Sir Motors
A Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabélia Chuquela, alerta para possibilidade do alastramento dos ataques armados que se verificam na província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, para outras províncias, caso não se tome medidas urgentes para desmantelar, por definitivo, o grupo que aterroriza os distritos da zona norte daquela província.
O alerta foi dado, esta quarta-feira, em Pemba, a margem da formação de procuradores, juízes e outros quadros do sector judiciário e não só, em matérias ligadas ao terrorismo, promovido pela Nações Unidas.
“Os ataques armados, em Cabo Delgado, parecem não ser um problema, mas se não forem controlados agora e não se apostar na prevenção e repressão, este fenómeno pode alastrar-se para outras províncias”, disse Chuquela aos jornalistas, apelando, desta forma, a mudança de atitudes por parte de todos envolvidos na luta contra esta acção, entre os quais, o Ministério Público.
Entretanto, a Procuradora-Geral Adjunta afirma que “não se pode resolver o problema dos ataques armados sem meios, tanto na investigação, como prossecução e nos julgamentos, incluindo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), que são os primeiros a terem contactos com os insurgentes no campo de batalha”.
A magistrada sublinhou ainda que a falta de meios materiais e financeiros constitui uma das principais causas que está dificultar o combate aos insurgentes, pelo que, sugere um investimento sério na segurança do Estado, sobretudo, nos órgãos de justiça.
De acordo com a Procuradora, para que haja um real combate aos insurgentes, em Cabo Delgado, é urgente que se aloque fundos para área de investigação que, na sua óptica, constitui uma situação sine quo non para prevenção da barbárie que todos os dias vive-se naquele ponto do país.
Reconhecendo ser uma novidade, no país, Amabélia Chuquela reiterou a necessidade de se alocar fundos, meios sofisticados, para além de haver uma acção coordenada entre os investigadores judiciais, procuradores, juízes e as FDS, de modo a recolher-se informações e provas concisas, capazes de viabilizar e prevenir mais ataques dos insurgentes.
Num outro desenvolvimento, Chuquela mostrou-se preocupada com o nível de violência dos insurgentes, que tem atacado civis e militares, nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Palma, Nangade e Quissanga.
“Há sinais que poderão, no futuro, levar-nos a concluir estarmos perante um caso de terrorismo ou extremismo violento, por isso, este fenómeno de Cabo Delgado exige uma análise cuidadosa e uma atenção especial”, argumentou Chuquela.
Contudo, a que destacar o facto de a Justiça, em particular o Tribunal Provincial de Cabo Delgado, já ter absolvido 138 indivíduos que eram acusadas de estar envolvidos com os ataques. As duas sentenças até aqui lidas só condenaram 61 pessoas, com penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão maior. Em Abril, o Tribunal de Cabo Delgado condenou 37 pessoas e absolveu 133 e, em Junho, condenou 24 e absolveu cinco. (Paula Mawar e Omardine Omar)
