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Moçambique ocupa a 16ª posição no ranking dos países africanos com maior número de milionários, com um total de 1.100 indivíduos que possuem mais de um milhão de dólares em património.
O número de “super-ricos” no país está a aumentar de forma rápida. De acordo com o “Africa Wealth Report 20231 ”, recentemente publicado pela consultora Henley & Partners, Moçambique ocupa actualmente a 16ª posição no ranking dos países africanos com maior número de milionários, com um total de 1.100 cidadãos nacionais que possuem mais de um milhão de dólares em património.
Nos últimos 10 anos, houve um aumento de 18% no número de milionários no país.
De acordo com o CDD, uma maior tributação do segmento dos ricos do país pode contribuir substancialmente para os esforços de alargamento da base tributária da AT, mobilizar financiamento adicional vital para reduzir o crescente défice fiscal e desbloquear recursos para a realização de despesas públicas que contribuem para o combate à pobreza e melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
Os moçambicanos que pertencem à classe de baixo rendimento seriam os mais beneficiados: em primeiro lugar, com a redução da pressão da tributação regressiva (caso dos impostos indirectos que roubam boa parte dos seus orçamentos) e, em segundo lugar, com a melhoria dos gastos públicos. Para tal, Moçambique não precisa inventar a roda.
Vários países já demonstraram que é política e praticamente viável aumentar os impostos dos indivíduos mais ricos para apoiar o desenvolvimento social. É o caso do Uganda, um país africano de baixo rendimento que criou com sucesso uma unidade de HNWI e expandiu drasticamente o cumprimento das obrigações tributárias pelos ugandenses mais ricos, ao mesmo tempo em que arrecadou receitas adicionais substanciais.
Com 1.500 milionários, 400 acima dos existentes em Moçambique, Uganda ocupa a 15ª posição no ranking do Africa Wealth Report 2023. O país ganha destaque porque implementou uma iniciativa muito bem-sucedida de alargamento da base tributária através da tributação dos mais ricos, desafiando a suposição, diga-se errónea, de que as tentativas de tributar indivíduos super-ricos não resultam porque os mesmos tendem a encontrar maneiras cada vez mais criativas de evitar o pagamento de impostos.
Diante da necessidade de aumentar a arrecadação doméstica de recursos e sob pressão de um crescente défice fiscal (que é, na verdade, o caso de Moçambique), em 2015, a Autoridade Tributária de Uganda (URA) constituiu uma nova equipa com o objectivo de localizar e engajar os cidadãos a cumprirem com suas obrigações fiscais no pagamento do imposto sobre o rendimento, IVA, entre outros.
A unidade HNWI embarcou em um processo completo e proactivo de reuniões pessoais com os potenciais contribuintes (na sua maioria líderes de grandes empresas e políticos, incluindo alguns ministros do governo) para educá-los sobre seus direitos e obrigações e, sobretudo, para sinalizar que seus assuntos tributários estavam sob escrutínio da instituição. (CDD)
