A Mediateca do BCI na cidade da Beira promoveu, na 5ª feira (12), uma palestra subordinada ao tema "Desafios e oportunidades para a promoção e protecção dos direitos da criança", orientada pelo jurista, activista social e escritor António Gouca.

O encontro juntou dezenas de alunos, das Escolas Primárias e Completas Agostinho Neto e Heróis Moçambicanos, acompanhados pelas professoras Amélia e Joana.

Para o palestrante, “investir nas crianças é, a longo prazo, investir numa sociedade com consciência acrescida em termos dos seus direitos fundamentais”. Por essa razão, classificou o evento de oportuno e muito e positivo, quer pelas temáticas abordadas, quer pelo interesse, o envolvimento e a interacção dos participantes.

Como desafios, António Gouca apontou, primeiro, a ocorrência de “algumas práticas tradicionais que ainda prevalecem. Faço muito trabalho nas localidades, com estruturas locais. Infelizmente o que é impensável ocorre. Crianças com 14 anos estão no lar, por causa da predominância de algumas práticas contrárias à lei”, disse. Indicou, em segundo lugar, conhecimento da convenção sobre o direito da criança (CDC), que permite, à criança cujo direito foi violado, accionar mecanismos para que se ultrapassem barreira na tramitação dos casos junto dos órgãos de administração da justiça. “Outro desafio”, prosseguiu, “seria a falta de elementos concretizadores destes direitos. Estamos a dizer que a criança tem o direito de brincar, mas quem concretiza este direito? Não é apenas o pai e a mãe. O Estado deve criar condições que permitam que este direito se cumpra efectivamente”, concluiu.

Para a professora Joana, da Escola Heróis Moçambicanos, “é uma satifação, porque as crianças foram para casa, transmitiram o que aprenderam na palestra. Tivemos um feedback positivo dos pais que gostaram e agradecem a oportunidade. E que aconteça mais vezes”, frisou.

Esta é mais uma acção integrada num conjunto de actividades que as mediatecas do BCI em têm levado a cabo, em esferas como a educação, a cultura, o desporto, a cidadania, entre outras.

A mostra Encantadas traz em suas obras o universo sagrado das plantas domésticas, um jogo simbólico sobre as plantas, e os ritos conectados à culinária, à protecção e cura nas relações cotidianas da artista.

(23 de Setembro, às 10h00 na Casa da Cultura da cidade de Maputo)

Depois de 17 anos a celebrar grandes nomes, o TP50 dedica o palco aos seus próprios artistas! Serão mais de 70 em cena, num espectáculo que combina música, dança, poesia, teatro e imagem.

O grupo TP50 constituiu-se no início de 2007 pela união de músicos amadores e profissionais de Moçambique que partilham um interesse comum pela Bossa Nova.

(20 de Setembro, às 20h00 no Centro Cultural Franco Moçambicano)

O Livro é uma colectânea de nove contos que desvendam os mistérios da vida, da morte e do poder oculto nas escolhas humanas. Cada narrativa mergulha em profundezas emocionais e sobrenaturais, explorando temas como a busca desesperada de um espírito pela sua amada reencarnada, ou a paixão avassaladora que consome almas.

(19 de Setembro, às 17h30min no Centro Cultural Guimarães Rosa)

Estão lançados os dados pluviométricos da época chuvosa que se avizinha (2024/25) e que, à semelhança dos últimos dois anos, deverá registar chuvas normais, com tendência para acima do normal nas regiões sul e centro do país, podendo causar cheias nas principais bacias hidrográficas destas duas regiões.

Um levantamento feito pela Administração Nacional de Estradas (ANE) indica que um total de 147 rodovias, entre nacionais e rurais, de todo o país, podem ficar intransitáveis entre os meses de Outubro próximo e Março de 2025, numa extensão total de 26.251,5 Km. Trata-se, na verdade, de estradas que ciclicamente têm sido afectadas pelos efeitos das chuvas em cada época chuvosa e que, até hoje, não mereceram qualquer solução, como é o caso da estrada R413 (Maragra-Calanga), no distrito da Manhiça, que a cada época chuvosa fica intransitável por longo período.

De acordo com os dados divulgados há dias pela ANE, das 147 estradas, 56 estão em situação crítica e 91 estão em situação de risco, sendo que a maior parte está nas províncias de Sofala (22), Nampula (22) e Zambézia (18). Em Sofala, diz a ANE, há seis estradas em situação crítica e 16 em situação de risco, enquanto em Nampula existem sete estradas críticas e 15 em risco. Já na Zambézia, existem sete estradas em situação crítica e 11 em situação de risco.

Os dados da ANE indicam que, na província de Inhambane, existem 14 estradas que podem ficar intransitáveis, sendo quatro em situação crítica e 10 em risco. Situação idêntica se verifica nas províncias de Manica e do Niassa, onde também há 14 rodovias em via de ficarem intransitáveis (oito em estado crítico e seis em risco, no Niassa; e três em situação crítica e 11 em risco).

A província de Maputo conta com 13 estradas em risco de ficarem intransitáveis, sendo seis em estado crítico e sete em risco. Em Gaza contabilizam-se 11 estradas, das quais sete em situação crítica e quatro em risco, enquanto a martirizada província de Cabo Delgado deverá ser privada de pelo menos 10 estradas (quatro em estado crítico e seis em risco) e a província de Tete conta com nove estradas (quatro em situação crítica e cinco em risco). (Carta)

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) defende que a ponte pedonal, erguida pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO), ao longo da Estrada Nacional N.º 1, no bairro Cumbeza, distrito de Marracuene, província de Maputo, viola os padrões de acessibilidade institucionalmente estabelecidos para a construção de infra-estruturas públicas no país.

A agremiação repudia a construção da ponte por se ter negligenciado as condições de acessibilidade física para pessoas com deficiência, como é o caso de uma rampa, negando-lhes desta forma o uso da infra-estrutura e a travessia da estrada naquele troço.

O FAMOD manifesta ainda o seu repúdio à discriminação e exclusão que esta obra representa por não atender aos critérios mínimos de acessibilidade para pessoas com deficiência físico-motora ou outras pessoas com mobilidade condicionada.

A Associação diz ter submetido uma carta de repudio à Korea International Cooperation Agency (KOICA), responsável pela projecção e supervisão da obra, exigindo que adoptasse medidas imediatas para corrigir essa transgressão considerada grave e pede que seja assegurada a adaptação da ponte para atender às normas nacionais e internacionais de acessibilidade.

Para o FAMOD, a falta de condições de acessibilidade de pessoas com deficiência na ponte de Cumbeza viola a Lei n° 10/2024 de 7 de junho relativa à protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência. (Carta)

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, está em Doha, capital do Qatar, com mais de 20 empresários moçambicanos a expor oportunidades de investimento em Moçambique, aos agentes económicos daquele país. Falando no domingo último (15), no primeiro fórum de negócios entre Moçambique e Qatar (que decorre de 14 a 17 de Setembro corrente), Tivane assinalou que o país é um terreno fértil para investir, pois o Governo tem aprovado uma vasta gama de iniciativas políticas para criar um ambiente propício à atracção de investimento do sector privado.

Destacou o Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), lançado em 2022, destinado a apoiar a recuperação económica e aliviar as restrições vinculativas ao investimento do sector privado. “No âmbito da implementação do Pacote de Estímulo, o Governo de Moçambique aprovou várias medidas políticas para melhorar o ambiente de negócios, incluindo: (i) aprovação de novos diplomas legislativos, tais como uma Lei do Trabalho, uma Lei de Investimento, uma Lei Cambial; (ii) aprovação de legislação actualizada sobre branqueamento de capitais e combate ao terrorismo; e (iii) a implementação de reformas fiscais, estruturais e de governação para melhorar os fundamentos macroeconómicos”, apontou Tivane.

Na ocasião, coube à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) detalhar os diferentes sectores em que empresários catarianos podem investir. O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, destacou o sector da agricultura, indústria, transporte, logística, recrutamento de mão-de-obra, comunicação, comércio e serviços.

Sobre o sector da indústria, Vuma destacou a presença no fórum da MozParks, que lidera os parques industriais em Moçambique, que já atraíram e absorveram mais de dois biliões de USD em investimentos. No sector de recrutamento de mão-de-obra, destacou a participação da CBE Southern Africa, que levou oportunidades no fornecimento de força laboral para vários projectos baseados no Qatar.

Destacou igualmente oportunidades de investimentos e exportação de produtos agrícolas. Vuma afirmou que Moçambique tem condições (terra e água) baratas e competitivas para produzir e fornecer produtos orgânicos num curto espaço de tempo e as oportunidades estão identificadas.

No âmbito deste fórum, a CTA e a Câmara de Comércio e Indústria do Qatar irão trabalhar em conjunto na promoção de interesse das empresas locais e na assinatura de acordos para a concretização de projectos conjuntos entre empresas moçambicanas e catarianas. De acordo com a Comtrade, as importações de produtos agrícolas do Qatar são estimadas em mais de 2,9 biliões de USD, 8,5% do total.

“Para Moçambique, estes dados mostram que existe, aqui no Qatar, um grande mercado para o fornecimento de vários produtos agrícolas. Actualmente, Moçambique já exporta bananas, nozes de macadâmia, feijão, citrinos, leguminosas, oleaginosas, tudo biológico. A capacidade de produção pode ser aumentada por meio de investimentos conjuntos”, referiu o Presidente da CTA.

Igualmente, destacou a disponibilidade de 700 hectares nos distritos de Boane e Namaacha, Província de Maputo, onde em 135 hectares de bananas plantadas produz-se mais de 5.500 toneladas por ano e em cerca de 80 hectares de citrinos produz-se cerca de 100 toneladas de toranja star ruby, 100 toneladas de toranja marsh e 200 toneladas de laranjas valência e delta.

A CTA partilhou também oportunidades de investimento nos sectores de turismo e imobiliário de luxo, estimadas em 100 milhões de dólares. “Gostaríamos de discutir com os empreendedores, durante o Business to Business, sobre como é que podemos materializar essas oportunidades de investimento que existem no nosso país”, salientou Agostinho Vuma.

A Missão é organizada pela CTA, em parceria com a Embaixada de Moçambique no Qatar, Agência de Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique, Câmara de Comércio e Indústria do Qatar, bem como o Qatar Financial Centre. (Carta)

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, admitiu que o Governo ainda deve 3,3 milhões de meticais aos professores, apesar das declarações anteriores da Ministra da Educação, Carmelita Namashulua, proferidas em Julho, dando conta de que o pagamento das horas extras de 2022 estava quase concluído e que já haviam iniciado os pagamentos de 2023.

Ao ser questionado pela imprensa durante a Quarta Conferência Nacional dos Advogados em Maputo, Maleiane explicou que o processo de pagamento das horas extras envolve inspecções prévias e, uma vez concluídas, os pagamentos são realizados.

Quanto ao atraso no pagamento dos salários dos professores recém-contratados, ele mencionou que pode ser um problema de burocracia, já que, de acordo com o governante, os salários têm sido pagos normalmente.

Refira-se que o Governo tem falhado no pagamento das horas extras aos professores desde 2022, uma situação que tem forçado a classe a recorrer a greves, chegando inclusive a paralisar as aulas em algumas escolas do país. (Carta)

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou ontem que a nova proposta de lei da polícia, excluída dos temas atualmente em debate no parlamento, atenta contra a democracia, considerando que a Assembleia da República foi “sábia”.

“A recente proposta da lei da polícia, que o parlamento sabiamente não aceitou discutir e por consequência aprovar, é o exemplo paradigmático do que invocamos. Era um autêntico perigo à democracia e aos direitos fundamentais, pois não se podem retirar as garantias de independência e ponderação que uma investigação e processo acusatório exigem, devendo nos bater para uma acentuada autonomia do Ministério Público, livre de quaisquer pressões”, disse Carlos Martins, bastonário da OAM.

O responsável falava durante a abertura da IV Conferência Nacional da Ordem, no quadro das celebrações dos 30 anos da instituição, que decorre desde ontem, em Maputo. Em causa está uma proposta de lei da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço de Investigação Criminal que o parlamento retirou dos temas de debate nesta legislatura sem, pelo menos publicamente, avançar os motivos.

Na terça-feira passada, o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, criticou a Assembleia da República por ainda não ter aprovado a nova lei da corporação, assinalando que a atual norma está “desfasada”.

Para a OAM, a proposta “atenta contra a democracia” e os direitos fundamentais dos moçambicanos, fragilizando a atuação do Ministério Público, um “pilar essencial da justiça criminal”. “Não podemos fragilizar este pilar essencial da justiça criminal, enquanto actor importante do regime democrático. Andou bem a Assembleia da República, por ora. (…) É preciso termos em mente que quando a Justiça se distancia dos seus princípios fundamentais, toda a sociedade perde, pois a garantia de um processo justo e equilibrado dificilmente será sindicado, nem pelos tribunais”, frisou Carlos Martins.

O primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane, disse, em abril, no parlamento, que a futura lei da PRM visa tornar a corporação mais eficaz no combate à criminalidade organizada e transnacional, incluindo os raptos, sequestros e terrorismo, “aumentando a capacidade do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), entre outras inovações”. (Lusa)

O partido FRELIMO lançou a sua campanha eleitoral no Zimbabwe, após o registo de 33.000 eleitores para as eleições de Outubro. O partido desfruta de liberdade de reunião enquanto a oposição do Zimbabwe luta para obter autorização para comícios durante as eleições. 

Com mudanças significativas nas leis eleitorais de Moçambique em 2004 para permitir o voto da diáspora, os moçambicanos no Zimbabwe e em outros países como África do Sul, Malawi, Portugal, Zâmbia e Tanzânia vão votar em 9 de Outubro nos países onde residem.

O candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, enfrenta a concorrência de Venâncio Mondlane, suportado pelo partido Podemos, Ossufo Momade da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e Lutero Simango do MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

O vencedor terá que lidar com corrupção, insurgências terroristas na região de Cabo Delgado, rica em gás e petróleo, no norte de Moçambique, e falta de oportunidades económicas num país rotulado como um dos mais pobres do mundo.

Desfrutando das liberdades negadas aos zimbabueanos

O primeiro secretário do Comité da Zona para o Zimbabwe, Araújo Tomás Mafupe, disse ao “The Africa Report” que 33.000 moçambicanos estavam registados para votar naquele país, um aumento de 18.000 em relação a 2019.

“Com a ajuda dos nossos amigos da ZANU-PF, iniciamos a nossa campanha eleitoral no Zimbabwe em 24 de Agosto e terminaremos no próximo dia 5 de Outubro. A FRELIMO e a ZANU-PF são uma só. Também realizaremos comícios da FRELIMO em várias cidades do Zimbabwe, bem como campanhas de porta-à-porta visando os moçambicanos”, disse Mafupe.

Alguns dos comícios da FRELIMO na capital do Zimbabwe, Harare, serão realizados na sede da ZANU-PF. Apesar de o Zimbabwe ser um país com legislação draconiana, a Lei de Manutenção da Paz e da Ordem (MOPA), que rege reuniões, desfiles e manifestações públicas, a FRELIMO está desfrutando da liberdade de reunião.

Analistas políticos dizem que a ZANU-PF, que permite liberdades a aliados estrangeiros e movimentos de libertação, enquanto nega esses direitos aos seus cidadãos, mostra a sua capacidade de adoptar padrões duplos.

A MOPA afecta a liberdade de reunião e expressão dos zimbabueanos e tem sido usada pela polícia local e pelo governo do Zimbabwe para impedir que partidos de oposição realizem comícios.

Por exemplo, no passado dia 16 de Junho, dois meses antes da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da SADC, o líder da facção da oposição Coligação de Cidadãos para a Mudança (Citizens Coalition for Change, CCC), Jameson Timba, e outros 70 activistas foram presos por realizarem uma reunião política não autorizada em sua casa em Harare, onde estavam comemorando o Dia da Criança Africana, associado ao massacre de estudantes em 1976 que protestavam por uma educação melhor na África do Sul. Eles foram condenados a três meses de prisão.

Durante as eleições de 2023 no Zimbabwe, quase 100 comícios organizados pelo CCC foram proibidos pela polícia por motivos questionáveis, enquanto a ZANU-PF teve acesso ilimitado aos locais dos seus comícios.

Mafupe defende o uso injusto da Lei de Manutenção da Paz e da Ordem pelo governo do Zimbabwe. “A lei do Zimbabwe diz que um partido político deve comunicar à Polícia para realizar um comício. A FRELIMO obedece às regras do país e nós nos comunicamos a Polícia e recebemos sinal verde para fazer os comícios”, disse.

Um memorando da representação da FRELIMO no Zimbabwe mostra que o partido vai realizar 22 comícios de campanha naquele país para mobilizar moçambicanos para votar no “batuque e maçaroca”.

O partido tem células muito bem organizadas no Zimbabwe, com grupos activos nas redes sociais, e os membros da FRELIMO circulam livremente usando trajes vermelhos do partido com o rosto de Daniel Chapo.

Padrões duplos da ZANU-PF expostos

Ignatius Sadziwa, director executivo do Zimbabwe Election Advocacy Trust (ZEAT), um grupo de defesa das eleições, disse ao The Africa Report que, embora a FRELIMO não possa ser responsabilizada por suas actividades políticas no Zimbabwe, é preocupante que o governo da ZANU-PF negue tais direitos aos partidos de oposição locais.

“A FRELIMO de Moçambique está a desfrutar de liberdade de reunião no Zimbabwe. Isso levanta questões sobre o comprometimento do governo com os princípios democráticos e tratamento igualitário perante a lei. Enquanto Moçambique permite que seus cidadãos na diáspora votem, os zimbabueanos que vivem no exterior são privados desse direito fundamental”, afirmou.

“Esta é uma omissão gritante que precisa ser abordada para garantir eleições inclusivas e representativas. Zimbabwe pode aprender do processo eleitoral de Moçambique, incluindo os esforços de Moçambique para registar cidadãos na diáspora, o que demonstra um compromisso com a democracia inclusiva.”

Partidos da oposição não conseguem construir relações políticas

Enquanto a Frelimo, partido no poder em Moçambique, tira proveito das suas boas relações com o partido ZANU-PF do Zimbabwe, Tinashe Gumbo, um analista político zimbabwiano baseado no Quénia, lamenta o fracasso dos partidos da oposição em ajudar-se mutuamente na campanha pelo voto da diáspora.

A FRELIMO e a ZANU-PF têm uma forte história de amizade. Durante a luta pela Independência do Zimbabwe (Julho de 1964 - Dezembro de 1979), Moçambique albergou e apoiou os combatentes do Exército Africano de Libertação Nacional do Zimbabwe (ZANLA). Os dois movimentos de libertação mantiveram laços fortes.

“É triste que não vejamos relações visíveis entre os partidos da oposição no Zimbabwe e em Moçambique”, disse Gumbo ao The Africa Report.

“Isso deixa a ZANU-PF e a FRELIMO trabalhando em conjunto para atrair os votos da diáspora. Os únicos relacionamentos próximos que vemos dos partidos da oposição são os Economic Freedom Fighters (EFF) da África do Sul, liderados por Julius Malema, e o partido Build One South Africa (BOSA), liderado por Mmusi Maimane, que tem comentado sobre a situação do Zimbabwe”.

Gumbo diz que o fracasso da oposição moçambicana em trabalhar com os seus colegas do Zimbabwe resultará na manipulação do voto da diáspora a favor da FRELIMO.

Lições de Moçambique para o Zimbabwe

Actualmente, as leis do Zimbabwe não permitem o voto da diáspora. “O governo liderado pela ZANU-PF pode aprender com os seus colegas, a FRELIMO, em termos de capacidade administrativa para registar eleitores na diáspora, realizar campanhas eleitorais e criar secções eleitorais”, diz Gumbo.

“Se a FRELIMO consegue ir a diferentes cidades do Zimbabwe para fazer campanha, nada impede que a Comissão Eleitoral do Zimbabwe vá a países vizinhos como a África do Sul, onde há milhões de zimbabueanos, para facilitar o voto da diáspora”, diz a fonte, acrescentando que Zimbabwe não pode continuar a justificar o argumento de que o voto da diáspora é caro. (The Africa Report)