Sir Motors
Já que estes dias estamos, o país inteiro, a falar de perfis - perfil aqui, perfil acolá -, gostaria de sugerir que o nosso próximo chefe de estado seja alguém com eles no lugar. Grandes e bons. Com eles bem no lugar para renegociar os contratos que o Estado moçambicano tem com as várias multinacionais chafurdando no nosso solo pátrio. Todos eles favorecendo-lhes em tudo: quantidades, receitas, lucros, impostos e nem sequer obrigando-as ao processamento interno das matérias primas. Em quase nada beneficiam o nosso Estado; não beneficiam o Governo, não beneficiam Moçambique, muito menos os moçambicanos. Pelo contrário, só legitimam a espoliação desenfreada das nossas riquezas!
Um dos grandes saltos que a Tanzania de John Magufuli (2015 a 2021) deu nos últimos anos foi justamente nesta matéria. O falecido chefe de estado tanzaniano pegou nos contratos com multinacionais, renegociou-os e estabeleceu termos que beneficiam de verdade o seu país e os seus compatriotas. Revisou projectos ferroviários, arrancando-os de chineses para turcos; reformulou contratos nos sectores de mineração, petróleo e gás - justamente o que temos em mão -, nalguns casos obrigando ao processamento interno; e introduziu reformas nas finanças públicas, na saúde e educação. Hoje, Tanzania está a dar passos fabulosos!
Enquanto não formos capazes de pegar o búfalo pelos chifres, continuaremos a oferecer ao desbarato os nossos imensos e abundantes recursos naturais, não daremos passos significativos no almejado desenvolvimento.
A nossa energia da HCB, os sul-africanos apossam-se dela a preços de banana - ainda bem que o contrato está a terminar, 2029 está já ali, altura propícia para estabelecer novos termos e preços que beneficiem de verdade Moçambique e seu povo! Já que estamos em Tete… o nosso carvão a ser autenticamente esbulhado e nós pura e simplesmente a contemplarmos até o sofrimento do nosso povo, os concidadãos em Tete, mal reassentados, não compensados e sem quaisquer benefícios sérios, senão as inacabáveis poeiras e buracos colossais.
Temos aqui nas nossas barbas a MOZAL a entreter os nossos compatriotas de Beluluane e as autoridades do país há cerca de 30 anos com escolinhas primárias e postinhos de saúde, enquanto vai pagando o mínimo dos mínimos de impostos, embora arrebatando biliões e biliões de dólares de lucros. Como todas as outras multinacionais, até tem a coragem de nem sequer pôr em condições as estradas que os seus camiões usam e estragam para escoar para o estrangeiro o alumínio que produz… Se os tivéssemos no lugar, há muito que naquelas bandas teríamos tido ou um hospital de verdade, de nível provincial; ou uma escola técnica de nível superior; ou, no mínimo, a MOZAL a participar na manutenção daquelas estradas à volta e as que levam os seus produtos. Como não os temos…
As areias pesadas… em todo o lado onde se está a extrair as areias pesadas, só avulta descontentamento, fúria, zanga e revolta popular, ante a cobardia das nossas autoridades, locais e não locais, elas próprias só a ver navios. Em Chibuto, os chineses, depois de um reassentamento e compensações insultuosos, revoltantes, não só não põem em condições as vias por onde passam e estragam os seus camiões transportando areias pesadas, como nem hospital ou escola ousaram por lá construir; ou pelo menos ajudar a vila municipal de Chibuto a resolver os eternos problemas de água. Neste momento, está-se como se não estivesse ali a Deng Sheng; no entanto, esta vai esbulhando o minério como quer e pode, sem controlo, nem fiscalização (aliás, nunca ouvi dizer que deputados da nossa AR uma vez lá tivessem ido fiscalizar….). De Moma, os gritos de descontentamento, fúria, revolta e zanga são igualzinhos… e nem para lá um deputado foi/vai pôr pé!
De fazer deitar lágrimas está a situação das multinacionais que estão a extrair o gás, a começar pela SASOL, conosco há cerca de 20 anos. Primeiro, só ela é que sabe que quantidades de gás tira de Moçambique; segundo, é a SASOL-filha que extrai gás em Moçambique e manda para a SASOL-mãe na África do Sul; terceiro, a SASOL-filha vende o gás à SASOL-mãe a um preço muito abaixo do praticado internacionalmente. No mercado, cada gigajoule custa cerca de oito (8) dólares norte-americanos, mas o nosso gás as SASOL’s vendem-se a 2.1 (dois ponto um) dólares norte-americanos cada gigajoule!... quarto, dos lucros, segundo os acordos, o Estado moçambicano devia receber APENAS 5%, que subiriam gradualmente até 40%, algo que nunca aconteceu!... ademais, a SASOL pode deduzir nesses míseros cinco por cento despesas de exploração, operacionais e outras, o que tem feito religiosamente… Como se tudo isto que as nossas autoridades conhecem de olhos fechados não fosse abominável, abjecto, revoltante, e não tugem, nem mugem; o reassentamento que realizou é da maior indignidade possível; Pande e Temane são das regiões mais pobres de Inhambane e de Moçambique! Ou seja, estão como se encontram regiões do país onde não se explora gás: hospital sério, escola técnica séria, estradas, energia eléctrica e água… NADA! É como se a SASOL não existisse!
Da exploração de gás na bacia do Rovuma… nem sabemos quantos carregamentos já foram feitos, soubemos apenas do primeiro! E muitíssimo pouco sabemos dos pagamentos!
Tudo isto e muito mais só acontece porque nós não os temos. A nossa política de atracção de investimentos precisa de uma grande reformulação, está completamente descontextualizada. Precisa de uma revolução, urgente e radical. Não podemos continuar a oferecer de bandeja os nossos recursos sob pretexto de que estamos a atrair investimentos; se alguém vem investir em Moçambique é porque quer ganhar dinheiro. Não podemos continuar a isentar de pagamento de impostos a qualquer que seja o investidor indefinidamente sob pretexto de mobilização de investimentos. Magufuli aumentou os impostos e pôs Tanzania a receber metade dos lucros. Moçambique tem que receber CINQUENTA POR CENTO (50%) dos lucros da exploração dos seus recursos naturais.
Para tanto, precisamos de um governo com eles. De um chefe de estado com eles no lugar para inverter este horrível, ignóbil, frustrante, revoltante cenário em que Moçambique e os moçambicanos só estão a chuchar!
Eis o meu recado ao próximo Presidente da República!
