Amélia Muendane, Membro do Comité Central e Chefe da Brigada do Partido FRELIMO de assistência à província de Cabo Delgado, realça que o manifesto eleitoral do candidato presidencial, Daniel Chapo, prioriza a independência económica como pilar importante para o desenvolvimento no país.

Segundo Muendane, em trabalho político-eleitoral na cidade de Pemba, o elemento mais importante no actual manifesto é a organização económica do país, através da transformação da produção em instrumento de redução da dependência externa.

"Um dos elementos-chave do manifesto eleitoral é reduzir a dependência em relação ao exterior e garantir que sejamos um país que caminha para um de rendimento médio, onde cada moçambicano possa ter mais dinheiro na sua posse para executar a sua despesa", disse.

A chefe da Brigada Central da FRELIMO acrescentou que o manifesto eleitoral destaca igualmente a redução das assimetrias regionais.

"Nós continuamos com as assimetrias económicas que ocorrem devido à distribuição não apenas dos recursos, mas também do investimento externo que é peça-chave para transformação económica", observou.

Muendane destacou a manutenção da paz, através da erradicação do terrorismo em Cabo Delgado, a economia do mar que detém 80 por cento da riqueza nacional, como outros assuntos relevantes do manifesto eleitoral da FRELIMO. (Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na noite desta terça-feira, dois indivíduos, entre os quais, uma mulher indiciada de ser mandante de raptos ocorridos entre os meses de Abril e Agosto deste ano, nas cidades de Maputo e Matola.

Segundo o SERNIC, a mulher é apontada como mãe de um empresário que actualmente reside em Portugal, com quem ela realizava as suas operações, contando ainda com o apoio de um sobrinho que se encontra no país, mas em parte incerta. O outro detido, identificado como motorista da família, era responsável por movimentar o dinheiro de pagamento aos executores dos raptos.

Falando à imprensa, a mulher (que é mãe da ex-mulher de Nini Satar) nega o seu envolvimento no crime e afirma que apenas era responsável por assinar cheques sob orientação do filho, em montantes que variavam entre 200 e 300 mil Meticais, destinados à construção de casas para arrendamento nas cidades de Maputo, Matola e na vila municipal da Matola-Rio.

Já o motorista disse que era responsável pela entrega dos valores, desde 2016, aos supostos empreiteiros. De acordo com o porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole, esta detenção foi possível graças às investigações realizadas para esclarecer os últimos raptos.

No âmbito destas detenções, foram apreendidas, no mês de Julho, duas casas que eram usadas como cativeiro das vítimas, sendo uma no bairro Tchumene, no município da Matola-Rio, e outra no bairro Djonasse, no mesmo município. Neste momento, o SERNIC trabalha para encontrar o foragido.

Esta é a primeira vez, desde 2011, que o SERNIC apresenta um suposto mandante dos raptos e acontece num momento em que há um fogo cruzado entre o Governo e a comunidade islâmica em torno deste assunto, com a comunidade islâmica a acusar as autoridades de estarem desinteressadas em combater o crime. (Carta)

Decorreu desde a manhã de hoje, na cidade de Maputo, a primeira reunião de "Maximização da Colaboração entre Entidades para a Viabilização dos Destinos e Alavancagem do Turismo Nacional em Moçambique".

O evento, organizado pelos Aeroportos de Moçambique, reúne diversos representantes governamentais e stakeholders do sector do turismo com o objetivo de fomentar parcerias estratégicas e sinergias para impulsionar o turismo no país. O encontro destaca-se pela participação dos Presidentes e Vereadores dos Municípios de Inhambane, Vilanculos, Pemba e Ilha de Moçambique, além de Vereadores do Município da Matola, em representação do Presidente, e de outros actores-chave do sector, como o INATUR, ANAC, APIEX, FEMUTUR, CTA, Alfândegas e Migração.

Estás entidades estão a debater formas colaborativas de promoção do vasto potencial turístico de Moçambique, tanto a nível regional quanto internacional. Durante a abertura do evento, os organizadores sublinharam a importância de uma abordagem coordenada entre as diferentes entidades envolvidas, para garantir que os destinos turísticos moçambicanos sejam cada vez mais atractivos e acessíveis aos visitantes. Está colaboração estratégica, representa a chave para desbloquear o potencial turístico de Moçambique.

Moçambique registou uma inflação de 2,97% em julho, face ao mesmo mês de 2023, mas os preços sofreram uma nova deflação, 0,05% quando comparados com junho, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados do INE no Índice de Preços no Consumidor (IPC), divulgado ontem indicam que Moçambique “registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 2,97%”, ligeiramente abaixo dos 3,04% verificados em junho, e que as divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas tiveram a “maior subida”, ao variarem, no último ano, 10,52% e 5,64%, respetivamente.

Antes, a inflação foi de 3,07% em maio, 3,26% em abril, de 3,03% em março, de 4% em fevereiro, de 4,19% em janeiro e de 5,3% em dezembro. O relatório do IPC acrescenta que o país registou uma deflação (-0,05%) em julho, face a junho, pelo segundo mês consecutivo (-0,21% de maio para junho) influenciada pelo recuo nos preços na divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, que caíram 0,11 pontos percentuais (e -0,28 pontos percentuais em junho).

Moçambique fechou o ano de 2023 com uma inflação 7,1%, segundo dados anteriores do INE, quando a previsão oficial do Governo era de 7%. O Governo moçambicano anunciou em fevereiro que o país registou um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022, destacando uma “expansão económica” que superou a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). (Lusa)

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou esta terça-feira (13) o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) referente ao primeiro semestre de 2024, a submeter à Assembleia da República. Do Balanço consta que a despesa do Estado se situou em 226.5 mil milhões (ou biliões) de Meticais, cerca de 80 mil milhões de Meticais acima do que foi colectado em impostos.

De acordo com o comunicado de imprensa da 25ª sessão do Conselho de Ministros, o BdPESOE revela que, dos 128 indicadores avaliados, 83% tiveram um desempenho positivo (75 indicadores atingiram as metas e 31 atingiram parcialmente), e 17% (22 indicadores) tiveram um desempenho negativo.

Durante os primeiros meses, a cobrança da receita do Estado foi de 168.8 milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 44% da meta anual, contra 41,1% registado em igual período de 2023, correspondente a 146.7 mil milhões de Meticais.

A despesa realizada foi de 226,520.4 milhões de Meticais, correspondente a uma realização de 39.9%, contra 195,646,8 milhões de Meticais do período homólogo, correspondente a 41,4%. Matematicamente, o Estado gastou cerca de 80 mil milhões de Meticais acima do que colectou em impostos. Apesar de factores adversos, o Governo assegura que, no período em análise, registou-se uma estabilidade macro-económica interna.

Na última sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que estabelece a estrutura, organização e composição numérica dos Códigos de Endereçamento Postal para as Unidades Territoriais e Zonas Urbanas do País e revoga o Decreto n.º 28/2019, de 12 de Abril.

“O Decreto visa ajustar o funcionamento do Código de Endereçamento Postal (CEP), adequando-o à realidade actual das unidades territoriais e zonas urbanas, nomeadamente, introduzir o escalão de localidade, como a menor unidade territorial administrativamente dotada de estrutura orgânica; Incluir todas as zonas urbanas do país; harmonizar o Código com a Lei n° 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das autarquias locais, e o respectivo Regulamento, (Decreto n˚ 11/2024, de 3 de Abril)”, refere o documento.

O Conselho de Ministros aprovou ainda a Resolução que aprova a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024 – 2030) e a estratégia da sua implementação. De acordo com o comunicado, a política estabelece prioridades alimentares e nutricionais aos sectores implementadores e outras partes relevantes interessadas, através de uma efectiva colaboração e integração multi-sectorial, visando a melhoria dos meios de subsistência, da produtividade económica, da longevidade da vida dos cidadãos, do desenvolvimento e prosperidade da Nação. (Carta)

Neste livro, Mulher Líder, Celina Fulane partilha a sua experiência sobre os desafios de ser líder, sendo jovem e mulher num contexto de desafios.

A apresentação do livro está marcada para o dia 13 de Agosto, no Instituto Guimarães Rosa (IGR) e contará com a apresentação de Zaqueu Ranchaze e comentarios de Leia Chingubo.

(13 de Agosto, às 17h30min no Instituto Guimarães Rosa)

Um evento que retrata o crescimento de Babo Maduro em meio a muitas críticas sociais desde a sua infância até aos dias actuais, na fase de tornar-se quase homem, uma narrativa acompanhada de muito humor.

(15 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Secretário Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Faruco Sadique, apela aos profissionais da comunicação social a continuarem firmes no exercício da sua actividade de cobertura jornalística das diferentes fases eleitorais, recusando ceder a pressões externas ou a envolver-se em actos que se traduzam na troca de favores de qualquer espécie.

Sadique falava ontem na Macaneta, na província de Maputo, na abertura do seminário de formação de formadores em matéria de ética e responsabilidade na cobertura dos actos eleitorais na era digital, promovido em parceria com a UNESCO e o PNUD.

“Aos órgãos de comunicação social e aos jornalistas pedimos para adoptarem e respeitarem o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, produzido conjuntamente pelo SNJ e pelo MISA Moçambique, com o envolvimento de editores de diferentes órgãos de comunicação social nacionais”, disse Sadique.

À população, Sadique apelou a respeitar o direito constitucional de os profissionais da comunicação social, enquanto cidadãos nacionais, filiarem-se a determinadas formações políticas, observando, contudo, a premência de solicitarem aos seus órgãos as necessárias e atempadas dispensas para esse efeito.

Na ocasião, a fonte disse que está expectante que os partidos políticos, grupos de cidadãos e candidatos disponibilizem as suas agendas de campanha em tempo útil, de forma a facilitarem a programação atempada do trabalho dos jornalistas.

Mais adiante, o Secretário Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas instou os órgãos de comunicação social a disponibilizarem os recursos necessários, na medida das suas capacidades, como forma de permitir que os seus profissionais possam exercer a actividade de cobertura eleitoral com a dignidade recomendável.

Por outro lado, o Representante da UNESCO em Moçambique, Paul Gomis, disse que a formação é bastante importante na medida em que os jornalistas poderão informar com ética sobre aspectos ligados às eleições na era digital e em tempo real.

Já o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, afirmou que neste momento aquele órgão está a preparar todas as condições logísticas e todo o sistema de apoio ao processo de votação.

“Apelo aos jornalistas que informem aos cidadãos sobre a importância de eleições e da sua participação responsável, sobre o valor e significado de eleger os seus representantes. Uma comunicação de boa qualidade e unificadora é necessária para motivar os eleitores a contribuírem no sentido de tornarem estas eleições num verdadeiro exemplo de democracia”, disse.

Matsinhe sublinhou ainda que os jornalistas devem escrever e comunicar sempre com objectivo de “Paz em Moçambique”.

Refira-se que a formação decorre até amanhã, quarta-feira, e junta cerca de 40 jornalistas. (M.A.)

A modelo Chidimma Adetshina, de origem nigeriana e moçambicana, desistiu na última quinta-feira do concurso de beleza após uma polémica sem precedentes, à mistura com intimidação e questões de identidade e xenofobia contra estrangeiros negros, destacando o absurdo e o preconceito inerentes à definição do valor de uma pessoa com base no seu local de nascimento.

A retirada da concorrente do concurso Miss África do Sul destapou a dinâmica complexa de identidade, raça e imigração na África do Sul, 30 anos após o fim do regime racista do apartheid.

A participação de Chidimma Adetshina, de 23 anos de idade, no concurso nacional de beleza gerou polémica na África do Sul, assim que foi revelado que o seu pai é nigeriano e sua mãe tem raízes em Moçambique.

Alguns sul-africanos argumentaram que ela não deveria representar o país internacionalmente, já que as regras do concurso determinam que os concorrentes devem ter cidadania sul-africana. Isso implica ter nascido na África do Sul e pelo menos um dos pais ser cidadão sul-africano ou residente permanente.

Rumores maldosos acusaram Adetshina de não ser elegível para participar da competição, alegando que ela é nigeriana e não sul-africana. Imagens dela ao lado de outras pessoas vestidas com trajes tradicionais nigerianos que circularam nas redes sociais só pioraram o abuso.

Adetshina revelou no seu vídeo de inscrição que os seus pais não são da África do Sul, o que deu início ao debate sobre a sua elegibilidade para competir. Nascida e criada em Joanesburgo, agora é estudante de direito no Varsity College, e jogadora de netball. Ela foi uma das dez finalistas da Miss África do Sul, cuja vencedora foi anunciada no último sábado em Pretória.

Mas desde que Adetshina foi revelada como finalista em julho, ela foi alvo de insultos cruéis nas redes sociais e a Miss África do Sul e o governo foram instados a proibi-la de competir.

Insultos como makwerekwere, um nome depreciativo para estrangeiros, começaram a aparecer nas mídias sociais. A xenofobia foi exacerbada quando rumores começaram a circular de que a mãe de Adetshina tinha documentação falsa, levando a Aliança Patriótica, partido liderado pelo Ministro da Cultura Gayton McKenzie, a anunciar que tomará medidas legais contra ela.

O Ministério do Interior da África do Sul iniciou uma investigação, a pedido dos organizadores da Miss África do Sul, para verificar a nacionalidade de Adetshina e prontamente informou que existem razões “prima facie” para acreditar que a mãe de Adetshina cometeu crimes de "fraude e roubo de identidade", complicando ainda mais a situação legal da modelo.

Mas Julius Malema, líder dos Economic Freedom Fighters, saiu em sua defesa durante uma entrevista em podcast.

“Não podemos punir as pessoas com base na origem dos seus pais... A sua cidadania é determinada pelo local onde você nasceu, então se ela nasceu aqui, ela é sul-africana. Então por que dizer que ela é da Nigéria ou de Moçambique? Ela nasceu aqui”.

Pouco depois, a modelo anunciou no Instagram que iria retirar-se do concurso Miss África do Sul. “Após muita ponderação cuidadosa, tomei a difícil decisão de me retirar da competição pela segurança e bem-estar da minha família”, disse na sua declaração.

A controvérsia sobre a nacionalidade de Adetshina destacou um racismo latente contra sul-africanos de pele mais escura de outras partes do país onde a população branca é de cerca de 7%.

Adetshina quebrou o silêncio sobre o assunto quando deu uma entrevista ao site da mídia sul-africana Sowetan Live em meados de Julho: “Eu simplesmente sinto que tudo isso é ódio de negros contra negros, já que não sou a única nesta competição que tem um sobrenome que não é sul-africano. Eu simplesmente sinto que a atenção está em mim por causa da minha cor de pele, o que eu acho que é uma desvantagem... também foi algo que eu tive que superar enquanto crescia.”

"Os ataques a Chidimma Adetshina não se originaram de questões sobre a sua elegibilidade como cidadã, mas sobre sua aparência, sua suposta estrangeirice, a etnia de seus pais”, diz Michael Morris, porta-voz do Instituto de Relações Raciais (IRR) na África do Sul.

Nombulelo Shange, um sociólogo da Free State University, enfatiza o aspecto racial dessa controvérsia: “Ainda existe uma mentalidade de apartheid em que a negritude é considerada feia, inferior e ruim. Até mesmo os negros assumiram essa forma de pensar. Adetshina está sob os holofotes por causa da cor da sua pele”, diz Shange. 

Hostilidade em relação aos migrantes

De acordo com especialistas como Shange, a África do Sul está a viver uma hostilidade crescente em relação aos imigrantes [2,4 milhões num país de 60 milhões de habitantes], embora números não oficiais sejam provavelmente maiores. Esse é o caso, especialmente se esses migrantes não forem brancos. “Outros cidadãos africanos estão a ser usados como bodes expiatórios para as dificuldades que o país enfrenta”, afirma.

A África do Sul assiste nos últimos anos a um aumento de casos de xenofobia, com incidentes frequentemente envolvendo membros da chamada Operação Dudula, um grupo violento que ataca empresas de estrangeiros. O número de estrangeiros vivendo na África do Sul mais que duplicou desde 1996, quando havia apenas um milhão de estrangeiros registados, de acordo com o South African Human Sciences Research Council.

Ayanda Sishi-Wigzell, analista política e jornalista, relembra como ela vivenciou o racismo que surge de tempos em tempos na África do Sul. Aos 17 anos, ela foi interrogada na rua pela polícia, que perguntou a ela em zulu como dizer “cotovelo” para ver se ela conhecia a palavra — uma técnica comum para identificar estrangeiros. “Há uma afrofobia profundamente arraigada, um certo ódio por outras pessoas que também são negras, mas não sul-africanas [...] que parece estar conectado a um certo senso de superioridade porque o nosso país tem infra-estruturas que outros não têm”, conta Sishi-Wigzell.

Isso criou uma certa percepção de que [migrantes, refugiados e requerentes a asilo] estão vindo para tirar recursos. Ela culpa especialmente as redes sociais por alimentar o discurso de ódio. “À medida que o uso das redes sociais aumenta, há uma crescente desinformação em línguas nacionais, não apenas em inglês.” E a desinformação acaba se movendo para sites que são mais difíceis de monitorar, como os grupos do WhatsApp.

A saída de Adetshina do concurso de beleza parece ser uma vitória para aqueles que deram apoio à xenofobia, como o usuário X que escreveu: “Os nigerianos são cidadãos terríveis em qualquer país, e eles sempre acabam nos dando razão.”

De acordo com Michael Morris, “os chauvinistas e xenófobos se sentirão justificados e a causa do nacionalismo tacanho parecerá mais forte.” Enquanto isso, Shange acrescenta: “Não somos um país racista, somos hospitaleiros, mas as vozes do ódio acabam sendo ouvidas mais claramente.”

Em resposta à onda de ódio contra Adetshina e imigrantes, um jovem usuário do TikTok disse: “Quero dizer a todos os africanos que não somos todos assim [na África do Sul]”. Na semana passada, depois que o Ministério de Assuntos Internos da África do Sul anunciou a investigação sobre a questão da nacionalidade da jovem, este usuário acrescentou: “Você está feliz agora que arruinou a vida desta menina? Isso vai-lhe trazer mais empregos, mais terras, isso vai tornar suas comunidades mais seguras?”

Xenofobia na África do Sul

A África do Sul hoje é conhecida como a "Nação Arco-Íris", mas a xenofobia ainda persiste após o apartheid.

Geralmente, a xenofobia tem como alvo pessoas vindas de Moçambique do Zimbabwe, Nigéria e Somália, que são usadas como bodes expiatórios para "tirar empregos" e causar altos níveis de drogas e criminalidade.

Isso levou ao surgimento de movimentos xenófobos e partidos políticos, incluindo a Aliança Patriótica de extrema direita liderada por Gayton McKenzie, que obteve dois por cento dos votos nas eleições de maio.

McKenzie, que também é Ministro da Cultura, escreveu na semana passada no Twitter: 'Nós realmente não podemos ter nigerianos competindo na Miss SA. Quero obter todos os factos antes de comentar, mas isso já dá uma sensação engraçada.

As questões de nacionalidade e identidade continuam a alimentar a xenofobia na África do Sul, realçando as complexidades das leis de imigração e os preconceitos.

Como escreveu a advogada de imigração Stefanie de Saude-Darbandi neste fim-de-semana, houve muitos casos em que as autoridades deram conselhos errados aos requerentes de cidadania. Ela salientou que seria impossível para qualquer cidadão estrangeiro infringir a lei sem a conivência de um funcionário sul-africano dos Assuntos Internos.

Muito antes da era colonial, as pessoas deslocavam-se pela África Austral. A descoberta de diamantes no que hoje é Kimberley e depois a corrida do ouro no que hoje é Gauteng levaram a um enorme movimento de pessoas para o que hoje é a África do Sul.

O resultado foi que algumas pessoas que nasceram noutros países desempenharam um papel imenso na nossa história e algumas pessoas nascidas aqui desempenharam papéis importantes na história de outros países.

Por exemplo, o líder do ANC e vencedor do Prémio Nobel da Paz, Albert Luthuli, nasceu no Zimbabwe; o fundador do Sindicato Nacional dos Mineiros, James Motlatsi, era do Lesoto;  e a esposa do falecido presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, Grace Mugabe, nasceu em Benoni, assim como a actriz vencedora do Oscar Charlize Theron. 

Jean Ping, que tinha pai chinês, era o presidente da Comissão da União Africana. No Reino Unido, o facto de um antigo primeiro-ministro, o actual presidente da Câmara de Londres e o antigo líder imediato do Partido Nacional Escocês serem todos de ascendência asiática foi justamente celebrado como prova de que a identidade étnica não deve ser um factor na vida de ninguém.

Tais são os caprichos da legalidade da cidadania que pelo menos seis duplas de irmãos jogaram futebol em seleções de diferentes países. Infelizmente, os políticos não são os únicos hipócritas no desastre da Miss África do Sul.

Os organizadores da Miss África do Sul foram um dos grupos que primeiro abordaram o Departamento de Assuntos Internos pedindo clareza sobre a cidadania de Adetshina. Embora pudessem dizer que isto era uma preocupação ou porque estavam determinados a garantir que nenhuma lei fosse violada, deveriam saber que a controvérsia traria muito mais atenção ao seu evento. Tal como a xenofobia, este desastre não tem nada de valor para ninguém. (DM/El País)