Cada vez mais o Venâncio Mondlane se mostra um apaixonado pela direita fascisante. Em Portugal abraçou o “Chega”, o horror das camadas  mais desfavorecidas da antiga colônia, e agora acaba de enviar para o Brasil uma mensagem de apreço ao Jair Bolsonaro, o horror das camadas mais desfavorecidas do Brasil. Há uma contradição que ele deve claricar quanto antes, pois conheço muitos indecisos relativamente à dar-lhe apoio. 

Falo da contradição entre sua expressa colagem ideológica à direita (ele identifica-se como centrista) quando seu discurso é dissimuladamente de apoio aos desfavorecidos, ao “povo”, aos marginalizados da sociedade moçambicana. 

Afinal como ficamos? Não será seu este discurso com o respaldo da esquerda socialista um mero expediente para chegar ao poder? Porque é que ele não deixa o povo de lado!l? 

Diga de sua justiça, meu caro amigo! Desembuche! Quero perceber! 

No âmbito das nossas eleições gerais de 9 de Outubro próximo, estamos como aquele avião bastante embalado, a levantar voo e que, na sequência disso, só algo bastante extraordinário, rocambolesco mesmo, é que pode fazer abrandar a velocidade, o ímpeto e abortar o levantamento do voo!

Na sequência, temos acompanhado o périplo dos nossos quatro candidatos presidenciais nas suas investidas. Vezes sem conta, têm sido confrontados com uma questão fundamental, à qual, sem uma abordagem inteligente, racional e persistente toda a sua aventura, atrevimento, sonho não lograrão os efeitos que pretendem, muito menos conseguirão aliviar a pressão em que vivem os moçambicanos.

A questão, bastante pertinente, mordaz, incontornável e cortante, é: onde irão eles buscar dinheiro para… até começarem a sua governação e depois arrancarem. Ou seja: quando em Fevereiro entrarem na Ponta Vermelha, onde irão eles ter dinheiro para o país mostrar, pelo menos, algum ânimo.

Uma questão crucial. Não sei se na data em que nos encontramos, meados de Agosto, os funcionários públicos e outros mais receberam os salários de Julho! Os médicos têm estado a marcar e ou a remarcar a data de entrada em greve… fundamentalmente, porque não têm os seus pagamentos em dia; os professores têm estado a… brincar de trabalhar, justamente porque têm estado a ser devidas horas extras (só horas extras?) de há dois, três anos; os juízes preparam-se para greve - coisa inédita na nossa vida, nunca tinha ouvido que juízes entram em greve… -; os magistrados do Ministério Público também estão a preparar a sua greve - também nunca tinha ouvido falar!… etc., etc. e etc! É este o ambiente que temos.

De onde irá, seja quem for o incumbente, trazer dinheiro para, logo à chegada, fazer face a este quadro tenebroso, em que as pessoas, em lugar de celebrarem o novo Presidente da República, estarão com expectativa máxima sobre os salários em atraso… Tenho ouvido com atenção as respostas, algo titubeantes e atabalhoadas. Compreendo que assim seja: ou não querem que as suas próprias organizações políticas e os adversários entendam claramente o que vão fazer por razões estratégicas - e, se é isso, dou alguma cumplicidade, algum benefício da dúvida. Mas, se é que não têm ideias organizadas sobre este aspecto, só posso condescender para com o candidato da nossa Frelimo que foi mandado querer quando ia fazer uma passeata em terras outras, depois da extraordinária! Como podia ter pensado se ainda não se querera a si próprio!

Precisamente para não deixar à deriva o nosso próximo inquilino, eis algumas dicas, tipo aquela cábula que muitos levaram à sala de exame, sobre a questão crucial posta acima!

As renegociações com os megaprojectos são um imperativo nacional. Devem acontecer. Mas, tenhamos isto em mente, não trarão resultados, dinheiro, overnight! Para que tal aconteça, muitos processos terão que correr, incluindo judiciais. Mas elas devem acontecer, sim; é inaceitável o que está a acontecer. Os benefícios da sua exploração devem ser, também, sentidos pelos moçambicanos, o nosso Estado e Moçambique!

Mas, para poder conseguir pagar salários, o que deve ser feito de imediato é a revisão das regalias de todas as entidades públicas da nossa República: Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho Constitucional, Presidente do Tribunal Supremo, Ministros, Deputados, eliminação da figura de vice-ministros vs. valorização da figura de Director Nacional; eliminação imediata das figuras de secretários de estado das províncias vs valorização dos governadores provinciais; refinamento das instituições do Estado - eliminar a duplicação e acabar com aquelas irrelevantes. Não faz sentido termos uma ECA e um ISArC num mesmo orçamento de um mesmo Estado; termos uma faculdade de um único curso numa universidade do Estado… Pelas condições que o país vive, são incomportáveis as regalias que damos aos nossos antigos Presidentes da República. Vamos proceder à revisão e ajustamento.

Não faz sentido alguém sonhar em Maputo, matabichar em Magude ou Xai-Xai, almoçar em Quelimane e jantar em Pemba, depois voltar dormir em Maputo. A deslocação de chefe de Estado, com a movimentação logística que envolve, é uma grande fonte de gastos do erário público, dinheiro que justamente faz falta aos professores, médicos, enfermeiros, funcionários públicos, agora juízes e procuradores, para não falar de polícias e militares, quase todos eles em greve silenciosa. Não faz sentido que num país como o nosso o ministro continue a ter três viaturas para uso pessoal, uma residência especial, arrendada ou comprada; não faz sentido o deputado ter tudo o que se lhe está a dar: salário, renda de casa, telefone, água e luz, senha de presença, subsídio de representação… e depois, para realizar uma tarefa de selecção de integrantes do corpus de gestão do fundo Soberano, sejam pagos à parte, sejam-lhes atribuídas ajudas de custo e senhas de presença… Tenhamos coragem: aceita ser ministro; quer ser deputado?… as condições que o país pode dar neste momento são estas - a África do Sul de depois de Maio é isto: não há residência especial para o ministro fora a casa do Estado, nem manutenção de casa…

Feitas estas poupanças, veremos que no nosso poço começará a pfelar alguma água para… darmos a BEBER a todos os professores, enfermeiros, médicos…

Fica aqui a cábula!

ME Mabunda

Defendo que o Estado não deveria ser concorrente do privado. Exceptuando, talvez, em áreas críticas como distribuição (a produção pode ser por privados) de energia, água e questões de soberania, mormente controlo, defesa e segurança territorial, o Estado deveria estar longe da gestão de empresas. 

Em áreas puramente económicas não só é uma concorrência desleal, pois, na fase mais primária do financiamento, e quando necessário, o Estado pode imprimir papel moeda. 

Felizmente, o cidadão “INFLAÇÃO” está lá para subverter tentativas abusivas da máquina de impressão, por um lado. 

Por outro lado, temos o factor ineficiência. Ao longo dos anos, o IGEPE foi provando ser um cemitério de empresas públicas, mostrando mais uma vez que não é papel de Estado geri-las. 

As receitas do Estado irão para os seus cofres apenas quando houver um ambiente conducente a negócios, em que o sector privado, via um sistema financeiro justo, possa ir buscar dinheiro a um custo justo, e o IVA, o IRPS, o IRPC e mesmo os impostos sobre dividendos e outros sejam transparentemente cobrados e aplicados no bem público. 

“Não existe dinheiro público, só existe dinheiro de quem paga impostos”, disse Margaret Thatcher, antiga Primeira-Ministra do Reino Unido. O poder desta frase ecoa até hoje em todos os cantos do mundo e Moçambique não seria excepção, pois, mesmo se o financiamento de uma ponte for via um banco estrangeiro, a dívida será saldada por fundos públicos, estes que tecnicamente não existem, pois são dos contribuintes! 

Vindo de uma economia centralizada, houve alguma coragem para se privatizar algumas empresas, privatizações que em algum momento foram um descalabro porque foram induzidas por motivos dúbios e porque as empresas foram abocanhadas por gente cujo único activo que tinha era conhecer quem toma decisão.

Ao longo dos anos, empresas que deveriam ser privatizadas não foram e, por desculpas estapafúrdias, essas empresas continuam a mamar da teta do Estado. Uma dessas empresas é a LAM, uma companhia que nos anos 80/90 deu-nos muito orgulho de sermos moçambicanos, pois Madrid, Copenhaga, Sofia, Paris só para citar algumas cidades, eram destinos regulares da nossa companhia de bandeira.

Nesta minha idade sei muito bem o que quero, mas, mais importante, o que não quero. Num mundo onde há muitas alternativas, eu atravesso o mundo para chegar a um sítio como Lisboa e chego feliz, definitivamente, com companhias aéreas escolhidas a dedo. Por norma, não aceito abuso se eu estou a pagar, sendo oferta nem contarei os dentes do cavalo! De modo que quando apareceu o voo Maputo-Lisboa da LAM, para mim foi apenas mais uma notícia, até há algumas semanas, quando a minha filha entrou de férias e a mãe por alguma razão insistiu em ir com a LAM. Também nesta idade não discuto, muito menos com a Comandante-em-Chefe da minha casa. Então, o pedido foi uma ordem. E lá fomos. Tenho de reconhecer que foi um bom voo de Maputo a Lisboa.

A máxima de “If you can’t buy twice, you can’t afford it” veio à tona: no regresso, quando estávamos no aeroporto para o voo das 16:45, fomos informados que o voo passaria para as 20! De balde! Não tinha havido informação no telefone nem no e-mail. Aqui uma pessoa pergunta: afinal aqueles números de telefone que nos pedem quando compramos bilhetes são para o quê?! É que com uma mensagem atempada, uma pessoa fica a beber café no Pinóquio!

Saímos quase às 22h00 e felizmente chegamos bem. Na semana passada, cansei-me de chatear amigos por causa de uma viagem à Beira. Fui à Beira, via Joanesburgo! Pronto. Ontem pedi um bilhete prémio ao Flamingo para uma questão particular. Eu tenho quase que certeza que o número de milhas que acumulei ao longo do tempo dá para ir à lua e voltar na primeira classe.

O meu cartão do Bim/LAM diz Gold e no check-in acho que é Blue (abaixo do Silver). O Flamingo nunca te manda extrato, o único e-mail que recebes deles é no dia do teu aniversário, portanto nunca sabes quanto tens em milhas. Falava do bilhete prémio. A resposta do Flamingo é de eu dirigir-me para uma das lojas da LAM pelo menos dois dias antes da viagem.

Quer dizer, um pai que vive na Ucrânia e quer que a filha viaje com suas as milhas para Lichinga, esse pai deve voltar para Moçambique para fazer essa operação! Senhores, Daniel Chapo está a dizer no seu manifesto para reduzirmos o contacto entre os utentes e funcionários públicos, para reduzirmos a corrupção, a LAM é a primeira companhia a levantar o dedo e remar em direcção contrária.

Não interessa quantas vezes vamos mudar os Conselhos de Administração ali, a solução é privatizar, os aeroportos também. Eswatini e Tanzânia em algum momento ficaram sem companhia de bandeira, há cancros cuja única solução é amputar o membro. Em Moçambique, ainda é possível.

O último informe sobre o “Estado Geral da Nação” teve o condão de avivar na minha mente o pai de uma colega de escola - tempos da 11ª classe do antigo sistema - que se aproveitando da presença, em sua casa, de colegas da sua filha caçula, convocou-os à parte para um informe sobre os seus feitos ao longo do seu então longo mandato em terra.   

No quintal, à volta da fogueira e apenas com a ala masculina, o informe foi feito. Dos dois informes ressalta o número 10: o 10 do décimo informe sobre o “Estado Geral da Nação” do ora timoneiro, e o 10 da décima lavra de descendentes do pai da colega.

Uma outra e segunda coincidência: o pai da colega terminava a fala sobre os seus feitos de ganharão no nascimento de cada um dos seus dez rebentos com uma frase da classe que se tem selado, desde o anterior presidente, os informes anuais sobre o “Estado Geral da Nação”.

No entanto, no fecho sobre o seu décimo rebento, o pai da colega foi um pouco mais além do que uma frase ao dar um forte safanão no instrumento co-responsável pelos seus rebentos, ao mesmo tempo que dizia: a vossa colega foi o último grito deste gajo! 

Hoje, três décadas de separação entre os dois informes, ocorre-me o senão do safanão: o fim lamentável de uma gloriosa narrativa. Quiçá a terceira e conclusiva coincidência entre o histórico informe do pai da colega e o ora recente, décimo e último sucessivo informe anual par(a)lamentar sobre o “Estado Geral da Nação”.    

Quem somos nós?

Somos o povo. O povo deste país baptizado de Pérola do Índico.

Um povo forte, resiliente, porém cansado e talvez agastado com algumas (na verdade, muitas coisas) que não caberão neste manifesto. Somos o povo deste Moçambique que nos foi dado como pátria, e posteriormente nos ensinaram a amá-la.

A nossa formação política é a moçambicanidade que sente todos os dias, de sol a sol, a falta de comida, transporte, medicamentos, livros, escolas, segurança, até começa a faltar algum respeito e dignidade.

É nosso desejo enquanto povo, que o nosso manifesto chegue às mãos daqueles que detém poder e que irão governar o nosso país. No início, chegamos a pensar e a acreditar que o poder reside em nós, mas o tempo tem se encarregado de mostrar que houve uma mudança de direcção, e que, a demissão do povo outrora anunciada, é uma realidade factual. Se não houve total mudança, parece estar em curso e, a passos galopantes.

Pode parecer, à primeira vista, um manifesto romântico, e talvez o seja. Queremos neste curto documento influenciar os políticos do nosso belo e vasto país e aos homens de boa vontade. Fazemos por amor a causa nacional e puro patriotismo; porque temos ainda aquela réstia de esperança; porque vivem e ecoam em nós os ensinamentos do nosso Marechal Samora Moisés Machel.

Na carta apelidada de Carta ao Pai Natal que religiosamente publico no mês de Dezembro, tento lançar um olhar sobre a nossa sociedade, nossa vida política, nossa governação, nossos pecados e nossos legados. E quanto mais cartas escrevo, mais vontade de continuar a minha radiografia social e política. Socorri-me de algumas cartas já publicadas, para emprestar alguns pontos ao nosso manifesto.

Uso aqui, o termo “nosso” ainda que, sem permissão dos cerca de 33 milhões de Moçambicanos que vivem um dia-a-dia caracterizado por lutas frenéticas para vencer a pobreza extrema e carência dos bens mais básicos para uma vida condigna; bens inerentes ao que chamamos de dignidade humana e bem-estar social. Entendo que cada um deles (dos moçambicanos) irá se rever no que aqui apresentamos.

A pobreza ainda grassa o nosso país e são aos milhões os moçambicanos privados do básico e do mínimo nível calórico e proteico necessário para que haja um funcionamento normal e vital – (actualmente consta que cerca de 3,3 M de moçambicanos estão em crise de escassez alimentar e deficiência nutricional). Milhões de moçambicanos que não tem acesso a água potável e ao saneamento seguro; enfim, são mesmo aos milhões que não tem educação formal, serviços básicos de saúde, transporte e muito mais.

O nosso manifesto não é e nem deve ser confundido com um peditório. Não achamos que devemos pedir, o que deveria ser nosso por direito.

É um grito dos menos favorecidos; um grito por mais segurança, mais justiça social, mais redistribuição equitativa da riqueza, e um grito por mais respeito pela pessoa humana.

O período que o país vive, é marcado por uma efervescência política e social típica de época eleitoral – talvez o período mais áureo depois das primeiras eleições que experimentamos enquanto país ensaísta do modelo democrático – falo das eleições de 1994.

A efervescência política é, também, caracterizada pelas movimentações partidárias e dos seus candidatos, seja em ações, seja em intervenções e aparições públicas – e o denominador comum é a conquista do eleitorado e do seu valioso voto. A persuasão e a caça ao voto alias dominam os holofotes e a agenda actual.

Nesta época somos todos povo, entendemos os problemas do povo, vivemos como o povo, compadecemo-nos com o sofrimento do povo, e fingimos entender o que o povo pede.   

Mas e depois?

Terminada a azafama, contados os votos e publicados os resultados finais, vivemos mais do mesmo: tomada de posse, formação do governo, distribuição de posições e a corrida desenfreada ao tacho, que parece não ser pouco. Em muito pouco tempo, esquecem-se  que pretenderam e quiseram ser povo de ocasião; as andanças e passeatas com povo, são feitas de forma diferente, com cordões militares e escoltas intermináveis. Porque o povo que conferiu poder aos dirigentes, é, já nocivo e pode ser uma ameaça à integridade dos políticos, é imperioso proteger-se dele em nome da segurança, do protocolo e de toda culpa que carregam enquanto gestores da coisa pública. Poderia acrescentar que há medo de aproximação do povo, um medo causado pelo peso na consciência devido a má gestão da coisa pública, corrupção, nepotismo, clientelismo e putrefação da máquina estatal.

Neste vaivém todo, nós “o povo”, com ou sem filiação político-partidária, experimentamos ciclicamente, promessas cuja materialização quase sempre se esbarra numa realidade cada vez mais asfixiante – como algumas vitórias de certos pleitos.

Por um lado, o desejo de ver mudanças na vida da sociedade, aliado a esperança e a fé quase inabalável de fazer desenvolver Moçambique, e por outro, a ideia e desejo de ver alguma alternância governativa, fazem com que se deposite o maior recurso enquanto eleitores (o voto) neste ou naquele candidato. E porque não há almoços grátis, os shows, marchas de campanha, almoços e jantares beneficentes, camisetes, bonés, capulanas, etc., têm um preço: cinco ou mais anos de (des) governo, de neocolonialismo nacional, de exploração do homem pelo homem, de empobrecimento programado e progressivo da sociedade, com a degradação do sistema de educação e destruição do sistema de saúde.

Assim caminharemos rumo a celebração dos cinquenta anos da nossa mítica noite na Machava – o 25 de Junho de 1975.

O nosso manifesto é político, social, económico e acima de tudo humanístico. É de simples compreensão, alcance e materialização. Não obedece a uma estrutura metodológica convencional e não apresenta pontos formais e estilísticos que os partidos políticos concebem depois de longas reuniões de discussão e deliberação. O nosso manifesto não apresenta páginas bonitas, mas espera que se possa traduzir em páginas bonitas para o presente e futuro do nosso país.

Começamos por pedir mais empatia com povo – somos 33 milhões hoje, e amanhã seremos muito mais. Se os modelos governativos, as políticas públicas, leis e instrumentos de governação não levarem em consideração as demandas e as reais necessidades do povo, seremos uma eterna promessa enquanto país. Seremos uma página nos anais da história; um país lembrado como um exemplo perfeito da maldição de recursos, da má governação e da fraca ou inexistente vontade política. Talvez até a literatura futura irá catalogar-nos como um exemplo de despesismo e de produção de novos ricos num contexto extremamente pobre.

O nosso manifesto não pede promessas nem compromissos vazios; pede verdade e responsabilidade; pede que se pense no povo antes de tudo e que se leve o povo para o centro da reflexão. O nosso manifesto diz e acredita que, todos juntos podemos construir um Moçambique forte, próspero e seguro – Um Moçambique em que os seus filhos não sejam forçados a migrar por desgosto e por descontentamento causado pela ausência de oportunidades e pelas más condições criadas ao longo de décadas, por uma governação que tarda em acertar o relógio; Um Moçambique em que àqueles que optem por ficar, não fiquem por falta de alternativas, mas por um desejo de ser mais um braço entre os milhões e uma só força que nos vai ajudar a vencer todas as adversidades.

Não deixemos Moçambique transformado em um meme, numa caricatura e numa sátira.

Por: Hélio Guiliche (Filósofo)