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A Sexta Secção do Tribunal Judicial da província de Nampula condenou esta segunda-feira (30) um cidadão nacional a uma pena de prisão efectiva de 12 anos, depois de ter provado o seu envolvimento na violação sexual de uma menor de 12 anos, por sinal sua neta, numa das comunidades do distrito de Mossuril.
De acordo com o tribunal, o homem começou a violar sexualmente a vítima desde o ano de 2019 até que a menor, agora com 16 anos, ficou grávida em 2022. Hoje é mãe de uma criança de dois anos de idade.
A juíza do caso, Cristina Salia, ao declarar culpado o réu, justificou que o mesmo estava a manter relações sexuais repetidas vezes de forma consciente.
"O arguido agiu com dolo ao satisfazer os seus apetites sexuais e, em nome da República de Moçambique, a Sexta Secção decide condenar o arguido a pena de 12 anos de prisão", sentenciou a juíza Cristina Salia.
O réu foi igualmente condenado a pagar 50 mil meticais pelos danos causados à vítima, além de impostos de justiça.
A juíza Cristina Salia argumentou que pesam sobre o réu circunstâncias agravantes, tais como o facto de ser adulto e avó, sendo motivos suficientes para não cometer o crime. Em meados do ano passado, o pai da vítima denunciou o violador, o que levou o Ministério Público a instaurar processo-crime que seguiu trâmites legais até ao julgamento. (Carta)
