O Conselho de Ministros vai receber hoje da Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma proposta de mexidas no calendário eleitoral deste ano (eleições legislativas e presidenciais marcadas para 15 de Outubro) como consequência do ciclone IDAI e das severas inundações que devastaram as províncias do centro de Moçambique e o norte de Inhambane. A CNE reuniu-se ontem em plenária e chegou à conclusão de que o ideal era submeter ao Governo três cenários.

O primeiro cenário é o de manter a data em 15 de Outubro (está quase assumido que o recenseamento eleitoral já não vai arrancar a 1 de Abril, como era previsão, faltando apenas uma formalização por parte do Governo); o segundo é empurrar a data das eleições para 15 de Novembro e o terceiro é ir-se a votos a 15 de Dezembro.

O Governo vai agora ter de escolher um dentre os três cenários apresentados. Mas qualquer que seja a opção, a preparação do pleito eleitoral terá alterações substanciais no seu calendário. Para elaborar os cenários, a CNE consultou o INGC (Instituto Nacional das Calamidades Naturais) para ter um panorama sobre quantos meses durará a situação de emergência nas províncias afetadas. Na melhor das hipóteses, serão três meses de assistência às vítimas, sem incluir o seu reassentamento, comentou uma fonte ligada ao sector.

Ou seja, o calendário eleitoral, que começa com a formação de brigadistas (eles também afectados) que recensear os eleitores (estes também afetados) só deverá iniciar em finais de Junho, fazendo atrasar (ou mesmo encurtando) todas as actividades subsequentes, nomeadamente o recenseamento eleitoral propriamente dito, a formação de agentes de educação cívica, a educação cívica propriamente dita, a selecção, recrutamento e formação dos membros das assembleias de voto, a colocação dos materiais de votação em todas as assembleias de voto, a entrega dos cadernos com a lista de eleitores aos partidos políticos e a campanha eleitoral (feita pelos partidos políticos e que normalmente tem sido de 45 dias).

As inundações e o ciclone IDAI romperam o tecido social nas regiões afectadas e boa parte das vítimas perdeu todos os seus haveres, incluindo habitação própria, um dado essencial para o seu registo nos cadernos eleitorais. É provável que o Governoi discuta a questão do calendário eleitoral na próxima sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, empurrando a data da votação para 15 de Dezembro. (Marcelo Mosse)

“O Oficio da Literatura”, será moderada pelo académico Mário Forjaz Secca. A sessão contará também com a leitura de excertos das obras O Senhor Valery, Jerusalém e Uma Viagem à Índia. Notas Biográficas: Gonçalo M. Tavares nasceu em 1970. Desde 2001 publicou livros em diferentes géneros literários e está a ser traduzido em mais de 50 países. Os seus livros receberam vários prémios em Portugal e no estrangeiro Mário Forjaz Secca nasceu em 1957 em Moçambique, onde viveu até aos 17 anos, tendo aí aprendido a sonhar e sido contaminado pela Poesia. Foi de seguida para Inglaterra estudar Física, apesar de passar grande parte desse tempo imerso a ler e a escrever poesia. Ficou depois fascinado pela viagem, passando 8 meses em 1986 a dar a volta ao mundo sozinho. No final do périplo foi viver para Portugal onde passou muitos anos a ensinar na Universidade e a fazer investigação em imagem médica, particularmente sobre o cérebro. Atualmente trabalha em Imagem Médica no HCM e é Professor de Física Médica e Engenharia Biomédica no ISTEM. Publicou em 2015 o livro de poesia "A Criação da Memória", com a chancela da Chiado Books.

(26 de Março, às 17Hrs no Centro Cultural Português)

O coelho assalta as lancheiras é a história do coelho que foi expulso da floresta pelos outros animais, por não ajudar na época da sementeira. Entretanto, queria comer na época da colheita. Abandonado a sua sorte na floresta e com fome, o coelho percorre quilómetros a procura de comida e abrigo. Dias depois chega à uma escola e decide assaltar as lancheiras das crianças para matar a fome. Para seu espanto, as lancheiras das crianças contêm alimentos pouco saudáveis. Com esta peça pretendemos transmitir as crianças e aos adultos a ideia divertida e consciente da importância de uma alimentação saudável. A brincar e a cantar, podemos todos aprender a nos alimentar melhor!

 (23 de Março, às 10Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Lira é uma das mais reconhecidas cantora sul-africana. É uma mulher linda e cheia de talento e ganha o coração dos seus fans com sua voz incrível e seu amor por ajudas humanitárias. Ela é formada em contabilidade financeira e trabalhou como financeira dois anos antes de prosseguir sua carreira na área musical. Ela é uma boa jogadora e actualmente dirige uma gravadora chamada Otare Music. O seu estilo de música é uma fusão de soul, funk, elementos de jazz e africano. Ela é proprietária de uma empresa de produção fotográfica que faz a produção na maioria dos seus vídeos. Seu primeiro álbum foi lançado em Maio de 2003, e só teve seu lançamento físico do álbum nos Estados Unidos da América.

(23 de Março, às 22 Hrs em Maputo)

O ex-Presidente do Brasil foi preso preventivamente âmbito da Operação Lava Jato. Em causa, está o financiamento da campanha de 2014. Temer foi detido em São Paulo e vai para o Rio de Janeiro. O ex-Presidente do Brasil Michel Temer detido e colocado em prisão preventiva no âmbito da Operação Lava Jato. A notícia foi avançada pela Globo News. A prisão do político do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decorre de declarações sob um acordo de delação premiada de Lúcio Funaro, intermediário que trocava reais por dólares no mercado paralelo.

De acordo com o Estado de S. Paulo, Lúcio Funaro terá apresentado à investigação da Operação Lava Jato documentos que demonstravam as várias maneiras como terão sido passados 10 milhões de reais (2,3 milhões de euros) da construtora Odebrecht para a campanha do MDB de 2014. No final dessas eleições, Michel Temer viu o seu lugar como vice-Presidente a ser revalidado, depois de renovada a aliança de governo com o Partido dos Trabalhadores, da ex-Presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o G1, filiado da Globo News, Michel Temer foi detido em São Paulo e estará agora a ser levado para o Aeroporto de Guarulhos, ao contrário do que os primeiros relatos avançavam, referindo o Aeroporto de Congonhas. Dali, vai ser levado para o Rio de Janeiro num avião da Polícia Federal. Deduz-se que será naquele estado que ficará em prisão preventiva.

Segundo o G1, o mandado de prisão preventiva desta quinta-feira estará relacionada com a Operação Lava Jato no estado Rio de Janeiro, que é um ramo da outra que decorre no estado do Paraná, a qual levou à prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o canal Globo News, o ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco também foi detido. O ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também é alvo da operação.

Michel Temer é neste momento alvo de dez inquéritos. Destes, cinco começara no Supremo Tribunal Federal, por terem sido iniciados durante a sua passagem pela presidência. Assim que deixou de ser Presidente, Michel Temer perdeu o foro privilegiado e, dessa forma, os casos passaram para a primeira instância.

Já em 2019, foram abertos outros cinco casos, igualmente na primeira instância. Além de Lucio Funaro, outro empresário que aderiu a um acordo de delação premiada, o construtor José Antunes Sobrinho, dona da Engevix, também tem feito declarações que põem em causa o ex-Presidente do Brasil. De acordo como G1, afiliado da Globo News, a Polícia Federal procurava Michel Temer desde esta quarta-feira sem sucesso. Desta forma, a operação que estava prevista para as primeiras horas desta quinta-feira.

De acordo com o G1,  José Antunes Sobrinho terá dito à Polícia Federal que pagou subornos no valor 1 milhão de reais (230 mil euros) a duas pessoas — João Batista Lima Filho, amigo de Michel Temer; e o ex-ministro de Minas e Energia no governo daquele ex-presidente, Moreira Franco. De acordo com a essa denúncia, Michel Temer teria conhecimento de todas estas movimentações. (Observador.pt)

Está completamente operacional, em todo o país, o tráfego de voz, dados e internet (2G e 3G) da Tmcel. Ao longo desta semana, a Tmcel já havia activado a rede fixa para algumas agências bancárias e, no princípio da noite de ontem, reestabeleceu o tráfego em todo país. Por seu lado a Vodacom também reestabeleceu a comunicação em Sofala, nomeadamente nos distritos de Nhamatanda, Mafambisse, Tica, e no bairro do Maquinino na cidade da Beira. A operadora está, neste momento, a trabalhar no terreno com vista a restauração, o mais breve possível, do tráfego na sua rede na totalidade da província de Sofala, com destaque para a cidade da Beira. “Nas restantes províncias do centro de Moçambique, nomeadamente, Tete, Manica e Zambézia a rede restabelecida na totalidade”, diz uma nota da empresa.

No Aeroporto da Beira, a Vodacom disponibilizou uma ligação de Internet via WI-FI para uso dos clientes e do público em geral de forma gratuita. Na mesma onda de solidariedade geral às vítimas do ciclone IDAI, a Tmcel promete providenciar, gratuitamente, 50 mil cartões iniciais para possibilitar as comunicações na região Centro, em particular na cidade da Beira. De igual modo, aquela operadora pública nacional vai providenciar Wi-Fi grátis no Centro de Emergência na Beira, bem como o acesso a chamadas grátis em cabines públicas na Beira, Mafambisse e Dondo. (Carta)

Foi encontrado morto na sua residência, na manhã de hoje, espumando pela boca, o Procurador-Geral Adjunto, Januário dos Santos Necas, membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) e porta-voz do mesmo órgão. Ele havia tomado posse em 2017. Estava casado com uma irmã do antigo Primeiro-Ministro Aires Aly. Natural de Inhambane, Januário Necas, desempenhava também as funções de Secretário-Geral dos Procuradores de África (APA) e era o representante do Ministério Público junto ao Cofre dos Tribunais. Ele ingressou na magistratura do Ministério Público, como Procurador Distrital de Magude, a 25 de Novembro de 1996. Uma fonte de “Carta” disse que o procurador não investigava qualquer processo complicado, uma vez que estava a trabalhar no departamento civil. (Carta)

Numa altura em que o Governo central (da Frelimo) quase que tomou conta da emergência na Beira e não só, incluindo a mobilização da ajuda internacional, o edil da cidade, Daviz Simango (do MDM), diz que a cidade está profundamente ferida e que ele “vai pedir ajuda aos embaixadores”. Em entrevista à rádio alemã DW, Simango nega que tenha sido convidado a participar na recente reunião do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira. Diz que “não há conjugação de esforços” com o Governo central. No meio da tragédia, os políticos embarcam em desencontros inesperados e na…politização das operações de emergência.

DW África: Pode nos descrever a situação na cidade da Beira depois do ciclone Idai?

Davis Simango (DS): O ciclone foi com ventos extremamente fortes que destruíram a nossa cidade. Tivemos infraestruturas públicas, privadas, escolas, hospitais e casas destruídas. O setor económico ficou bastante afetado, os armazéns, lojas e barracas ficaram destruídos. Ficamos sem comunicação e estamos com carências muito fortes de água e agora estamos a enfrentar a especulação de preços por parte de alguns vendedores, portanto, a Beira está às escuras, virou uma cidade fantasma durante a noite, é extremamente penoso. Faltam alimentos para a população e estamos a fazer tudo por tudo para abrir as estradas porque as árvores caíram bloqueando quase todas as estradas da cidade da Beira, os postes de energia caíram, portanto, é um desafio enorme que temos para recuperar e tentarmos voltar a normalidade.

DW África: E quais são as necessidades da população agora?

DS: Passa necessariamente por alimentos e coberturas, as populações estão sem teto e precisam de chapas. Precisam de água, de roupas, porque muitas populações têm as suas roupas molhadas ou desapareceram, esses são os grandes desafios. Depois temos muita população, sobretudo idosos e crianças orfãs que ficaram sem casas, não têm onde dormir.

DW África: Desde que o ciclone atingiu Beira, o senhor como edil da cidade encetou alguma ação de apoio aos citadinos e de recuperação de infraestruturas básicas, por exemplo?

DS: Sim, é preciso recuperar infraestruturas básicas, mas isso é um ato extraordinário, é preciso que haja recursos e naturalmente com o orçamento do município é praticamente impossível. Só para ter uma ideia, o próprio edifício do Conselho Municipal sofreu [com o ciclone], as infraestruturas públicas que construímos e a casa mortuária sofreram, portanto, temos de começar do zero.

DW África: E que tipo de apoio o seu município está a prestar?

DS: A situação é crítica e caótica, é preciso que, de facto, o município tenha apoios extraordinários para poder fazer face a esta situação. Neste momento que estou a falar consigo estou a trabalhar no campo, a nossa vida é estar [junto] da população e tentar resolver esses problemas todos.

DW África: Houve gente que esperou de si uma palavra ou um ponto de situação nos últimos dias. Era possível isso ter acontecido nas condições em que se encontravam?

DS: Nós estamos em constante contacto com a população e demos já todas as instruções que são necessárias para garantir a segurança das pessoas.

DW África: Há várias campanhas de mobilização de ajuda em curso no país. O seu município está conectado com essas campanhas?

DS: Vamos lançar publicações nos próximos dias, amanhã vou reunir-me com embaixadores exatamente para pedirmos apoio para a nossa cidade.

DW África: E em relação as campanhas internas, feitas pelos cidadãos, vocês estão em coordenação com elas?

DS: O setor privado na Beira está a apoiar-nos diretamente, tive contacto com o representante da embaixada da Índia na Beira, já chegaram três navios de guerra da índia com produtos, medicamentos, água e cinco enfermeiras e duzentas pessoas a bordo juntamente para darem assistência as populações.

DW África: A eclosão de doenças como a cólera é esperada em breve. Os hospitais estão, preparados para fazer face a isso?

DS: Os hospitais não estão, não têm energia. Muitas das análises de controlo e exames médicos que requerem corrente elétrica não estão a ser feitos agora porque o Hospital Central da Beira, que é o hospital mãe e regional, neste momento não tem energia e por isso não pode fazer diagnósticos. Há muitos doentes que estão a morrer e há doentes que estão a voltar para a casa exactamente porque não se consegue fazer o diagnóstico por falta de energia.

DW África: Depois deste ciclone acredita que a cidade da Beira voltará a ser como antes?

DS: A cidade está destruída, é preciso começar do zero e nós temos de nos preparar para isso. Já aconteceu em muitos países depois de guerras mundiais que se reergueram das cinzas e a Beira tem de se reerguer das cinzas porque a cidade está mesmo destruída.

DW África: Um estudo feito há poucos anos prevê que a cidade da Beira vai desaparecer até 2030. Esta catástrofe terá sido um primeiro golpe forte nessa direção?

DS: Isto foi um ciclone, não se previa um ciclone deste género. Estamos a falar de ventos na ordem dos 240 km/h. Nenhuma infraestrutura resiste a uma velocidade dessas.

DW África: No contexto desta catástrofe aconteceu excecionalmente ontem (19.03.) o Conselho de Ministros na cidade da Beira. Foi convidado a participar?

DS: Não, não fui convidado a participar nessa reunião. Como pode imaginar, não sou membro do Governo e nem do Conselho de Ministros. Em condições normais se quisessem que eu participasse, poder também colaborar e informar ao Conselho de Ministros sobre a situação no terreno, deviam ter feito um convite formal para eu lá estar e isso não foi feito.

DW África: Há algum trabalho de coordenação entre o Governo central e o Conselho Municipal da Beira?

DS: Recebi uma equipa do INGC (Instituto Nacional de Gestão de Calamidades), mas não temos nenhuma informação, eu oiço dizer que a União Europeia e a Anadarko fizeram doações, mas oficialmente não temos nenhuma informação.

DW África: Não há uma conjugação de esforços?

DS: Não há conjugação de esforços.

DW África: O seu município tem estrutura para recuperar a cidade sozinho?

DS: Nenhum território ou país que passa por uma situação destas recupera sozinho, por isso não vamos falar do município que se vai recuperar sozinho. É esconder a verdade dizer que o município por si só vai sobreviver, é preciso compreender que existem os pactos e acordos internacionais de que todos os apoios vão desaguar no INGC ou no Governo central. Agora, cabe a essas instituições partilhar parte desses apoios com esta população da Beira que precisa. (DW)

Após as acusações de um consórcio que se diz credor da Portucel Moçambique, a Navigator nega que aquela empresa de capitais portugueses tenha dívidas para com empresas de capitais sul-africanos, zimbabueanos ou outras e admitiu recorrer a tribunal para defender o seu bom nome.

Numa reação a notícia publicada, esta semana pela Agência Lusa, também difundida pela “Carta”, dando conta da intenção de um consórcio de empresas em avançar com um processo-crime em Portugal contra o grupo The Navigator Company, detentor da sociedade florestal, por prejuízos de mais de 50 milhões de dólares naquele país, a Portucel Moçambique garantiu não ter “quaisquer dívidas para com estas empresas de capitais sul-africanos e zimbabueanos, nem para quaisquer outras entidades”.

Os donativos internacionais para ajuda humanitária de emergência atribuídos desde segunda-feira a Moçambique, Maláui e ao Zimbabué, países afetados pelo ciclone Idai, ascendem já a pelo menos 52,5 milhões de euros.

De acordo com dados compilados hoje pela agência Lusa, com base nos anúncios oficiais de donativos, esta lista conta com mais de uma dezena de contribuições de governos, locais e nacionais, autarquias e organizações internacionais, destacando-se o contributo do Reino Unido, que disponibilizou mais de 18 milhões de libras (21 milhões de euros) para os três países afetados, que contabilizam já mais de 300 mortos, em consequência da passagem do ciclone.

Durante o dia de ontem, o Governo britânico anunciou uma doação de 12 milhões de libras (14 milhões de euros), que se juntou à de seis milhões de libras (sete milhões de euros), tornada pública na segunda-feira. Seguem-se as Nações Unidas, que hoje aprovaram a disponibilização de 20 milhões de dólares (17,5 milhões de euros), também para os três países.

Segundo a organização chefiada pelo português António Guterres, a verba, proveniente do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF), servirá para "impulsionar a resposta imediata às populações em Moçambique, o país mais atingido".

Também o Banco Mundial anunciou que nove milhões de euros, dos 90 milhões de euros do novo programa de gestão de acidentes e riscos (DRM) de Moçambique poderão ser destinados à situação de emergência no país, "desde que o projeto continue efetivo".

Para apoiar a resposta de emergência no terreno, a União Africana (UA) mobilizou 350.000 dólares (310.000 euros) para os três países, devendo Moçambique - o mais afetado pelo ciclone Idai - receber 150.000 dólares (110.000 euros).

A União Europeia (UE) anunciou a atribuição de um apoio de emergência avaliado em 3,5 milhões de euros para os três países mais afetados pelo Idai. Ao "pacote inicial de ajuda de emergência de 3,5 milhões de euros" anunciado na terça-feira pela Comissão Europeia junta-se uma verba de 150.000 euros anunciada anteriormente e que será utilizada para "fornecer apoio logístico" para os afetados, através de abrigos de emergência, higiene, saneamento e cuidados de saúde. A passagem do ciclone Idai em Moçambique, Maláui e Zimbabué já provocou mais de 300 mortos, segundo balanços provisórios divulgados pelos respetivos governos desde segunda-feira.

Durante o dia de hoje, a Noruega anunciou um apoio de 620.000 euros para os três países, sendo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país não exclui um reforço desta verba. Na segunda-feira, o Governo Espanhol expressou o seu "profundo pesar" e alocou uma verba de 50.000 euros para apoio humanitário. A Cruz Vermelha Internacional indicou na terça-feira que pelo menos 400.000 pessoas estão desalojadas na Beira, em consequência do ciclone, considerando que se trata da “pior crise humanitária no país". (Lusa)