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Como consequência, o mais recente Relatório de Dívida Pública refere que, no ano passado, aqueles parceiros do país continuaram a acumular grande parte do stock da dívida pública externa.
Publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Relatório reporta que, ao término do exercício económico de 2021, o stock da dívida pública externa situou-se em 10.4 biliões de USD, dos quais 5 biliões de USD (correspondente a 48% do total) são detidos por credores multilaterais; 4.5 biliões de USD (equivalente a 43% do total) são referentes aos credores bilaterais e 900 milhões de USD (9% do total) são detidos pelo sindicato de credores do título MOZAM 2032, isto é, dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), “filha” do escândalo das “dívidas ocultas”.
“Em termos individuais, a dívida externa do Governo Central continua a ser maioritariamente detida pelo mesmo grupo de seis credores, com destaque para a China e o Banco Mundial, cujo peso na composição da carteira externa manteve-se praticamente inalterada”, lê-se no relatório.
O informe ilustra que, do total da dívida externa do Governo Central avaliada em 10.4 biliões de USD, o Banco Mundial tem uma comparticipação de 30%, seguido de “Outros” credores com 24%, China com 19%, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e credores da dívida da MOZAM (dívida da EMATUM), com 9% cada, Portugal com participação de 5% e Japão, com 4%.
“Embora uma carteira diversificada em termos de fontes seja em princípio mais desejável já que evitaria uma excessiva exposição em relação a um credor específico, a significativa dependência do Estado em relação aos financiamentos do Banco Mundial não representa necessariamente uma vulnerabilidade, pois, o perfil predominantemente concecional da maior parte dos empréstimos deste credor está associado a um efeito positivo no perfil geral de custos e riscos da dívida do Governo Central”, assegura o MEF no informe.
Em termos gerais, a dívida pública cresceu de 12.9 biliões de USD em finais de 2020, para 13.9 biliões no ano passado (um aumento em 8%). Dados do Relatório que temos vindo a citar referem que a actual dívida pública representa 78% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, mais do que a metade da actual riqueza moçambicana. (Evaristo Chilingue)
