Um consórcio que concorreu na quinta ronda de licenciamento de blocos petrolíferos em Moçambique, oficialmente encerrada em 2015, está a intentar uma acção judicial contra o Instituto Nacional de Petróleo (INP), regulador do sector, escreveu ontem a Zitamar News. O consórcio acusa o INP, na pessoa do seu PCA, Carlos Zacarias, de ignorar um despacho da então Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, o qual dava instruções ao INP para iniciar negociações visando a atribuição ao grupo de um bloco terrestre no norte de Inhambane. O consórcio, liderado pela ShoreCan (uma joint venture entre a canadiana Overseas Petroleum Limited, COPL, e a Shoreline Energy International, da Nigéria), afirma que foi injustamente desqualificada da ronda, encerrada em Julho de 2015.

A Zitamar News cita fontes do consórcio alegando que, depois de reclamações junto do MIREME, o INP convidou, a 30 de Outubro de 2017, a ShoreCan a iniciar negociações “diretas” para a atribuição de um bloco de pesquisa. O consórcio não aceitou a proposta de negociações "diretas” e argumentou que tinha o direito de ser tratado nos mesmos termos que os outros vencedores da ronda. Alega também que o convite para negociações "directas" assentava numa falsificação e era contrário ao espírito e letra do despacho relevante da então Ministra Klemens. 

O consórcio decidiu processar o INP junto do Tribunal Judicial de Maputo por “ignorar as instruções da Ministra e falsificar documentos relevantes". Se o caso fosse levado ao Tribunal Administrativo e a desqualificação fosse considerada injusta, então a quinta ronda poderia ser tecnicamente anulada, e os contratos de exploração e produção, que levaram mais de dois anos a negociar com a Exxon, ENI e Sasol, seriam cancelados, alega-se na matéria. 

Com a acção criminal, o consórcio quer apenas forçar o INP a abrir negociações para um contrato de exploração do bloco PT5-B, no norte de Inhambane, dentro dos parâmetros da quinta ronda de licenciamento.

O recurso ao tribunal foi decidido alegadamente porque o consórcio não tem obtido respostas aos seus pedidos para que o INP cumpra o despacho de Lectícia Klemens. Apesar de a quinta ronda ter sido dada por encerrada em 2015, uma das companhias do consórcio, a COPL, disse que depois de um recurso, foi notificada em 2017 de que havia de facto vencido o bloco. Alegas-se que o MIREME, agora sob a liderança de Max Tonela, que substituiu Klemens em Dezembro de 2017, também não respondeu às reclamações do consórcio, de que faz parte uma empresa moçambicana, a Índico Dourado.(Carta)

 Eis uma questão que continua sem uma resposta clara e objectiva: de onde vem o dinheiro que alimenta os grupos de insurgentes, em Cabo Delgado? Mais: por que razão a juventude adere a estes grupos? Qual a proveniência das quantias encontradas na posse destes, aquando da sua captura? É lícito ou provém de (algum) pagamento referente à adesão a tais grupos? Pelo menos no distrito de Macomia, a grande maioria dos cidadãos acredita que um número significativo de participantes nas acções de insurgência terá sido aliciado por pessoas que movimentam grandes quantidades de dinheiro, através de uma rede organizada. A opinião pública local (de acordo com entrevistas concedidas por líderes comunitários e religiosos, comerciantes influentes e informais, e professores de Macomia) aponta dois objectivos por detrás da sublevação: “manchar” a religião islâmica e gerar instabilidade no país, numa altura em que se regista a ocorrência de recursos naturais, como petróleo, gás e outros minerais.

O extremismo islamismo foi apenas um ardil para a arregimentação de jovens, levando-os a levantamentos, mas ninguém é capaz de entender a sua génese: se tem raízes externas ou se nasceu no interior de Cabo Delgado. É irónico o facto de a luta armada de libertação nacional ter igualmente iniciado naquela província, em 1964. Apesar de se acreditar que muitos dos jovens terão sido aliciados para se juntarem ao grupo, nenhuma evidência foi demonstrada, ou seja, não há provas materiais que levem a crer que os integrantes terão tido acesso a dinheiro proveniente de fora do país.  No distrito de Macomia, ao longo de 14 meses de insurgência, foram atacadas as aldeias de Naunde, Ilala, Natugo 1, Pequeue, Cogolo, Nacutuco, Nagulue, Namaneco, Unidade e Milamba. Depoimentos de testemunhas indicam que os atacantes dessas aldeias são os mesmos que, no dia 5 de Outubro de 2017, assaltaram o Comando Distrital e o Posto Policial de Owasse, iniciando a saga assassina.

Entre os nossos entrevistados, mesmo admitindo que provavelmente os jovens revoltosos terão sido aliciados em troca de valores monetários, ninguém garante, apresentando provas, donde, eventualmente, provém o dinheiro, nem sugere a identidade de quem lidera o aliciamento. Em Pangane, travámos uma conversa com o cidadão Assane, que afirmou que, pouco depois de o conflito ter tido início, ficou-se com a ideia de que os jovens recebiam dinheiro para levar a cabo tais actos, e que se tratava de um “trabalho encomendado” por pessoas visando satisfazer os seus interesses.

Já em Ilala, no posto administrativo de Quiterajo, a “Carta” dialogou com o cidadão Abdala. No seu entender, “não é possível algumas pessoas locais cometerem crimes, tais como incendiar casas e matar inocentes, sem terem recebido algo”. Ou seja, o nosso entrevistado não descartou a hipótese de haver aliciamento, mas também não foi capaz de revelar a origem do dinheiro, muito menos o nome do financiador. Na sede do posto administrativo de Mucojo, a ideia é partilhada por muitos populares, mas ninguém está em condições de dizer se e quando ocorreu o processo de pagamento, em que circunstâncias, e quem são os protagonistas de tais actos.

Uma porta para a corrupção

Ainda na sede de Mucojo, a “Carta” tomou conhecimento de que esta situação levado a que, no seio das autoridades, certas pessoas ameacem alguns agentes económicos – na sua maioria da seita islâmica “al-suni” – acusando-os de pertencerem ao grupo dos insurgentes e de beneficiarem de financiamento. Com receio de represálias, os visados acabam por desembolsar avultadas somas. 

No dia 23 de Setembro, por exemplo, três agentes económicos da aldeia Pangane (dois nacionais e um estrangeiro), foram acusados de pertencer ao grupo dos rebeldes, e que supostamente teriam recebido dinheiro de uma empresa cujo nome nunca se revela. No mesmo dia, foram intimados a comparecer no posto policial de Mucojo, de onde depois seriam levados para o Comando Distrital. Entretanto, enquanto se encontravam em Mucojo, aguardando a sua transferência para Macomia, eis que as suas esposas recebem chamadas de pessoas que se identificavam como funcionários da procuradoria e do tribunal, instando-as a levar consigo 54 mil Meticais cada uma, para a polícia, em troca da sua liberdade. Esta acção foi frustrada devido à intervenção da Administradora Distrital e de alguns familiares dos detidos residentes fora de Macomia, que receberam informações do esquema por telefone. “Carta” apurou ainda que dois cidadãos identificados por Marecano e Nelson Sualeh, este último professor da Escola Primária Completa de Macomia sede, terão igualmente caído na malha das autoridades, sob acusação de que beneficiaram do dinheiro que os insurgentes receberam. 

Esta atitude resulta do facto de que Marecano, que há alguns anos foi condenado por participação em acções de caça furtiva, se teria (O “QUE” ATRAI O “SE” PARA ANTES DO VERBO) ausentado do distrito, supostamente para integrar o grupo. Relativamente ao professor Sualeh (que também já havia sido sentenciado num processo que tem a ver com caça furtiva), a suspeita é de que teria adquirido desde ano passado uma viatura pessoal, acto que foi logo associado ao facto de que “teria embolsado valores para fazer parte do grupo de rebeldes”. Mesmo sem provas, as autoridades levaram-nos até Mocímboa da Praia, onde foram interrogados por uma “comissão de inquérito” sobre a sua pretensa participação em actos de sublevação, tendo acabado por ser inocentados.

Mas que há dinheiro… há!

Entretanto, a “Carta” teve conhecimento de que muitos dos insurgentes capturados pelas autoridades, e até mesmo os que acabaram por ser mortos nos confrontos em Mocímboa da Praia, traziam nos seus bolsos avultadas somas de dinheiro. Mas qual seria a origem desta quantia? Algumas fontes contactadas na vila de Macomia, por exemplo, afirmaram categoricamente que, antes de se deslocarem a Mocímboa da Praia onde viriam a protagonizar o ataque, os rebeldes venderam os seus pertences (casas, barracas, e outros), facto que pode justificar a posse de avultadas somas de dinheiro na sua posse.

No entanto, há algumas coisas que “não encaixam”: é que um dos actos perpetrados pelos insurgentes quando atacam aldeias consiste em saquear valores monetários e outros bens nas barracas, sinal de que têm fome e necessitam de dinheiro.  Ora, se recebessem as alegadas quantias, não precisariam de roubar bens e numerário nas barracas. Enfim, ninguém fala com propriedade e evidências, mesmo que a opinião pública admita que os insurgentes terão sido aliciados para integrarem o grupo. Não há quem consiga revelar o nome da empresa, agência, muito menos pessoas de referência que garantam o acesso ao referido dinheiro usado para aliciar jovens. (Saide Abido)

A guerra comercial que se verifica no Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), envolvendo empresários e lobistas da instituição, poderá ser desmascarada nos próximos dias, revelou uma fonte à “Carta”. Com efeito, o MINEDH está a encetar diligências em coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). 

Uma conta no Facebook em nome de Shakira Júnior Lectícia, criada 20 dias depois do primeiro ataque à Vila de Mocímboa da Praia (Cabo Delgado), em Outubro de 2017, foi usada até esta segunda-feira (10 de Dezembro) para aliciar jovens, difundir informações e exibir “troféus” dos ataques protagonizados pelo grupo que há 14 meses vem criando pânico e terror em 7 distritos do norte de Moçambique. 

Shakira Júnior Lectícia identificou-se, no seu perfil, como residente em Pemba, vivendo no bairro de Expansão. Na segunda-feira começaram a circular nas redes sociais “screenshots” com fotos e textos que Shakira publicava, exaltando a ação dos insurgentes, mobilizando jovens para o extremismo. Na noite desse dia, a conta foi descontinuada. “Carta” já havia, no entanto, copiado o essencial das imagens e textos que ele andou a difundir ao longo de 13 meses.

Seguimos alguns rastos com a ajuda do nosso correspondente em Cabo Delgado e localizamos parte dos jovens cujas fotos foram publicadas por Shakira num quadro de manipulação e uso recorrente de identidade falsa. Durante meses, a rede social de Mark Zuckerberg foi usada em Moçambique para objetivos vis, eventualmente fazendo alastrar a insurgência. Shakira, certamente um nome fictício, partilhava informações sobre os ataques que iam sucedendo, celebrando o sangue e a morte de civis. Vilipendiava o Presidente da República, Filipe Nyusi, insultava militares e população, e exibia a carnificina vigente nas aldeias remotas de Cabo Delgado.

O Facebook de Shakira Júnior Lectícia começa a chamar atenção quando, em Maio deste ano, ele acusou o Procurador Distrital de Macomia de estar envolvido numa burla a cidadãos e de alegadamente ter manipulado a Juíza do Tribunal Judicial local. A magistrada viria a ser expulsa devido a várias irregularidades. Mas, a partir desse momento, a conta de Shakira ganha visibilidade e atinge o limite máximo de 5000 amigos. Em finais de Maio, Shakira Júnior Lectícia passa a escrever sobre outros assuntos, criticando os atos da governação do distrito de Macomia, chamando de incompetentes o executivo local e as Forças Defesa e Segurança.

Desde lá até segunda-feira desta semana, Shakira esteve ativo escrevendo sobre aspetos do conflito em Cabo Delgado. Postava fotos de jovens alegadamente recebendo dinheiro por sua participação em ataques. Era um chamariz para a adesão doutros jovens da região na matança. Mas nem todas as fotos e personagens por ele usadas eram genuínas. O que parece ser verossímil, isso sim, é a sua ligação aos insurgentes.

Uma análise da "Carta" mostra que Shakira tinha acesso à informação privilegiada sobre os ataques ocorridos. “Carta” fez uma comparação entre datas de ataques e os “posts” de Shakira sobre os mesmos. Ele estava melhor informado que qualquer meio de comunicação, suspeitando-se que tinha ligação direta com alguns operacionais do terror. Eis alguns exemplos:

No passado dia 28 de Novembro teve lugar um ataque que só foi reportado pelos órgãos de comunicação nacionais e internacionais nos dias 30 e 1 de Dezembro. Shakira publicou no mesmo dia 28 um comentário sobre esse ataque: “O rescaldo que tivemos ontem em Nacutuco, hoje Manica, até Napala, avisem aos militares para um confronto de balas”.  

No dia 22 de Novembro, pelas 9h45, aconteceu um ataque em Nangade, onde morreram 11 pessoas. O facto foi imediatamente apresentado na sua página de Facebook, onde exibia a foto de um jovem confirmando, com um maço de notas de 1000 Meticais, de que tinha recebido uma recompensa pelo ataque. “Confirmada a transação”. Este ataque só foi noticiado pelos órgãos de comunicação social na noite desse dia. Para quem era amigo virtual de Shakira, o noticiário era como que uma confirmação da publicação por si feita naquela manhã.

No dia 24 de Novembro ocorreu um ataque em Nangade, onde foram mortas nove pessoas. Shakira publicou as fotos das vítimas sem censura, mas o Facebook esteve alerta e baniu-as, considerando-as como imagens chocantes.

No passado dia 6 de Novembro, o suposto insurgente exibiu-se nas redes sociais dizendo o seguinte: “Do Rovuma ao Maputo querem conhecer-me e estou sendo procurado em todo canto (…) mas não será fácil, eu sou um hacker formado. Nem PIC, SISE e Policia secreta vão me pegar”. 

Numa outra publicação feita no mesmo dia, escreveu: “Cruzei com esses macacos (mostra uma foto com militares num carro) fazendo patrulha na estrada. Porquê não entram na mata para lutar com meus homens. Militares de merda! Só estão a acabar comida e não fazem nada”.  

Quando a localidade de Pangane foi alvo de um ataque em Outubro, Shakira exultou, horas depois: “Sabem de onde vem o barco a motor que foi encontrado sem ninguém? Os donos estão por perto; fiquem de olho se não haverá massacre por aí”. O ataque a Pangane deu-se no dia 8 de Outubro mas só seria reportado na imprensa nos dias subsequentes.

O mês de Junho de 2018 foi o que mais ataques teve desde que a insurgência começou em Outubro de 2017. Nos dias 2,4,5, 7 e 13 foram sangrentos, com aldeias queimadas e dezenas de pessoas deslocadas. Shakira estava em cima dos acontecimentos. “Jovens do distrito de Palma se juntam aos militares para uma caçada humana. Olha o que resultou: 8 abatidos”.  Os “media” haveriam de reportar a morte de 7 pessoas e 74 casas incendiadas.  Já no dia 5 de Junho, ele escreveu: “Distrito de Macomia, na aldeia de Naunde, foi muito triste o que aconteceu na madrugada de hoje. Mais de 50 casas, carros e há confirmação de 2 óbitos”. As agências noticiosas só reportariam sobre este ataque no dia 13 de Junho.

“Carta” procurou por pistas de Shakira Júnior Lecticia. Descobrimos que é um homem natural de Nampula e residente em Cabo Delgado. No seu perfil, Shakira dizia que trabalhava para uma empresa de nome Mobílias Yuran, em Nampula. Mas isso era mentira. “Carta” localizou uma loja com esse nome mas noutra cidade do Norte. O registo legal da empresa, levou-nos ao seu dono. O empresário disse à “Carta” que não sabia nada do assunto. 

Na segunda-feira, como dissemos, a página do Facebook deixou de estar disponível online. Mas quem são os jovens que aparecem nas fotos que ele andou a publicar? Como ele obteve tais fotos? Onde estes jovens estão e o que fazem? Na edição de amanhã, “Carta” traz algumas das respostas a estas questões e detalhes inéditos sobre a perversa atividade de Shakira Lectícia, um homem que usou o Facebook para passar uma mensagem de exaltação diante das mortes em Cabo Delgado, fazendo propaganda da ira contra o Estado e apelando sempre e sempre a mais matança. (Omardine Omar, com Saíde Abibo)

Ja são quase todos os dias que nos chegam relatos de ataques dos insurgentes em Cabo Delgado. Ontem à noite escalaram a aldeia Cogolo, no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, causando danos humanos e materiais. Queimaram 6 casas, mataram 1 civil e saquearam uma barraca. Passavam poucos minutos das 20 horas. Os malfeitores entraram para a aldeia e disparam dois tiros para o ar, para amedrontar. De acordo com o relato que “Carta” recebeu, o ataque foi rápido. Em cincos minutos conseguiram matar a tiro um jovem, incendiar as casas e saquear a barraca, retirando-se logo de seguida. 

Em Cogolo havia um acampamento das Forças de Defesa e Segurança mas a posição foi movimentada há três dias para uma zona  que dista três quilómetros da aldeia. Aproveitando-se disso, os malfeitores entraram e fizeram o estrago rapidamente, fugindo à pronta reação das forças militares.

O estrago podia ter sido maior não fosse o facto de os habitantes da aldeia se terem refugiado no mato logo que se aperceberam da chegada dos homens. “Aqui já não se dorme”, disse uma fonte. Cogolo fica a três quilómetros da sede da localidade de Ilala, em Quiterajo, que foi atacada no dia 23 de Agosto, com um trágico saldo de duas pessoas mortas e 20 casas incendiadas. Foi em Cogolo que alguns jovens integrantes da insurgência construíram uma palhota, a qual chamava de Mesquita. Essa palhota foi destruída pela população pouco tempo depois, alegadamente porque através dela eram propagadas mensagens de teor violento e ligadas ao fundamentalismo islâmico.(Carta)

Syrah Resources deverá alcançar até ao final do ano a meta prevista de 101 mil – 106 mil kgs de concentrado de grafite, informou a empresa australiana em comunicado ao mercado. No comunicado, em que anuncia melhorias significativas no projecto de extracção de grafite em Balama, norte de Moçambique, a empresa salienta ter obtido em Novembro um nível médio de 74% na recuperação de grafite, que compara com 53% no terceiro trimestre e de 54% em Setembro. A Syrah Resources adiantou estar a analisar a cadeia de fornecimento a fim de reduzir inventário, particularmente no porto de Nacala.

Foi durante a VIII reunião Nacional das Áreas de Conservação, realizada na semana finda em Maputo, que o Moza Banco e a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) rubricaram um memorando de entendimento que consiste na divulgação de mensagens visando combater o abate indiscriminado de espécies animais existentes nas Áreas de Conservação, fenómeno que se tem verificado um pouco por todo o País.

O Moza Banco vai, por via das suas diferentes plataformas de comunicação, difundir informações que apelam à proteção e defesa da biodiversidade, demonstrando a sua importância. Aventa-se, ainda, a possibilidade de se usar autocarros de transporte público de passageiros na disseminação das mesmas mensagens.

Na ocasião, o Diretor Nacional de Áreas de Conservação, Mateus Muthemba, afirmou que esta parceria é a materialização da premissa segundo a qual a preservação da flora e da fauna é uma causa comum.

“É fundamental contarmos com esta parceria, considerando a pertinência dos objetivos que já foram traçados no combate à caça furtiva. O nosso desejo é que venham mais iniciativas de género”, expressou Mateus Muthemba.

Por seu turno, o Administrador Executivo do Moza Banco, Manuel Guimarães, manifestou prontidão para apoiar todas áreas de atuação da ANAC.

“Procuraremos divulgar junto das comunidades, dos nossos clientes e parceiros, os resultados do trabalho das reservas, com o objetivo de defender as espécies, pois tal faz parte da nossa política de sustentabilidade” sublinhou.

Segundo Manuel Guimarães, o património do mundo animal não pode ser visto como sendo somente material, mas sim como património emocional. “O património do reino animal é um património emocional, é de Moçambique e do Mundo inteiro, e urge a consciencialização das pessoas para a proteção desta riqueza, que corre o risco de se perder”, disse.

Por outro lado, o Moza rubricou o Protocolo com a Administração da Reserva Nacional do Niassa. Este ato garante que a Reserva do Niassa seja a primeira a beneficiar das ações do Banco, sendo que o objetivo é intervir gradualmente noutras reservas do País.

A cerimónia de assinatura dos Memorandos de Entendimento decorreu à margem da VII Reunião Nacional das Áreas de Conservação, que se realizou sob o lema “O Futuro da Vida Selvagem Depende de Mim”. (Carta)

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ordenou, recentemente, que sua bancada na AR requeresse a perda de mandato de dois deputados, por se terem filiado   na Renamo. Trata-se de Geraldo Carvalho, antigo chefe Nacional de Mobilização do partido, e Ricardo Tomás, que nas últimas eleições de 10 de Outubro, ingressaram na Renamo. Inconformada com a situação, Daviz Simango mandou seu irmão, que também é Chefe da Bancada, a solicitar ao parlamento a perda do mandato dos mesmos, à semelhança do que sucedera com o antigo deputado Venâncio Mondlane.

 Na última segunda-feira, a Comissão de Ética da AR esteve a entrevistar Geraldo Carvalho, numa audiência de contraditório. Ricardo Tomás ainda não foi ouvido. Em entrevista telefónica à "Carta de Moçambique", o porta-voz do MDM, Sande Carmona, confirmou-nos a intenção e acrescentou: "eles já não fazem parte do MDM, por isso solicitamos a Assembleia da República a perda dos seus mandatos". Carmona recordou que os dois membros já se identificaram com a RENAMO daí que "queremos que eles desenvolvam a sua atividade política livremente no partido onde se sentem melhor. Veja só quando estamos em sessão, eles nem sequer apoiam a nossa bancada", explicou.

Na bancada do MDM, o rancor subiu à flor da pele. Aos deputados “párias” são proibidas assinaturas de presença no livro de ponto. Por regras, cada bancada tem um assistente que circula o livro de presenças da AR mas Lutero Simango decidiu impedir que os dois visados assinem. Carvalho e Tomás assinam agora suas presenças na secretaria da AR. (Sitoi Lutxeque)

Na segunda-feira a noite, no jantar de angariação de fundos da Frelimo no Hotel Glória em Maputo (entre leilōes e venda de lugares, o partido arrecadou 26,4 milhões de Meticais), novos actores entraram em cena. Na mesa central, ao lado do Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, não estavam os filhos de Mohamed Bachir Suleman (MBS), nomeadamente Kayum e Vali, que no início da presente legislatura se destacaram nos jantares de angariação de fundos do partido. Desde a transição democrática nos anos 90, o clã Bachir foi useiro e vezeiro desse palco desregulado de financiamento partidário. Joaquim Chissano e Armando Guebuza, os anteriores presidentes da Frelimo, atrairam uma camada empresarial ligada ao comércio internacional aos jantares onde eram promovidos leilōes que terminavam com arremataçōes milionárias.

Quando o calar das armas esbarra na cacofonia das vozes dissonantes na Frelimo, há um homem que ergue alto seu estandarte de violência. Agora que Nyusi e a Renamo abriram fendas numa ferida cuja cura observava os derradeiros procedimentos clínicos, lá veio ele colocar nessa ferida não o dedo da panaceia mas o veneno da odisseia.

A odisseia da dor. Fernando Faustino, o líder dos veteranos de guerra da Frelimo, acusou ontem a Alta Comissária do Reino Unido, Joanna Kuenssberg, já em fim de missão, e o representante da União Europeia Sven Kuhn Von Burgdsdorff, como sendo as principais forças por detrás da recusa da Renamo em desmilitazar antes do processo eleitoral autárquico. “Eles usam e abusam da Renamo para obstruir a Governação em Moçambique, encorajando este partido para se manter armado”.