A um mês do prazo limite para apresentação de candidaturas a Presidente da República, os moçambicanos não se mostram preocupados com a tardia escolha de candidatos, mas esperam atenção do próximo chefe de Governo à segurança e emprego.

“Espero mudanças em termos coletivos. Espero por políticas que sejam mais direcionadas para jovens”, diz à Lusa Omar Sukuma, de 27 anos, formado em estatística, acrescentando que sente que os jovens são excluídos dos processos de desenvolvimento do país, apesar de “serem a base para o desenvolvimento”.

A segurança é preocupação transversal na mensagem aos futuros candidatos.

“Ela deixa a desejar. Temos tido vários cenários de raptos. Só espero mudanças”, aponta Osmar.

Em Maputo, capital do país, a Lusa conversou igualmente com Armando Machalele, psicólogo de 44 anos que tem a expectativa que o próximo Presidente da República, a escolher nas eleições gerais de 09 de outubro, também faça mudanças na sociedade, com enfoque para a abertura do mercado de emprego para a juventude.

“Também há falta de hospitais, escolas, então estamos a falar de muitos campos que precisam ser resolvidos”, acrescenta, destacando ser urgente a melhoria de condições de trabalho na formação de professores.

O Conselho Constitucional definiu o final do dia 10 de junho como prazo limite para apresentação de candidaturas a Presidente da República nas eleições de outubro, às quais já não pode concorrer o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi - e líder da Frelimo - por ter atingido o limite de mandatos.

Contudo, apenas no domingo e após uma reunião extraordinária do Comité Central que durou três dias, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) aprovou Daniel Francisco Chapo como candidato às eleições presidenciais pelo partido no poder em Moçambique desde a independência, em 1975, após vários meses de incerteza e num prazo invulgarmente levado ao limite.

Também no domingo, o conselho nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força do parlamento, aprovou o apoio à candidatura do líder do partido, Lutero Simango, ao cargo de Presidente da República.

A segunda força política no parlamento e principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), continua em processo interno de escolha do candidato.

Neida Reginaldo, estudante de 22 anos, disse esperar que o sucessor de Filipe Nyusi dê atenção aos jovens.

“Espero que haja mais políticas que possam inserir jovens na vida política e profissional. Os jovens reclamam muito da falta de emprego e gostaria que esse problema fosse atendido”, diz a estudante, por entre preocupações igualmente com as emergências que assolam o país.

“Que o país possa responder de forma rápida às calamidades naturais. Moçambique, por ter passado por várias calamidades, já tinha de ter uma forma mais rápida de atender a essas situações. Mas costumo ver que o nível de resposta não melhora”, aponta.

Alice Cumba, empreendedora de 24 anos, assume a expetativa igualmente com a atenção com a juventude, mas também com a segurança: “Que mude a situação do país, a questão da guerra em Cabo Delgado. Que mude aquela situação”.

Preocupado com a segurança e os ataques terroristas em Cabo Delgado, Rafael Nhanice, de 54 anos e que trabalha no ramo de restauração, quer também que o combate à criminalidade entre nos discursos dos candidatos que se apresentarem nos próximos dias.

“À noite, se é para dormir, é com o coração na mão. [Deve] acabar com os sequestros”, afirma, defendendo igualmente melhorias no setor de estradas, para permitir melhor circulação de pessoas e bens.

“A segurança tem de melhorar, os bairros têm se tornado cada vez mais violentos. Há bairros que não têm postos policiais”, retoma, por sua vez, Neida Reginaldo.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que além da eleição presidencial inclui ainda legislativas e para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais.

A campanha eleitoral vai decorrer de 24 de agosto a 06 de outubro e a Comissão Nacional de Eleições terá de anunciar os resultados nacionais até 24 de outubro, que só depois, após análise do processo, podem ser proclamados pelo Conselho Constitucional.(Lusa)

A petrolífera norte-americana ExxonMobil prevê tomar uma decisão final sobre o projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique só no final do próximo ano, anunciou o diretor-geral no país, Arne Gibbs.

"Estamos otimista, estamos a avançar, mas reconhecemos que há ainda desafios", disse o responsável em declarações citadas pela agência de informação financeira Bloomberg, nas quais aponta a Decisão Final de Investimento apenas para o final do próximo ano, concretizando a previsão feita em julho de começar em 2025.

As declarações de Gibbs surgem na mesma semana em que o Presidente de Moçambique disse que o financiamento não é motivo para atrasar a implementação dos megaprojetos de gás natural, liderados pela francesa TotalEnergies e pela norte-americana ExxonMobil.

“É fundamental isso [avançar com os projetos] porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, na abertura, na quinta-feira de manhã, em Maputo, da 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”, e que na Área 4, em terra, liderado pela ExxonMobil “se acelere o processo conducente à Decisão Final de Investimento, com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expectativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

Nas declarações citadas pela Bloomberg, Arne Gibbs confirmou que a petrolífera deu por concluído o trabalho preliminar de engenharia e design do projeto de 18 milhões de toneladas por ano, na bacia do Rovuma, e que o grupo de engenheiros e designers vai começar o projeto "nos próximos meses".

Sobre a insurgência que parou as obras em março de 2021, Gibbs comentou: "Houve melhorias significativas na situação de segurança desde que começámos, em 2021, e sabemos que ainda há mais trabalho a ser feito".

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas - previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

O projeto do Rovuma LNG será "o maior projeto de gás natural liquefeito em África, e pode ser o maior projeto na história africana", acrescentou Arne Gibbs.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, na altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4, em terra).(Lusa)

Alguns Centros de Saúde nem estão a prestar o devido atendimento aos pacientes, na sequência da greve dos Profissionais de Saúde, que arrancou no dia 29 de abril, em todo o país.

Na última sexta-feira, Amélia João Nhamussua, que regressava com o seu bebé de colo, do Centro de Saúde do 25, no bairro do Siduava, contou que, enquanto o Governo não intervier, muitos pacientes vão morrer.

“Eu fui ao centro de saúde levar a minha filha que não se sentia bem, mas quando cheguei, encontrei vários profissionais sentados a conversar. Gritei pelo socorro e pedi que atendessem a minha filha e, em viva voz, disseram-me que o material está à minha disposição e que eu devia atender a minha filha pessoalmente”.

Por outro lado, Alda Mangue, que voltava do Centro de Saúde da Machava-Bedene, disse que não recebeu o devido atendimento porque estava muito cheio e os poucos médicos que estavam a atender aconselhavam os pacientes com casos leves a regressar para casa.

“Tenho dores nas costas, estou há dias a dormir com muitas dificuldades, mas acabei voltando para casa porque os hospitais estão um caos. Eu penso que se eles não nos querem atender, nem deviam sair das suas casas para os postos de trabalho. Inclusive deviam fechar os Hospitais para sabermos que não estão a funcionar”, disse.

De um modo geral, “Carta” apurou que vários Centros de Saúde na cidade e província de Maputo funcionam a meio gás, sobretudo aqueles que se encontram nas zonas suburbanas.

No Centro de Saúde de Bagamoyo, por exemplo, os pacientes queixavam-se de lentidão, longas horas de espera e incerteza quanto ao atendimento porque grande parte dos Profissionais de Saúde mostravam-se indiferentes e outros estavam numa conversa animada.

Entretanto, o Ministério da Saúde refere, em comunicado de imprensa, que não há motivos para paralisação das actividades, visto que o processo das negociações decorre a bom ritmo, descartando aparentemente buscar soluções para o problema que inquieta os pacientes.

“As negociações estão a decorrer, mas nós continuamos com o pé firme e só voltaremos a trabalhar quando tudo estiver resolvido e devidamente organizado”, disse o Presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

Prevê-se que a greve dos Profissionais de Saúde tenha a duração de 30 dias, podendo terminar antes caso o Governo resolva as inquietações da classe, ou mesmo ser prolongada por mais tempo no caso de não haver consenso. Neste momento, mais de 70 por cento dos profissionais aderiram à greve que decorre num ambiente de intimidações.

Lembre que a APSUSM exige, entre outras condições, material de trabalho, pagamento de horas extras e subsídio de turno, enquadramento definitivo dos profissionais no aparelho do Estado e aumento de subsídio de risco para 10 por cento. (M.A)

Um grupo terrorista que se acredita que seja parte dos que escaparam das operações conjuntas das FDS na região de Odinepa no distrito de Eráti, em Nampula, atacou a aldeia Nacoja, posto administrativo de Mazeze, distrito de Chiúre, sul de Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que os atacantes, mais de dez homens, queimaram palhotas da população e não fizeram o pior porque a população que ainda permanece na aldeia se escondeu quando se apercebeu da presença dos terroristas.

"Não temos registo de morte porque a população tinha fugido quando se percebeu que os malfeitores estavam na aldeia", disse um residente em Chiúre-sede, afirmando que "muitas pessoas estão aqui na vila e ainda não voltaram porque estão a enfrentar muitas dificuldades".

Outro residente acredita que alguns dos atacantes foram capturados e mortos pelas Forças de Defesa e Segurança e seus aliados.

Contudo, acrescentou que a maior parte da população das aldeias Nacoja, alvo de ataque na sexta-feira, Magaia, Micoleni, 25 de Setembro, Napala, Ntonhane, entre outras, continua refugiada na vila de Chiúre.

Refira-se que, na semana passada, o administrador de Chiúre, Oliveira Amimo, queixou-se da falta de transporte para evacuar as famílias deslocadas da sede para o centro de acolhimento. (Carta)

Moçambique poderá receber mais um lote de material não letal para as Forças de Defesa e Segurança (FDS) até fim do corrente ano, revelou no sábado (04) à AIM, o oficial de Relações Públicas da Missão de Treino da União Europeia (EUTM-Moçambique), Ricardo Carvalho.

O referido material inclui equipamento de protecção individual, tais como capacetes e colectes anti-bala, joelheiras, binóculos nocturnos, botas, GPS, tendas, entre outros, revelou Ricardo Carvalho durante as celebrações antecipadas do Dia da Europa, que se assina no próximo dia 9 de Maio corrente.

As celebrações, que tiveram lugar em Maputo, foram marcadas por uma exposição que retrata uma série de actividades que a Missão de Treino da União Europeia (EUTM-Moçambique) e as Forças Armadas de Moçambique estão a promover.

“As celebrações estão a decorrer no âmbito da delegação da União Europeia e da Missão de Treino aqui em Moçambique, nós associamos para promover esta exposição com equipamentos fornecidos pela União Europeia”, disse Carvalho.

Recordou que o mandato da EUTM-Moçambique termina no dia 9 de Setembro próximo e já está em curso uma análise estratégica da Missão da União Europeia.

Para além da formação das forças especiais de defesa de Moçambique, nomeadamente, os fuzileiros navais no distrito municipal da Ka Tembe, a força Aérea em Mavalane e os Comandos no Chimoio, a EUTM-Moçambique está igualmente a formar os formadores dentro das Forças Armadas de defesa em Moçambique.

“Esta iniciativa vai capacitar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique a conseguirem formar os próprios militares nesta área das forças especiais de fuzileiros e comandos”, disse a fonte.

Questionado sobre uma eventual intervenção militar da União Europeia ou fornecimento de material letal, Carvalho disse: “os 27 Estados membros que compõem a União Europeia vão decidir dentro dos próximos dias se renovam ou não o mandato da Missão Europeia-Moçambique e, nessa altura, serão definidas as formas de intervenção”.

Explicou que a provisão de apoio letal às Forças de Defesa de Moçambique terá que ser discutida pelos diferentes países pela União Europeia internamente e depois com as autoridades moçambicanas.

“Temos acompanhado através dos vários órgãos de comunicação social que as autoridades moçambicanas já fizeram um pedido nesse sentido. Garantidamente e seguramente que as autoridades europeias estarão a analisar e decidirão nas instâncias máximas se esse apoio poderá ser dado e em que moldes. Prevê-se que nas próximas semanas haja uma decisão sobre o assunto. (AIM)

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM) apoiou o país no “combate a actos de terrorismo e extremismo violento”, mas a ameaça ainda não foi “neutralizada”. De acordo com as abordagens dos académicos Marko Svicevic e Ricardo Teixeira, a retirada da SAMIM num momento tão crucial, a favor do destacamento da SADC na RDC, apenas reverterá as suas limitadas conquistas no âmbito do seu mandato.

Os dois académicos escrevem ainda que não só é evidente que a SAMIM não cumpriu inteiramente o seu mandato, mas a sua retirada desviou agora a atenção da SADC para outro conflito na região.

Marko Svicevic, Pesquisador e Professor, do Centro de Direito Internacional Humanitário e Operacional, Universidade Palacký em Olomouc, na República Tcheca, e Ricardo Teixeira, candidato do Partido Rise Mzansi ao parlamento sul-africano e defensor da defesa e segurança nacional, argumentam que, mesmo que a SAMIM tenha restaurado de facto a lei e a ordem, relatórios recentes sugerem que a situação pode estar a inverter-se. “Carta” publica a seguir o artigo dos dois investigadores.

“O dia 5 de Abril de 2024 marcou o início da retirada oficial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) da sua missão em Moçambique (SAMIM), destacada para a província de Cabo Delgado, durante pouco menos de três anos.

A presença de tropas da SADC na região marcou uma resposta atrasada, mas urgentemente necessária, aos crescentes actos de terrorismo na província. No entanto, apesar das operações terrestres em Cabo Delgado desde Julho de 2021, a rápida retirada da SADC deixa uma série de questões para trás. Mais notavelmente, a SAMIM conseguiu o que se propôs a fazer em Moçambique.

Considerações pré-implantação

Antes da implantação da SADC em Moçambique, foram levantadas várias questões sobre como e que papel a organização deveria assumir na abordagem aos actos de terrorismo em Cabo Delgado. Entre as questões levantadas estava que tipo de resposta seria necessária para combater a insurgência em Moçambique. Isto tinha sido evidentemente considerado dois meses antes de a SADC autorizar o destacamento, com um relatório do Chefe do Estado-Maior da Brigada de Alerta da SADC, Brigadeiro Michael Mukokomani.

O relatório recomendou uma implantação concreta em Moçambique com cinco objectivos. As recomendações do relatório foram finalmente transformadas em seis objectivos no âmbito do mandato finalizado da SAMIM: apoiar Moçambique no combate aos actos de terrorismo e extremismo violento, neutralizando a ameaça e restaurando a segurança; apoiar Moçambique no fortalecimento da paz e na manutenção da segurança; apoiar a restauração da lei e da ordem em Cabo Delgado; fornecer apoio aéreo e marítimo para melhorar as capacidades operacionais das FADM; fornecer logística e formação às FADM para combater o terrorismo; e prestar apoio a Moçambique para garantir ajuda humanitária às populações afectadas.

Em 23 de Junho de 2021, a SADC autorizou a implantação da SAMIM por um período inicial de três meses e foi estabelecido um orçamento de 10 milhões de euros.

Em 19 de Julho de 2021, a Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF) e a Força de Defesa do Botswana enviaram equipas avançadas para Pemba, alegadamente para produzir informações e reconhecimento, bem como preparar o comando e controlo. Até 28 de Julho, o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa autorizou o destacamento da SANDF em Moçambique, estabelecendo um limite máximo de 1 495 efectivos a um custo de 48 milhões de euros, sendo as forças especiais as primeiras a serem destacadas. A África do Sul também desdobrou 43 veículos de brigada e o SAS Makhanda, uma embarcação de ataque da classe Warrior da Marinha da África do Sul para Pemba. O Botswana desdobrou 296 soldados juntamente com veículos blindados e outro equipamento pesado. Outros destacamentos relatados incluíram 20 conselheiros e uma aeronave de transporte (Ilyushin II-76) por Angola, 304 instrutores de defesa do Zimbabwe, 125 funcionários das Forças de Defesa do Lesoto e várias centenas de funcionários da Tanzânia. A SAMIM lançou oficialmente as operações no dia 9 de Agosto de 2021 nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade.

A SAMIM cumpriu o seu mandato em Cabo Delgado?

Ainda não se sabe se a SAMIM cumpriu integralmente o seu mandato em Cabo Delgado. Vale a pena notar que, embora alguns dos objectivos da SAMIM fossem de natureza militar, tais como operações ofensivas contra a insurgência, outros incluíam esforços civis e humanitários destinados à estabilidade a longo prazo.

A SAMIM foi fundamental no ataque directo a Ansar al-Sunna, juntamente com os militares moçambicanos (FADM) e as tropas ruandesas. Em Agosto de 2021, a cidade portuária de Mocímboa da Praia foi retomada aos insurgentes. Em Setembro de 2021, a SAMIM tinha capturado quatro bases insurgentes, neutralizando cerca de 20 insurgentes e capturando vários outros. Assegurou estradas de Pemba para áreas vizinhas e indicou que a calma e a estabilidade tinham sido restauradas nos distritos de Mueda, Macomia e Nangade.

Mais tarde naquele mês, a SAMIM teve como alvo outra base de insurreição, onde recuperou equipamentos de comunicação e manuais de formação. Além disso, também teve como alvo uma base de insurreição no distrito de Nangade, neutralizando mais 17 insurgentes. A 24 de Outubro de 2021, a SAMIM lançou uma grande operação, destruindo três bases insurgentes em Macomia. Durante 2022, a SAMIM, juntamente com as FADM, as forças ruandesas e a milícia local conseguiram repelir a insurgência, recuperar território e interromper as actividades e abastecimentos da insurgência.

De acordo com o Centro Africano de Estudos Estratégicos, apesar de um aumento geral nas mortes ligadas à violência militante islâmica em toda a África, houve uma diminuição de 71% na violência em Cabo Delgado durante 2023. Esta diminuição é directamente atribuída às operações da SAMIM na província. Os relatórios indicam que a SADC conseguiu recuperar o controlo de 90% do território ocupado pela insurgência. A propósito, convém referir que a SAMIM tem contribuído efectivamente para a restauração da paz e da segurança e para o regresso da lei e da ordem em Cabo Delgado.

Insurgentes em Moçambique

Embora haja poucas dúvidas, com base na informação publicamente disponível, de que a SAMIM apoiou Moçambique no “combate a actos de terrorismo e extremismo violento”, é claro que a ameaça ainda não foi “neutralizada”. Apesar dos avanços significativos contra a insurgência entre 2021 e 2023, em Janeiro de 2024 a situação mudou. Alguns relatórios indicam que, após a intenção declarada da SADC de se retirar de Moçambique, a insurgência retomou as operações ofensivas. Centenas de civis foram documentados fugindo do sul de Cabo Delgado para a província de Nampula. Os insurgentes lançaram repetidos ataques coordenados e, em alguns casos, recuperaram o controlo do território. Cerca de 13 membros das forças de defesa moçambicanas foram mortos em Dezembro e outros 20 em Janeiro, quando os insurgentes atacaram uma aldeia no distrito de Macomia.

Relatórios do ACLED indicam ataques de insurgentes nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Metuge, Pemba e Mecúfi em Janeiro; três vezes maior que no mês anterior. Foram registadas 21 mortes de civis, o número mais elevado em mais de um ano. De acordo com o relatório mais recente da Equipa de Apoio Analítico e Monitorização de Sanções da ONU, os Estados regionais estimam que a insurgência ainda tenha cerca de “160 a 200 combatentes experientes” em Cabo Delgado. Um ano antes, estimava-se que este número tivesse caído de 2 500 combatentes durante o pico da insurgência para “280 combatentes adultos do sexo masculino”. Com base em relatórios recentes e no aumento dos ataques, a ameaça que a insurgência representa na província não foi neutralizada. Pelo menos um objectivo do mandato da SAMIM ainda não foi plenamente alcançado.

Em Setembro de 2022, a SADC anunciou que o destacamento da SAMIM passaria das operações ofensivas no cenário seis da PSA para o cenário cinco, com um foco combinado nos serviços militares, civis e policiais. Isto sugere que a avaliação da situação em Cabo Delgado pela SADC exige a mudança para uma abordagem multidimensional e que as condições no terreno eram adequadas para a restauração da lei e da ordem (em oposição a operações puramente ofensivas contra a insurgência no cenário seis da FAEA).

O facto de a situação na província ter tomado uma reviravolta dramática, com o aumento da actividade e das ofensivas por parte da insurreição, mantém questões legítimas sobre se a SAMIM restaurou de facto a lei e a ordem. Relatórios recentes sugerem que, mesmo que a lei e a ordem tenham sido parcialmente restauradas, a situação pode estar a inverter-se. A Organização Internacional para as Migrações estima que entre Dezembro de 2023 e a primeira semana de Março de 2024, cerca de 112 000 pessoas ficaram deslocadas em Cabo Delgado.

Um outro aspecto do mandato da SAMIM dizia respeito ao objectivo geral de melhorar as capacidades das FADM; capacitá-lo e equipá-lo para combater eficazmente a insurgência e outras ameaças no futuro. Um aspecto específico disto incluiu o apoio aéreo e marítimo às FADM. Até à data, ainda não está claro até que ponto a SAMIM, e mais especificamente a SANDF, forneceu este tipo de apoio. Vale a pena recordar que a missão inicial de averiguação e a nota conceptual sobre o destacamento do SAMIM sugeriram a inclusão de pelo menos um dos submarinos da África do Sul para patrulhar a costa de Cabo Delgado, principalmente para fins de reconhecimento.

Os relatórios sugerem que pelo menos um navio foi implantado na região. A 'nave de ataque de classe guerreira' SAS Makhanda da Marinha da África do Sul terá sido enviada para Cabo Delgado em Agosto de 2021. Em Agosto de 2023, a Tanzânia também enviou navios de patrulha para a região; embora ainda não esteja claro se estes destacamentos estão relacionados com a missão da SAMIM em curso ou se fazem parte de operações anti-pirataria e anti-criminais no canal moçambicano.

Uma incerteza semelhante rodeia a prestação de apoio aéreo; compreensivelmente, os detalhes operacionais a este respeito não são disponibilizados publicamente. No entanto, mesmo com a possibilidade destes destacamentos na província, permanece incerto até que ponto a SAMIM facilitou o apoio aéreo e marítimo para melhorar as capacidades operacionais das FADM.

Formação de pessoal das FADM em barcos Mako

Embora tenha sido obtido algum sucesso noutros objectivos do mandato, a posição não é totalmente clara sobre se a SAMIM forneceu logística e formação às FADM. Inicialmente, como principal contribuição para o destacamento, o Zimbabwe deveria destacar cerca de 300 formadores para Moçambique para fins de formação nas FADM. Alegadamente, tal treinamento ainda não havia ocorrido. Em Agosto de 2023, foi relatado que 12 membros das FADM, juntamente com quatro membros da SAMIM, estavam a receber formação em técnicas de manuseamento de barcos (barcos insufláveis de casco rígido), que foram doados pela UE. Não há mais informações disponíveis a esse respeito.

Para além dos esforços de formação da SAMIM, Moçambique também se envolveu com a UE e os EUA em operações de formação. A Missão de Formação da União Europeia em Moçambique (EUTM) tem sido fundamental neste sentido, com um orçamento de 15 milhões de euros, visa formar onze companhias; cinco delas de fuzileiros navais da Marinha em Katembe e seis das forças especiais do exército em Chimoio. Irá também equipar as FADM com uma Força de Reacção Rápida de cerca de 1 100 soldados.

Embora estes esforços sugiram que foram feitos progressos no aumento da capacidade das FADM, Moçambique não parece convencido de que seja uma solução a longo prazo. Em vez disso, o Governo recorreu ao recrutamento para reforçar as forças armadas. Em Dezembro de 2023, aparentemente em resposta à agitação contínua, o Parlamento de Moçambique reviu as suas leis de recrutamento. O período de serviço foi aumentado de dois para cinco anos e seis anos para as forças especiais. Apesar deste esforço, constatou-se que as instalações militares de Moçambique são simplesmente incapazes de acolher todos os recrutas; dos milhares que se registarão para recrutamento, apenas uma fracção será recrutada.

No que diz respeito às pessoas deslocadas internamente (PDI), as Operações Europeias de Protecção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO) relataram, em Agosto de 2023, que o número de PDI em Cabo Delgado diminuiu 17%. A ECHO observou ainda que os recentes ataques de Ansar al-Sunna provocaram novamente deslocações em massa. Além disso, várias agências de ajuda suspenderam o apoio humanitário na província.

Para este efeito, continua claro que os ataques contínuos da insurgência resultarão num aumento do número de deslocados internos, o que, por sua vez, exigirá um maior apoio humanitário. É, portanto, pouco provável que a situação em Cabo Delgado melhore a curto prazo, especialmente tendo em conta a retirada da SAMIM. Resta saber se as FADM irão efectivamente tomar o lugar da SAMIM na província, tanto em termos de operações ofensivas para combater a insurgência, mas também de fornecer a tão necessária ajuda às comunidades afectadas.

Falta de preparação e acusações de má conduta

Ao longo dos anos de implantação, surgiram diversas questões relacionadas aos equipamentos e à conduta do pessoal. Em Dezembro de 2021, o Cabo das Forças Especiais da SANDF, Tebogo Radebe, tornou-se a primeira vítima das forças especiais desde 1989, após passar por ferimentos sofridos numa emboscada no leste de Cabo Delgado. O Ministro-sombra da Defesa, Kobus Marais, atribuiu a sua morte à falta de apoio aéreo disponível durante a emboscada. Marais alertou repetidamente que a missão da SADC foi indevidamente financiada e não possuía os meios apropriados necessários.

Em janeiro de 2023, surgiu um vídeo mostrando soldados não identificados jogando um cadáver no fogo, enquanto um soldado desconhecido da SANDF filmava o incidente. Pouco depois, uma equipa foi enviada pela SANDF para investigar o assunto. No entanto, até ao momento, não houve nenhuma actualização sobre o incidente; apesar do facto de a mutilação dos mortos poder constituir um crime de guerra ao abrigo do direito internacional.

Captura do vídeo de queima de corpo em Moçambique

Com o fim da SAMIM, foi revelado que alguns dos equipamentos utilizados foram destinados à próxima SAMIDRC (Missão da SADC na República Democrática do Congo), nomeadamente, os 36 veículos blindados de transporte de pessoal Casspirs que foram destacados. Relatórios recentes afirmam as péssimas condições dos Casspirs, com apenas 3 dos 36 em condições operacionais.

A SADC foi desviada pela RDC?

Apesar do seu progresso (limitado) em Cabo Delgado, a decisão de retirada da SADC terá provavelmente um grande custo. Não só é evidente que a SAMIM não cumpriu inteiramente o seu mandato, mas a sua retirada desviou agora a atenção da SADC para outro conflito na região.

Em 15 de Dezembro de 2023, a SADC autorizou o envio da sua Missão na RDC. Isto significa que a SADC tem agora dois destacamentos simultâneos. A sabedoria de tal decisão está aberta ao debate. Por um lado, a organização começou a prestar mais atenção às situações de conflito presentes na sub-região. Por outro lado, existem sérias preocupações de que a SADC esteja empenhada em algo que não pode alcançar.

Realisticamente, a organização depende mais da África do Sul para os seus destacamentos militares. Tanto a África do Sul como a SADC têm capacidades limitadas, financeira e logisticamente. Estas limitações tornaram-se evidentes no que diz respeito ao levantamento da SAMIM. É pouco provável que a África do Sul ou a SADC consigam contribuir significativamente para dois destacamentos ao mesmo tempo; pelo menos não sem apoio financeiro externo significativo.

Este risco que a SADC corre numa retirada antecipada de Moçambique e expectativas potencialmente irrealistas na RDC deixaria simultaneamente um vácuo de segurança no primeiro e consequências potencialmente letais no segundo. Enquanto as operações da SAMIM contra Ansar al-Sunna se basearam no combate ao terrorismo com o apoio das FADM e das tropas ruandesas, o conflito na RDC é muito maior em escala e mais complexo.

O desafio mais notável será o envolvimento da SADC com o notório movimento rebelde M23, que tanto os Estados Unidos como a França afirmaram ser apoiado directamente pelo Ruanda. Além disso, aqueles que estão familiarizados com a situação notaram que a SAMIDRC está mal equipada e subfinanciada para tal operação. Além disso, a implantação da SAMIDRC parece ser realizada às custas da SAMIM; o bloco regional evitando ficar sobrecarregado.

Finalmente, deve também notar-se que tanto nas implantações da SAMIM como da SAMIDRC, os requisitos de financiamento e logísticos provavelmente terão um impacto directo na realização do mandato. Sendo o maior contribuinte tanto em tropas como em finanças, a SADC depende quase inteiramente da África do Sul neste momento. Embora continue a ser uma potência regional, os desafios da África do Sul terão sem dúvida impacto nas suas contribuições para a SADC. Só em 2024, o orçamento do SANDF para os períodos financeiros 2025-2026 e 2026-2027 registou um “declínio em termos reais”. Os gastos com defesa da África do Sul são de 0,7% do seu PIB, muito abaixo da média global. O declínio da SANDF também veio acompanhado de questões operacionais: não consegue garantir peças para muitos dos seus veículos e a manutenção dos meios navais e aéreos foi descrita como crítica. Estes desafios irão sem dúvida reflectir-se nas contribuições da África do Sul para missões no estrangeiro. A negligência financeira contínua da SANDF poderá, em última análise, fazer com que a SADC fique sem um parceiro confiável e capaz no futuro.

Observações Finais

A decisão da SADC de se deslocar para Moçambique foi bem recebida, mesmo numa altura em que tal decisão foi considerada atrasada. Ironicamente, este mesmo destacamento será agora retirado num momento considerado prematuro. Embora a SAMIM tenha estabelecido um mandato louvável e talvez ambicioso, as suas operações iniciais contribuíram efectivamente para esse mandato. A SADC conseguiu travar a propagação e a violência do Ansar al-Sunna, reverter as suas conquistas territoriais e envolver-se directamente contra o grupo em operações ofensivas. Tinha, num curto espaço de tempo, decidido alcançar os seus objectivos de combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Gratuitamente, o destacamento da SAMIM conseguiu garantir a paz e a estabilidade em vários distritos da província. Além disso, e até certo ponto, a SAMIM facilitou o retorno da lei e da ordem nestas comunidades. O regresso dos deslocados internos e das estruturas e autoridades estatais nos distritos antes mais afectados é uma prova disso.

Apesar destas conquistas louváveis, a rápida mudança nas circunstâncias em Cabo Delgado sugere agora que grande parte do trabalho da SAMIM pode ser revertido. Se a insurgência estiver mais uma vez a conduzir operações ofensivas diversas e em grande escala, destruindo infra-estruturas estatais e privadas, e aumentando o número de deslocados internos, a presença contínua da SAMIM em Cabo Delgado é justificada. A capacidade de Moçambique para lidar sozinho com a insurgência permanece questionável. Embora as tropas ruandesas continuem as suas operações na província ao lado das FADM, existe uma preocupação real de que não serão capazes de lidar sozinhas com Ansar al-Sunna. A retirada da SAMIM num momento tão crucial, a favor do destacamento da SADC na RDC, apenas reverterá as suas limitadas conquistas no âmbito do seu mandato. (Defenceweb)

Roque Silva Samuel já não é Secretário-Geral da Frelimo. O número dois do partido no poder renunciou ao cargo na noite deste domingo, após perder a corrida interna à Presidência da República para Daniel Francisco Chapo, Governador da Província de Inhambane.

Informações sobre a queda de Roque Silva começaram a circular no início da noite, porém, só foram confirmadas ao cair do pano da I Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo, que teve lugar na Escola Central do partido, na Autarquia da Matola, província de Maputo.

Informações apuradas pela “Carta” indicam que a Comissão Política indicará, nos próximos dias, o Secretário-Geral Interino, sendo que o novo Executivo do partido no poder será eleito em mais uma Sessão Extraordinária do Comité Central, a se realizar dentro dos próximos dois meses. A reunião deverá também debater e aprovar o manifesto eleitoral da Frelimo às VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais.

Silva, que desempenhava as funções de Secretário-Geral da Frelimo desde 2017, ficou conhecido pela sua aversão à democracia interna. É autor da tese de que “não basta querer” se candidatar às disputas internas, é necessário ser “querido” pela direcção do partido, defendida em Julho de 2021.

“Ninguém tem que começar agora a preparar-se para ser candidato. Essa coisa de ser candidato não pode ser voluntário. Espera aí. Os outros é que vão dizer se você dá para ser candidato. Ninguém deve ser voluntário. Eu quero, eu quero, quem disse que você deve querer? Nós é que devemos querer para você querer. Não é para você dizer que eu quero”, defendeu, em declarações proferidas no distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Como Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva chegou a culpar a Renamo, o maior partido da oposição, pela degradação da Estrada Nacional Nº 1, tendo proposto a atribuição de nomes dos membros da Renamo à cada buraco existente na principal via do país. Em resposta, a Renamo sugeriu, na voz de José Manteigas, que a Lixeira de Hulene, na Cidade de Maputo, o maior desastre ambiental do país, fosse designada Lixeira Roque Silva por ser “um dos exemplos mais eloquentes da incompetência deste Governo em matéria de saneamento”.

Refira-se que Roque Silva ocupava o cargo de Secretário-Geral da Frelimo desde Setembro de 2017 (eleito no XI Congresso do Partido), depois de ter desempenhado as funções de Primeiro-Secretário do Partido no poder na província de Gaza, o bastião da violência eleitoral. Aliás, Silva chegou a ser rotulado como chefe da repressão da oposição, naquela província do sul do país. (Carta)

Ao fim de três dias de discussão, o Comité Central da Frelimo elegeu, finalmente, o candidato presidencial do partido no poder às VII Eleições Gerais, que se realizam a 9 de Outubro próximo. Trata-se de Daniel Francisco Chapo, actual Governador da província de Inhambane, que venceu o escrutínio interno com 225 votos (94,1%).

Chapo, um antigo Administrador de Nacala-à-Velha (Nampula) e Palma (Cabo Delgado), venceu o escrutínio na segunda volta, após não conseguir reunir mais de 50% dos votos na primeira volta. Na primeira volta, Daniel Chapo obteve 103 votos, contra 77 de Roque Silva (Secretário-Geral), que decidiu desistir da corrida na segunda volta.

Para além de Roque Silva, o candidato presidencial da Frelimo concorria àquela posição com Francisco Mucanheia (Conselheiro do Presidente da República) e Esperança Bias (Presidente da Assembleia da República), todos membros da Comissão Política. Damião José desistiu da corrida.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, Chapo disse estar honrado com a escolha e prometeu trabalhar com todas organizações sociais do partido Frelimo. “Vamos trabalhar com todos extratos sociais, estamos a falar dos jovens, mulheres, homens, combatentes, incluindo os meus amigos da comunicação social”, defendeu.

Por seu turno, o Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, disse que a eleição de Daniel Chapo representa o fim da novela de especulações, incluindo sobre o seu desejo pelo terceiro mandato no Palácio da Ponta Vermelha.

Discursando no encerramento da reunião, Nyusi disse que a escolha de Daniel Chapo representa os anseios dos moçambicanos pelos desafios que o país atravessa. Defendeu também que o processo de eleição seguiu estreitamente os estatutos do partido, que delegam competências à Comissão Política para selecionar os pré-candidatos.

Refira-se que o nome de Daniel Francisco Chapo consta da lista dos pré-candidatos selecionados pela Comissão Política desde sexta-feira, sendo que a sua eleição iniciou na tarde deste domingo, após “consensos” entre os 254 membros do Comité Central, da necessidade de se alargar a lista de pré-candidatos de três para cinco. Recorde-se que a lista inicial incluía também Damião José e Roque Silva, tendo acrescidos os nomes de Esperança Bias e Francisco Mucanheia, na tarde de ontem.

Daniel Francisco Chapo, de 47 anos de idade, é natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala. É licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e Mestre em Gestão de Desenvolvimento pela Universidade Católica e Moçambique. É Governador da província e Inhambane desde 2016, primeiro por nomeação, e depois por eleição, em 2019. A ser eleito Presidente da República, Chapo será o primeiro Chefe de Estado moçambicano nascido após a independência. (A. Maolela)

Será conhecido na noite de hoje o candidato presidencial da Frelimo para as VII Eleições Presidenciais, a decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

Informações colhidas pela "Carta" há poucos minutos junto de Teodoro Waty, a fonte oficial da I Sessão Extraordinária do Comité Central do Comité Central, indicam que os 254 membros daquele órgão já votaram o candidato presidencial, estando neste momento a decorrer a contagem dos votos.

Segundo Waty, à votação, concorreram Roque Silva (Secretário-Geral), Daniel Chapo (Governador de Inhambane), Esperança Bias (Presidente da Assembleia da República) e Francisco Mucanheia (Conselheiro de Filipe Nyusi). Damião José, um dos nomes inicialmente propostos pela Comissão Política, acabou desistindo da corrida. 

Os nomes de Esperança Bias e Francisco Mucanheia foram inclusos na manhã de hoje, após a reunião da Comissão Política. Aliás, nos bastidores chegou-se a avançar informações dando conta da retirada da lista, por um lado,  assim como do possível aditamento do encontro para quarta-feira, por outro lado, no entanto, a proposta da Comissão Política acabou vincando.

Referir que a Comissão Eleitoral está sendo dirigida por Manuel Guilherme Júnior, Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.