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O ano de 2021 foi marcado pela retoma da economia moçambicana a uma trajectória de crescimento consubstanciada pela relativa estabilização dos principais indicadores macroeconómicos, entretanto, a persistência de uma conjuntura doméstica e internacional difícil gerou pressões fiscais que induziram o endividamento público, com o stock nominal da dívida do Governo Central a agravar-se em 8%, posicionando-se em 13.9 mil milhões de USD.
Os dados constam do Relatório da Dívida Pública referente ao ano fiscal de 2021, recentemente publicado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). De acordo com o informe, em termos práticos, a dívida pública cresceu de 12.9 biliões de USD em finais de 2020, para 13.9 biliões.
“Em linha com a tendência dos anos precedentes, este nível de agravamento de stock, foi largamente impulsionado pelo incremento em 26% da dívida interna. Num contexto de baixo nível de desembolsos e de novas contratações de empréstimos externos, o agregado da dívida externa manteve-se relativamente estabilizado, aumentando apenas em 3%. Este modesto crescimento reflecte em larga medida o efeito da reconciliação dos stocks com externos, no quadro do trabalho em curso de limpeza e migração da base de dados da dívida do actual CS-DRMS para o novo CS-Merdian”, lê-se no documento.
Não obstante o aumento nominal da dívida pública, o MEF concluiu que a sustentabilidade da dívida pública evoluiu favoravelmente em 2021. Por um lado, a fonte aponta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2.1% e o aumento das exportações que influenciou os rácios de solvabilidade da dívida, embora numa magnitude ainda por ser quantificada. Por outro lado, por conta do adiamento da despesa de 175.6 milhões de USD do serviço da dívida externa no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, os rácios de liquidez da dívida melhoraram em 6 pontos percentuais.
Quanto ao Sector Empresarial do Estado, o MEF calculou que a dívida cresceu 29,5%, passando de 3 biliões de USD, em 2020, para 3.9 biliões de USD em 2021. “Tal como se registou nos últimos anos, este incremento foi largamente ditado pelos novos desembolsos à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, no âmbito do financiamento da comparticipação (equity stake) do Estado no investimento do sector de hidrocarbonetos”, reporta o relatório do MEF.
A inovação deste relatório é a introdução de uma Secção dedicada à análise do desempenho das Parcerias Público-Privadas (PPP's). Da análise de um total de 19 contratos de PPP’s, o MEF constatou que o nível de risco a elas associado varia entre Baixo, Baixo-Médio. Com isso, o Ministério afirma no informe que as PPP’s “não representam um significativo risco à sustentabilidade fiscal”. (Evaristo Chilingue)
