Mensagem da HELVETAS Moçambique

O mundo celebra, a 19 de Novembro, o Dia Mundial da Latrina, com o objectivo de consciencializar às comunidades/famílias sobre a importância do acesso ao saneamento gerido de forma segura. Sob o lema: “Minha Latrina, Minha Responsabilidade no Saneamento Seguro” a efeméride visa instigar à tomada de acção para enfrentar a crise de saneamento global e alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6: Água e Saneamento para todos até 2030.

Moçambique avançou significativamente na criação de políticas públicas para o sector de água, saneamento e higiene (ASH). Ainda assim, apenas 37% da população tem acesso a serviços de saneamento básico. Os números de acesso variam muito entre as zonas rurais e urbanas, com taxas de acesso nas grandes cidades próximas dos 60% e inferiores a 2% nas zonas rurais.[1]

Há necessidade de alinhamento entre o sector de água e de saúde, visto que parte considerável dos centros de saúde, sobretudo nas zonas rurais não possuem infra-estruturas para provisão de água segura e acessível. O saneamento e água canalizada, especialmente para as áreas consideradas críticas, é um requisito indispensável para o funcionamento pleno das unidades sanitárias e a provisão de serviços de saúde de qualidade.

Estima-se que 15% dos pacientes adquirem infecções nas unidades durante atendimento intra-hospitalar e o peso de infecções associadas à assistência à saúde nos países em desenvolvimento é alto.

De acordo com o último Relatório Global sobre WASH nas US (OMS, 2020), em 2019, apenas 54% dos centros de saúde das zonas rurais em Moçambique tinham um serviço básico de água; 98% não têm um serviço de saneamento básico com pelo menos uma casa de banho dedicada aos funcionários e uma para os utentes (homens e mulheres devidamente separados) e favorável a higiene menstrual; pelo menos um banheiro acessível para pessoas com mobilidade limitada. Somente 40% das US têm pontos para lavagem das mãos com água corrente e sabão ou desinfectante. Mais de 29% não separam ou descartam os resíduos hospitalares de forma segura e 58% têm funcionários treinados sobre protocolos de limpeza.

Portanto, o fortalecimento do nosso sistema nacional de saúde, passa igualmente, por melhorar os serviços e condições de ASH nas unidades sanitárias, nas comunidades e no ambiente em geral que constitui o nosso habitat. O saneamento seguro, incluindo a domiciliar, constitui um dos primeiros e principais mecanismo de protecção e prevenção de doenças preveníeis, o que em última instância, pode conduzir para melhor priorização do orçamento alocado a este sector.  Neste sentido, a HELVETAS Moçambique através do projecto Promoção da Saúde em Cabo Delgado, está a promover serviços na construção de infra-estruturas de ASH nas Unidades Sanitárias, refletindo o nosso contributo ao país no que tange o acesso seguro aos serviços de ASH, visando o alcance do SDG 06 – um compromisso global e nacional para qual todos somos chamados a contribuir.

A melhoria do saneamento do meio e as boas prácticas de higiene são cruciais para a saúde pública, incluindo a redução das doenças de origem hídricas. O saneamento básico tem impacto directo no bem-estar da população, no que diz respeito ao aumento da produtividade, renda, privacidade, dignidade, educação e segurança alimentar, os quais melhoram a qualidade de vida das comunidades no geral, com maior destaque para as mulheres e crianças.

Os serviços de ASH são investimentos inteligentes nestes tempos desafiadores de pandemia global, ao se constituírem como primeiros factores de defesa para retardar a disseminação de surtos. Por isso, apelamos para urgência de garantir condições melhoradas de água, saneamento e higiene nos serviços públicos de saúde e nas comunidades.

[1] Usaid Saneamento De Pequenas Cidades (STS) | Mozambique | U.S. Agency for International Development

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, apelou ontem à contenção por parte das autoridades moçambicanas e pediu que seja possível a “expressão das diversas opiniões”.

“Um apelo à calma, um apelo àquilo que é a expressão das diversas opiniões, das diversas posições e que se façam pacificamente”, disse António Guterres, em conferência de imprensa na cidade brasileira do Rio de Janeiro, questionado pela imprensa portuguesa.

O secretário-geral da ONU, que se encontra no Rio de Janeiro para participar na cimeira de líderes do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, deixou ainda um desejo para que “as autoridades tenham também a contenção necessária para garantir que os problemas de Moçambique sejam resolvidos em paz”.

Guterres frisou ainda que o “respeito pelo funcionamento das instituições” deve ser preservado. No sábado, a plataforma eleitoral Decide estimou que 22 pessoas morreram, mais de metade em Maputo, em três dias de manifestações de contestação aos resultados das eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro, além de 23 baleados e 80 detidos.

Moçambique viveu sexta-feira o terceiro dia da denominada "terceira fase" da quarta etapa de paralisações e manifestações de contestação dos resultados eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.

Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo na quinta-feira, 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar. (Lusa)

Enquanto aos microfones de televisões e rádios, o Governo e outros órgãos de Estado defendem, de unhas e garras, que apoiam as manifestações pacíficas por estarem previstas na Constituição da República, na rua a realidade é outra.

Depois de rechaçar a marcha pacífica do candidato presidencial Venâncio Mondlane, no passado dia 21 de Outubro, e de tentar, sem sucesso, impedir médicos de marchar em repúdio à violação dos direitos humanos, no dia 05 de Novembro, a Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a impedir mais uma marcha pacífica, em Maputo, desta vez organizada pelos professores.

A marcha dos professores foi anunciada semana finda e o roteiro fornecido à Polícia, mas esta não quis deixar os seus créditos em mãos alheias. Lançou gás lacrimogénio sobre os professores e deteve cinco. A manifestação visava pressionar o Governo a pagar as horas extraordinárias de 22 meses em atraso e a proporcionar melhores condições salariais, além dos devidos ajustes na Tabela Salarial Única (TSU).

À “Carta”, os professores confirmaram que a marcha foi comunicada ao Município de Maputo e às autoridades policiais e que o roteiro foi aprovado por elas. “Mas, quando decidimos iniciar a nossa caminhada, fomos imediatamente impedidos e uma voz soou dizendo: Chega de manifestações aqui em Maputo”, parafraseando o Comandante-Geral da Polícia e o Ministro do Interior, que disseram “basta” às manifestações, em violação clara do artigo 51 da Constituição da República.

"Hoje, esta Polícia está a disparar contra nós que estamos apenas preocupados em reivindicar os nossos direitos. Diante destas cinco detenções dos nossos colegas, se o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) não resolver os nossos problemas, o processo dos exames ficará condicionado", disse Isac Marrengula, da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), organização que convocou a manifestação.

De acordo com a fonte, vários órgãos de comunicação nacionais (sobretudo as emissoras de TV) foram proibidos de cobrir a marcha dos professores. A maior parte dos órgãos de comunicação presentes na marcha eram internacionais.

“Os que mandaram boicotar a cobertura da nossa marcha pelas TV de maior expressão devem estar bastante envergonhados neste momento. No entanto, acabaram por nos dar maior visibilidade, principalmente ao nível internacional. Ficou claro que nossas televisões seguem à risca as chamadas 'ordens superiores'”, referiu Marrengula.

Vale ressaltar que a marcha aconteceu sob forte vigilância da Polícia, fortemente armada, que escoltou os professores do Museu até à estátua de Eduardo Mondlane, onde os docentes empunhavam cartazes e gritavam: "O professor é povo". Os cinco detidos foram restituídos à liberdade. (M.A.)

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) convocou para amanhã, sábado (16), na cidade de Maputo, uma marcha para protestar contra o não pagamento de horas extras, a falta de progressão na carreira, promoções e mudanças de carreira e categorias.

“Nós, professores, informamos que já não há mais confiança num governo de mentirosos e burladores”, diz a declaração dos professores a propósito da marcha.

Em nota enviada à “Carta” pelo representante da ANAPRO, Isac Marrengula, a marcha visa pressionar o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) a resolver todos os problemas que afligem a classe e garantir que os seus direitos sejam salvaguardados.

“Basta. Ou o Governo muda ou a Educação morre. Este Governo tem-nos faltado respeito, tem-nos qualquerizardo e mostrado total desprezo. O futuro da educação depende da forma como o MINEDH nos responder neste período de marchas”.

A iniciativa tem ainda como objectivo mostrar ao Governo que a classe está cansada e quer que sejam resolvidos os problemas que afligem os professores e a população, tais como: a construção e manutenção de salas de aula e de outras infra-estruturas escolares, o pagamento de horas extras, despartidarização e eliminação dos núcleos partidários nas escolas, o subsídio de risco, 13º salário, mudanças de carreira e as devidas promoções e progressões.

Segundo Marrengula, a partidarização do sistema de educação tem afectado a classe, desde a altura em que o governo decidiu retirar os professores das salas de aula para realizar campanhas, ameaçando aqueles que se opunham, com o objectivo de coagi-los a viciar as eleições.

“O Governo transformou o MINEDH num covil de mentiras e isso nos afecta profundamente. Queremos tocar na parte mais sensível deles, mostrando ao mundo quem tem desgraçado a educação. Chega. Basta desse Governo insensível e de má-fé que tem banalizado a educação ao usar os professores para fins partidários. Foram tantas mentiras que o MINEDH contou durante o ano inteiro e, até hoje, quase no fim do ano, não há nenhum pronunciamento credível por parte deles. Por isso, queremos marchar para mostrar ao povo que nós, professores, não somos o Governo, e que o Governo deve criar todas as condições já e antes dos exames finais”, destacou.

Numa carta enviada ao MINEDH, os professores comunicam às direcções provinciais de educação que iniciarão um novo ciclo de exigências e pressão e que as manifestações culminarão no processo de conselho de notas e exames de todas as classes.

No seu caderno reivindicativo, a classe exige o pagamento das horas extras referentes a dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e de dois trimestres de 2024, além dos devidos enquadramentos na Tabela Salarial Única (TSU). (M.A.)

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado esta quinta-feira, revela que o património empresarial da família do Presidente da República duplicou nos últimos cinco anos, passando de 14, em 2019, para 29 empresas, em finais de Setembro de 2024. O estudo revela que grande parte das empresas registadas pela família de Filipe Nyusi são sociedades anónimas, “o que significa que há uma intenção de ocultar a identidade dos accionistas”.

De acordo com os dados recolhidos pelo CIP, neste segundo mandato, a família do Chefe de Estado registou 15 empresas, nomeadamente, African Oracle Corporation, Lda; Ntandala Lodge-SA; Ntandala Eventos, SA; Uralphos Moçambique SA; Chitawaleza Safaris, SA; FBS-Logistics, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 02, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 03, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 04, SA; Daima Mining Mozambique Gilé, SA; Rockworld Hotéis e Restaurantes, SA; Rockworld Investimentos, SA; Rockworld Energy; Rockworld Enterprises SGPS, SA; e Rockworld Travel & Concierge.

Destas empresas, detalha o estudo, 10 estão registadas em nome de Jacinto Nyusi (o filho mais velho de Filipe Nyusi), uma em nome de Ângelo Nyusi (o filho mais novo) e as restantes em nome de Isaura Nyusi (Primeira-Dama). Igualmente, das 15 empresas, apenas seis é que contam com accionistas, enquanto as restantes estão registadas exclusivamente pelos nomes dos familiares directos do Presidente da República.

Trata-se, na verdade, de uma subida de 24 empresas no património da família Nyusi nos últimos 10 anos. Em estudo realizado em 2020, o CIP revelou que, à entrada de Filipe Nyusi na Presidência da República, em 2015, a família tinha registado apenas cinco empresas, um número que cresceu para 14, em finais de 2019.

No estudo divulgado ontem, o CIP relata que oito empresas (incluindo uma registada em 2016) nunca estiveram domiciliadas nas sedes sociais por si declaradas e não há registos publicados que indicam a alteração dos endereços das sedes sociais dessas empresas, tal como recomenda o número 6 do artigo 251 do código comercial sobre a publicação dos actos societários.

Trata-se das empresas Uralphos Moçambique SA; Chitawaleza Safaris, SA; FBS-Logistics, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 02, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 03, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 04, SA; Daima Mining Mozambique Gilé, SA; e Daima Mining Mozambique, SA (registada em 2016).

“O facto de as empresas nunca terem estado nos endereços das sedes sociais declaradas pode ser um indicador de que as mesmas sejam sociedades do tipo ‘James Bond’, aquelas cuja existência se resume na documentação oficial da sua constituição, aguardando oportunidades para parceiras estratégicas que possam trazer recursos financeiros”, defende.

Para além de algumas nunca terem operado, há também empresas que não estão inscritas no Instituto Nacional de Segurança Social, segundo aquela organização da sociedade civil, como é o caso da Rockworld Enterprises SGPS, SA, registada por Jacinto Nyusi, seis meses após a tomada de posse do pai para o segundo mandato como Presidente da República. A empresa tem um capital social de 2.000.000,00 MZN.

Outra empresa, denominada Rockworld Travel & Concierge, SA, matriculada em Janeiro de 2023, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101919331 e com capital social de 1.000.000,00 MZN, inscreveu-se no sistema de segurança social 15 dias depois do prazo determinado pelo Regulamento da Segurança Social.

“As empresas Rockworld Hotéis e Restaurantes, SA, Rockworld Investimentos, SA e Rockworld Energy, SA fazem parte da lista das três empresas inscritas dentro do prazo legalmente estabelecido e que têm realizado contribuições para o INSS com frequência”, realça.

O CIP esclarece, no estudo, que não foi possível encontrar empresas registadas em nome do Presidente da República nos últimos cinco anos, pelo menos nos documentos oficiais. “Entretanto, informação obtida durante a pesquisa refere à participação de Filipe Nyusi na estrutura accionista da empresa African Oracle Corporation, Lda., matriculada a 20 de Fevereiro de 2024, pelo filho mais novo do presidente, Ângelo Filipe Jacinto Nyusi, que detém 90% do capital”, sublinha.

“O número de empresas, incluindo as evidências expostas neste texto, são uma amostra. Acredita-se que possam existir mais empresas registadas por membros da família presidencial cuja identificação é difícil devido à natureza das sociedades anónimas que ocultam a identidade dos accionistas”, garante a pesquisa.

Aliás, a pesquisa avança que Jacinto Nyusi adquiriu uma casa na África do Sul, no valor de 17.5 milhões de Rands (pouco mais de 52.3 milhões de Meticais). A luxuosa propriedade está localizada em Sandhurst, um bairro de elite em Johannesburg na África do Sul. (Carta)

As operações no posto fronteiriço de Lebombo, entre a África do Sul e Moçambique, foram suspensas temporariamente na tarde desta quarta-feira, após protestos do lado moçambicano, que levaram os manifestantes a bloquear o corredor de Maputo, parando veículos.

O comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Mike Masiapato, enfatizou que o posto de fronteira não foi completamente fechado, mas as actividades em Lebombo foram suspensas temporariamente devido aos protestos em Moçambique.

Avançou que as actividades seriam retomadas assim que as autoridades moçambicanas confirmassem que era seguro fazê-lo. Falando à mídia, pouco menos de uma semana após o posto ter sido reaberto, após o envio do exército na sexta-feira, Masiapato explicou as razões que levaram à tomada da medida. “Suspendemos temporariamente o processamento de pessoas e cargas no porto de entrada de Lebombo” disse.

“Isso se deve aos contínuos protestos do lado moçambicano da fronteira (Ressano Garcia), impulsionado principalmente pelos manifestantes que protestam contra os resultados eleitorais em Moçambique. O ambiente não é tão volátil. Os manifestantes apenas fecharam a estrada, interrompendo o movimento de camiões e de veículos particulares, o que afecta o tráfego”.

Ele disse que os homólogos da autoridade em Moçambique os informaram que os manifestantes bloquearam o corredor de Maputo, de modo que veículos e cargas ficaram imobilizados. “Esta suspensão em particular é temporária até que a situação se estabilize e até que as autoridades moçambicanas nos confirmem que podemos retomar o processamento.

“O posto fronteiriço de Lebombo, em Mpumalanga, não está fechado, do lado sul-africano os funcionários estão no terreno, apenas à espera de serem orientados de outra forma pelas autoridades moçambicanas.”

Ele disse que a BMA activou uma resposta coordenada envolvendo várias agências. “Se eles [os manifestantes] forem violentos e começarem a ameaçar vidas, assim como infra-estrutura em Ressano Garcia, movendo-se em direcção a Lebombo, definitivamente teremos que fechar o posto fronteiriço”. 

“Mas, por enquanto, ainda não chegamos lá. Continuamos a monitorar a situação no local. Se os protestos se tornarem violentos, não teremos outra opção a não ser fechar o posto”, disse Masiapato.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou na segunda-feira protestos devastadores para esta semana contra os resultados das eleições, ganhas pelo partido no poder, Frelimo, no poder desde 1975.

Mondlane, que ganhou apenas 20 por cento dos votos das eleições de 9 de Outubro, de acordo com a CNE, alega que a votação foi fraudulenta. De acordo com a Human Rights Watch, os protestos contra os resultados já levaram à morte de cerca de 40 pessoas, maior parte das quais executadas a tiro pela polícia moçambicana. “Vamos paralisar todas as actividades [de quarta à sexta-feira]”, disse Mondlane nas redes sociais. (The Citizen/Sowetan live)

O Governo sul-africano expressou preocupação com a violência pós-eleitoral em curso em Moçambique, pedindo a todas as partes envolvidas que usem os canais legais estabelecidos para resolver suas queixas relacionadas às eleições.

“A violência pós-eleitoral em curso é uma preocupação, e todas as partes descontentes devem esgotar os recursos legais estabelecidos para resolver suas queixas eleitorais e continuar a construir sobre os fundamentos da paz estabelecidos no Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional”, disse esta quarta-feira, a Ministra da Presidência Khumbudzo Ntshavheni durante um briefing após uma sessão do Executivo.

A Ministra explicou que representantes da SADC e da União Africana estiveram presentes durante as eleições em Moçambique e que essas estruturas indicaram que, apesar de alguns percalços, as eleições foram de um modo geral livres.

“Moçambique, assim como a África do Sul, os Estados Unidos e Botswana, tem um mecanismo e um sistema de disputa de eleições. É a visão da África do Sul que todos os partidos que não estão felizes com o resultado da eleição, como tivemos na África do Sul, devem fazê-lo usando os canais certos”, disse o governante.

“As partes em Moçambique devem submeter as suas queixas e suas evidências de descontentamento ou insatisfação por meio do Conselho Constitucional e permitir que o conselho julgue o assunto. Há um período permitido para isso”, acrescentou. 

A Ministra expressou preocupação com a violência recente, particularmente com aqueles que incitam a agitação, dizendo que “estabelece um precedente perigoso”. Disse ainda que canais diplomáticos foram accionados para garantir que as forças de segurança não usem força desproporcional contra aqueles que se estão manifestando.

Governo de Pretória felicita Moçambique, Botswana e EUA

O Executivo endereçou as suas felicitações aos governos e povos de Moçambique, Botswana e Estados Unidos da América (EUA) pela conclusão bem-sucedida das suas recentes eleições. “O Governo elogia a Coligação para Mudança Democrática no Botswana pelo seu sucesso sob a liderança do presidente eleito Duma Boko, e acolheu o estabelecimento de planos de transição entre o governo cessante e a administração do presidente eleito Boko”, disse a Ministra na Presidência Khumbudzo Ntshavheni.

O Executivo também felicitou o presidente eleito de Moçambique, Daniel Chapo, e o seu partido, FRELIMO, pela vitória após a eleição histórica do país, realizada 32 anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo pôs fim à guerra civil e introduziu a democracia multipartidária em Moçambique. (SAnews)

Enquanto o governo organiza uma boa logística para os agentes da Polícia envolvidos na repressão brutal das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial apoiado pelo partido Podemos, Venâncio Mondlane, para protestar contra os resultados eleitorais, considerados fraudulentos, os soldados destacados no Teatro Operacional Norte (TON), para o combate ao terrorismo, abandonam a sua posição em Mucojo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, por alegada falta de alimentação e rendição.

Os militares governamentais contaram à população local, sem muitos detalhes, que estavam destacados em Quiterajo, há muitos dias, para combater os terroristas, mas que há bastante tempo corriam risco de morrer, não por balas do inimigo, mas por não receberem alimentação suficiente.

"Disseram que têm enfrentado dificuldades de alimentação, ao contrário das tropas de Ruanda, por exemplo", disse uma fonte sob condição de anonimato.

"Muitos deles chegaram à vila de Macomia, entre segunda e terça-feira, apenas para deixar o armamento no quartel e abandonaram o serviço. Estão a perder a vida e muitos decidiram abandonar a missão. São grupos que terminaram o treinamento em Janeiro deste ano e logo foram destacados directamente para lá", confidenciou a fonte.

As nossas fontes revelaram que não é a primeira vez que a falta de logística tem desafiado os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique no Teatro Operacional Norte (TON), uma vez que episódios desta natureza já se repetem por várias vezes.

"Tenho duas informações sobre essa “fuga” de militares. A primeira é que esse grupo estava na zona de Quiterajo e decidiu sair a pé devido à falta de rendição e alimentação. A segunda é que foram atacados pelos terroristas e estão a fugir", comentou outro residente da vila de Macomia.

Lembre que dados divulgados pelo governo indicam que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) haviam gastado até Setembro 82,8% do seu orçamento anual. (Carta)