de uma arma para defesa pessoal é de 7.65 e essas armas são de 9 milímetros, o que significa que são armas extremamente potentes. Então, desde a entrada das mesmas no território nacional já é ilegal e o porte das mesmas [pela sua calibragem] não é autorizado a indivíduos particulares, mas sim para as Forças de Defesa e Segurança que têm legitimidade de usar as mesmas”.

Entretanto, a PRM diz que os cinco indivíduos vão continuar detidos durante todo o processo de investigação, porque são suspeitos de estarem envolvidos nos raptos que vêm ocorrendo no país. “Qualquer indivíduo que pretende entrar no país com arma de fogo é preciso que tenha uma autorização prévia”.

Lembre que recentemente a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que o que dificulta o combate aos raptos é o facto de os mesmos serem preparados fora do país e principalmente na vizinha África do Sul onde vive a maioria dos mandantes. (M. Afonso)

O Governo aprovou esta terça-feira (30), em Conselho de Ministros, o Decreto que cria a Área de Protecção Ambiental de Palma-Quirimbas, localizada na província de Cabo Delgado, com o objectivo de preservar e proteger as espécies marinhas, terrestres e costeiras e seus habitats.

De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o referido Decreto visa contribuir para a restauração dos processos ecológicos, renovação dos recursos naturais e para a manutenção da diversidade biológica de Palma-Quirimbas.

O Decreto é criado duas semanas depois de a Ministra da Terra e Ambiente ter revelado que a Reserva de Biosfera das Quirimbas, localizada na província de Cabo Delgado, necessita de cerca de 33 milhões de USD para colocar em prática as acções previstas no seu Plano de Gestão e Negócios para o período 2023 a 2032.

Conservação, negócios e comunicação são as três componentes que integram o plano, uma ferramenta estratégica para coordenar e orientar as acções de conservação e de desenvolvimento local, capitalizando as oportunidades baseadas na economia da vida selvagem e nos aspectos sociais e culturais.

Falando em Cabo Delgado, durante uma Reunião de Mobilização de Fundos junto dos parceiros de cooperação, Maibaze disse que a Reserva de Biosfera das Quirimbas possui um valor incalculável para o desenvolvimento social e económico das comunidades locais, por isso deve-se pautar por uma gestão sustentável que permita não só preservar a biodiversidade existente naquela área, mas também a prática das actividades eco-turísticas.

Na última Sessão (23ª), o Conselho de Ministros aprovou também o Decreto que aprova o Regulamento que estabelece as funções, organização e regime de funcionamento do Centro de Coordenação de Operações de Fiscalização Marinha (CEFMAR). O Regulamento visa permitir uma eficiente e eficaz fiscalização do espaço marítimo, incluindo as águas navegáveis, lacustres e fluviais e o exercício da autoridade do Estado no mar e em águas interiores.

Na reunião semanal, o Executivo aprovou ainda a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde, a submeter à Assembleia da República. 

A proposta de lei visa adequar o Sistema Nacional de Saúde à complexidade e dimensão dos desafios de saúde, aliados à conjuntura sócio-económica e às transições demográficas e epidemiológicas no país e aplica-se às instituições públicas, comunitárias e privadas, às pessoas singulares e às comunidades que exercem actividades no sector da saúde. (Carta)

A Assembleia da República escolhe, esta manhã, os membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, a entidade pública que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

Trata-se de nove cidadãos moçambicanos, provenientes de diversas organizações profissionais e da sociedade civil, a ser eleitos pela Assembleia da República, que terão a responsabilidade de fiscalizar as actividades dos gestores do Fundo Soberano e reportá-las ao Parlamento.

De acordo com o n.º 2 do artigo 14 do Regulamento do Fundo Soberano, aprovado pelo Decreto n.º 13/2024, de 5 de Abril, o Comité de Supervisão será composto por dois representantes da sociedade civil; um representante da comunidade empresarial; dois representantes da academia; um representante da Ordem dos Advogados de Moçambique; um representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique; e dois representantes das associações religiosas de reconhecido mérito e abrangência nacional.

Os membros do órgão terão um mandato de três anos, renovável uma única vez, sendo que o Presidente do órgão será eleito dentre os seus pares. O Comité de Supervisão deverá reportar à Assembleia da República todas as suas actividades, através de um Relatório trimestral, sendo que as suas conclusões deverão ser de domínio público. Até ao momento, não é conhecida a lista de candidatos ao órgão, submetida pela Comissão Ad Hoc à Comissão Permanente do Parlamento.

Com a eleição, hoje, dos membros do Comité de Supervisão, ficará composto o primeiro dos dois principais órgãos do Fundo Soberano de Moçambique. O segundo órgão a ser composto ainda este ano é o Conselho Consultivo de Investimento, um órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano.

De acordo com o artigo 18 do Regulamento do Fundo Soberano de Moçambique, o Conselho Consultivo de Investimento deverá ser composto por sete membros, entre peritos financeiros e membros independentes do Governo, com experiência na gestão de carteiras de investimento.

A serem propostos pelo Ministro da Economia e Finanças ao Conselho de Ministros, os membros do Conselho Consultivo de Investimento deverão ainda ter exercido funções executivas em empresas do sector financeiro, incluindo empresas públicas, Banco de Moçambique ou em organizações financeiras internacionais ou estejam ou tenham trabalhado como académicos em universidade ou instituição de ensino superior.

Lembre que o Fundo Soberano será gerido pelo Banco de Moçambique, cujo Acordo de Gestão ainda não foi assinado com o Governo. Sublinhar que o Fundo Soberano deverá iniciar as suas operações com um saldo de 2.384 milhões de Meticais, de acordo com os dados avançados pelo recente Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado referente ao primeiro Trimestre de 2024.

Refira-se que, de acordo com a agenda parlamentar distribuída ontem aos órgãos de comunicação social, para além de escolher os membros do Comité de Supervisão, os deputados vão também ratificar a nomeação da Presidente de Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, reconduzida àquele cargo no passado dia 09 de Julho, pelo Chefe de Estado. (Carta)

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, constituído por sete organizações da sociedade civil moçambicana, diz que a decisão de nulidade invocada pela Comissão Nacional das Eleições (CNE) é intempestiva porque a rejeição foi feita fora do prazo legal, isto é, depois de 12 de Maio de 2024. O Consórcio vem acompanhando o ciclo eleitoral desde 2023.

“Ao rejeitar as listas plurinominais fechadas de candidaturas da Coligação Aliança Democrática (CAD), na fase em que o fez, a CNE apenas demonstrou problemas na sua organização interna ao fazer passar a inscrição da CAD e [ultrapassado o prazo legal] cerca de dois meses depois, excluir a inscrição da mesma CAD”, refere o documento destas organizações enviado à nossa redacção.

De acordo com o documento, a CNE fundamentou que a medida de rejeição da CAD baseou-se no argumento segundo o qual “qualquer nulidade pode ser invocada a todo o momento”, nos termos do artigo 286 do Código Civil. Entretanto, este instituto não passa de um equívoco, porque tal como o princípio do contraditório, o princípio da nulidade não se aplica em todos os casos do processo eleitoral.

De contrário, haveria o risco de cometer-se inconstitucionalidades, como de extravasamento do tempo de duração de mandatos em prejuízo dos novos eleitos. Ademais, com a deliberação de rejeição da CAD, a CNE faz confusão entre matérias distintas, que concorrem para a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, e as matérias que concorrem para a apresentação e a verificação de candidaturas.

Neste âmbito, o Consórcio Eleitoral manifesta-se preocupado com os procedimentos inconsistentes da CNE, que tendem a ser em prejuízo da CAD e a favor de outros. “Espelha isso a própria deliberação da CNE, que visa apenas a Coligação Aliança Democrática. Esta situação traduz o impacto negativo da postura controversa da CNE”, sublinha.

Neste contexto, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade sugere uma auditoria às deliberações da CNE sobre as candidaturas e apela ao Conselho Constitucional (CC) a não dar provimento à deliberação de rejeição da candidatura da CAD.

Para isso, o CC tem a sua própria jurisprudência de 2019, quando não deu provimento ao recurso da Renamo exactamente por intempestividade. Além dos aspectos legais, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade insta ao CC a tomar uma decisão que garanta maior participação dos partidos políticos e dos cidadãos nas eleições, ao invés de restringir a participação política. (M. Afonso)

Várias centenas de soldados ruandeses chegaram à vila de Macomia, na semana finda, elevando para mais de 4.000 o total de militares ruandeses presentes na província de Cabo Delgado. Estão a responder ao que o conceituado Focus Group chama de “uma insurgência cada vez maior e cada vez mais forte”.

As tropas ruandesas controlam a zona de gás – distrito de Palma – e dois terços norte do distrito de Mocímboa da Praia, além das minas de grafite em Ancuabe, e acabam de chegar à vila de Macomia. Os tanzanianos controlam o distrito de Nangade.

De norte a sul, os insurgentes controlam as florestas muito densas ao longo do rio Messalo, que é a fronteira entre Mocímboa da Praia, a zona costeira do distrito de Macomia, e alguma área que vai para oeste em direcção a Ancuabe. Os insurgentes também têm pequenas bases no sul de Cabo Delgado.

Ocupação de Macomia

A ocupação de 10 a 12 de Maio, na vila de Macomia, é vista como estando ao mesmo nível das ocupações de Quissanga (2020), Mocímboa da Praia (2020) e Palma (2021). O Focus Group afirma que “o ataque à vila de Macomia foi bem coordenado, com os insurgentes bem armados e evidentemente com conhecimento do movimento das forças de segurança”.

Os insurgentes foram relatados na área antes do ataque. Macomia está numa encruzilhada. Seguindo o padrão dos ataques anteriores à cidade, quatro grupos atacaram de quatro direções diferentes na manhã de 10 de Maio. Eles controlavam a cidade ao meio-dia.

As forças governamentais pediram ajuda e foram enviadas forças sul-africanas do sul e ruandesas do norte. Ambos foram emboscados por forças insurgentes que os esperavam. O Focus Group afirma que, em retrospectiva, o próprio movimento público das forças insurgentes para o sul e para Nampula, em Abril, foi explicitamente um desvio.

A capacidade de realizar uma série de pequenos ataques como forma de diversão "indicava níveis mais elevados de estratégia, comando e controlo". Os insurgentes deixaram Macomia por vontade própria, com camiões roubados e grandes quantidades de alimentos, no dia 12 de Maio.

Corações e mentes

“A insurgência evoluiu dentro da zona de conflito e adaptou as suas estratégias para reagir ao crescente destacamento militar”, destaca o Grupo Focal. “De táticas que causaram um elevado número de vítimas civis, a insurgência ajustou a sua estratégia para uma estratégia em que visa cada vez mais as forças de segurança e aqueles considerados os “inimigos” da insurgência.

O Focus Group afirma que, no fim de 2020, os líderes insurgentes foram à República Democrática do Congo (RDC) para se reunirem com membros do Estado Islâmico, que enfatizaram a necessidade de evitar a matança indiscriminada de civis e a necessidade de construir o apoio popular. Isto levou a uma campanha de corações e mentes.

E o Focus Group adverte que a contrainsurgência por si só não pode vencer, devido à “falta de desenvolvimento sócio-económico”. Devem existir medidas económicas para "elevar a população empobrecida e, por sua vez, desmotivar o apoio à insurgência".

A má conduta dos soldados moçambicanos continua a causar problemas. Em Junho, a polícia de choque (Unidade de Intervenção Rápida), utilizada para tarefas militares, foi acusada de extorquir e deter arbitrariamente civis. Soldados mataram um comerciante do mercado após o toque de recolher em 8 de Julho. Na manhã seguinte houve um motim contra o exército com entre dois e cinco soldados mortos.

No distrito de Chiúre, os moradores acusaram a milícia local de extorquir a população, cobrando até 50 meticais (1 dólar) para usar as estradas, informou a Zumbo FM. As pessoas em Macomia também continuam a queixar-se do comportamento abusivo por parte do exército moçambicano. Muitos vivem com medo de extorsão, prisão arbitrária e violência sexual, afirmou uma fonte.

Outras lutas e movimentos

A colocação das novas tropas ruandesas na vila de Macomia indica que se espera que ataquem a leste, no distrito de Macomia. Foram observados movimentos de forças insurgentes na floresta de Catupa, ao longo do rio Messalo, indo para oeste através de Chai, com outros para oeste, em direcção a Ancuabe e para sul, através de Metuge. Portanto, os insurgentes parecem querer manter algumas das suas forças fora de perigo.

Outras actividades insurgentes têm ocorrido no sul do distrito de Mocímboa da Praia, perto da cidade, e na estrada norte para Palma. Um grande ataque falhou em 29 de Maio em Mbau, matando pelo menos uma dúzia e até 50 insurgentes.

Os insurgentes regressaram ao distrito de Nangade e houve incidentes no distrito de Muidumbe, entre a zona insurgente e Mueda. A estrada N380 para norte, através de Macomia, tem sempre comboios armados, mas tem sido esporadicamente fechada por soldados. (Joseph Hanlon)

O Presidente Filipe Nyusi afirma que a greve não é a forma mais correcta para resolver quaisquer reivindicações, sobretudo as que surgem da implementação, em Janeiro de 2022, da Tabela Salarial Única (TSU) que visa harmonizar os salários dos funcionários, agentes e servidores do Estado.

O Chefe do Estado manifestou interesse em ver uma independência financeira do poder judicial, dos outros poderes, Executivo e Legislativo, facto que consta no caderno reivindicativo da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) que em meados do mês em curso anunciou uma greve de 30 dias, contados a partir de 09 de Agosto próximo.

“O nosso entendimento é que paralisar a produção e actividades em determinados sectores nevrálgicos não é e nem pode ser a solução para fazer face às reivindicações salariais”, disse Nyusi, durante a cerimónia de tomada de posse de Isabel Rupia, como juíza conselheira do Tribunal Supremo (TS), acto que teve lugar ontem (30) em Maputo.

Admitiu a existência de irregularidades na implementação da TSU, contudo, reiterou que o diálogo deve ser a única e exclusiva ferramenta para construir consensos entre as partes porque quaisquer outros meios são susceptíveis de exacerbar os ânimos e agravar as diferenças “salariais”.

Anotou que nenhuma das partes pretende ver, tanto o exacerbar dos ânimos, nem o agravamento das diferenças salariais na função pública. “Não deixamos de reiterar que o processo de reestruturação salarial em curso no nosso país exigirá de todos nós, os poderes legislativo, executivo e judicial, que consintamos sacrifícios para corrigirmos os erros eventualmente cometidos e caminharmos todos juntos rumo a uma justiça salarial equitativa”, disse.

Nyusi disse estar a acompanhar atentamente o diálogo entre os órgãos da administração da justiça e o governo, que, segundo ele, visa a adopção do modelo definitivo da independência financeira, bem como outras medidas para a dignificação da função judicial.

Dirigindo-se para a recém-empossada, o Chefe do Estado disse acreditar que a confiança, perspicácia e vigor de Rupia serão fundamentais para o alcance dos desafios que se esperam no seu cargo.

“Temos a certeza de que a sua família profissional não a desemparará e continuará a prestar apoio moral necessário para o desempenho cabal das suas novas funções”, disse.

Num breve contacto com a imprensa, Rupia disse acreditar que os juízes não vão paralisar as suas actividades, pois os sectores judiciais do país estão empenhados na busca de soluções. “Eu acredito que serão encontradas soluções e os juízes certamente que não farão a greve”.

De acordo com a empossada, actualmente o governo e a AMJ estão à busca de soluções do caderno reivindicativo da Associação e, com isso, os problemas vão sendo, paulatinamente, ultrapassados. Além da maior independência financeira e remuneração mais adequada, a classe reivindica também melhores condições de segurança.

Antes de ser nomeada por Nyusi, na quarta-feira (24), Rupia desempenhava as funções de vice-inspectora-geral do TS e antes foi chefe da Unidade Anti-corrupção, actualmente Gabinete Central de Combate Contra à Corrupção, instituição subordinada à Procuradoria-Geral da República. (AIM)

Os moradores de Pateque, no Posto Administrativo da Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo, bloquearam esta segunda-feira (29) a Estrada Nacional Número 1, que liga Maputo ao resto do país e vice-versa, como forma de protesto contra o não cumprimento da promessa feita pela Electricidade de Moçambique (EDM) de electrificação da zona.

Os manifestantes alegam que após várias reuniões com representantes da EDM ficou acordado que a electrificação da zona seria para Junho último, mas este mês (Julho) quase a terminar, as obras ainda não iniciaram, o que levou à decisão unilateral de bloqueio da EN1.

Os protestos começaram na madrugada de segunda-feira, com actos de violência, queima de pneus, de capim e colocação de barricadas (troncos), com a população reclamando por energia para a zona que vem sendo negociada há mais de 20 anos, mas sem sucesso.

Algumas fontes ouvidas pela “Carta” contam que os tumultos impediram a passagem dos automobilistas tanto para os que queriam ir a Manhiça, como os que pretendiam chegar à cidade de Maputo.

Segundo Amisse Massinga, um dos moradores de Pateque, os residentes criaram tumultos na estrada como forma de pressão a quem de direito a tomar medidas. “Neste bairro, não temos energia, não temos água e falta quase tudo. Por diversas vezes fomos obrigados por supostos homens da Electricidade de Moçambique (EDM) a abrir ruas e ceder uma parte dos nossos quintais para permitir a colocação dos postes de transporte da corrente eléctrica, mas mesmo assim nada se fez”, disse Massinga. 

Referiu ainda que há anos que a EDM promete energia, mas tudo não passa de promessas. “Por esta razão decidimos nos manifestar porque já estamos cansados. Neste bairro ocorrem muitas violações e muitos crimes devido à falta de energia. Já ouvimos várias promessas e até aqui nada acontece”.

Já Clara Guilaze, outra residente daquele bairro, disse que o bloqueio da Estrada se deve ao facto de os moradores já estarem cansados de tantas promessas da EDM. “Já foram realizados vários encontros com o Director da EDM em Marracuene, mas ele diz não ter ainda uma data para a electrificação deste nosso bairro. Então, nós não vamos parar com as manifestações enquanto o nosso problema não for resolvido. Não temos condições para os nossos filhos cortarem o cabelo e não podemos tomar um refresco gelado nas nossas casas”.

A Policia da República de Moçambique foi chamada a intervir para restabelecer a ordem e desbloquear a via, devido à fúria popular que interrompeu a circulação de viaturas, mas não há relatos sobre a ocorrência de vítimas mortais durante os protestos.

A EDM confirmou que o projecto de electrificação de Pateque não avançou em Junho. Apesar de não ter sido fornecida uma nova data, foi garantido que as obras iniciarão em breve, uma vez que parte do material necessário já se encontra em Maputo e o empreiteiro já foi seleccionado.

O Director da EDM em Marracuene, Eduardo Pinto, garantiu que o bairro Pateque está enquadrado no âmbito do projecto ‘’Energia para Todos’’ e que dentro em breve será abrangido. (M. Afonso)

A Sexta Secção do Tribunal Judicial da província de Nampula condenou esta segunda-feira (30) um cidadão nacional a uma pena de prisão efectiva de 12 anos, depois de ter provado o seu envolvimento na violação sexual de uma menor de 12 anos, por sinal sua neta, numa das comunidades do distrito de Mossuril.

De acordo com o tribunal, o homem começou a violar sexualmente a vítima desde o ano de 2019 até que a menor, agora com 16 anos, ficou grávida em 2022. Hoje é mãe de uma criança de dois anos de idade.

A juíza do caso, Cristina Salia, ao declarar culpado o réu, justificou que o mesmo estava a manter relações sexuais repetidas vezes de forma consciente.

"O arguido agiu com dolo ao satisfazer os seus apetites sexuais e, em nome da República de Moçambique, a Sexta Secção decide condenar o arguido a pena de 12 anos de prisão", sentenciou a juíza Cristina Salia.

O réu foi igualmente condenado a pagar 50 mil meticais pelos danos causados à vítima, além de impostos de justiça.

A juíza Cristina Salia argumentou que pesam sobre o réu circunstâncias agravantes, tais como o facto de ser adulto e avó, sendo motivos suficientes para não cometer o crime. Em meados do ano passado, o pai da vítima denunciou o violador, o que levou o Ministério Público a instaurar processo-crime que seguiu trâmites legais até ao julgamento. (Carta)