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O Banco de Moçambique diz que a despesa do Governo é muito elevada nos últimos meses, principalmente por conta da implementação da Tabela Salarial Única (TSU). Entretanto, até ao fim do ano, a instituição prevê que a pressão sobre a despesa pública continue elevada por conta da realização das VI Eleições Municipais e não só.
Esta informação consta do Relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação publicado na semana passada pelo Banco de Moçambique. No documento, a instituição mostra que nos últimos meses, principalmente, no primeiro trimestre, há incremento da despesa pública, com destaque para a de funcionamento.
“A execução do Orçamento do Estado no I trimestre de 2023 mostra que, em termos homólogos, o aumento das despesas correntes, em parte associado à implementação da Tabela Salarial Única (TSU), foi determinante para o incremento da despesa total do Estado, num contexto em que o investimento público reduziu”, lê-se no Relatório.
Dados constantes no documento ilustram que, no primeiro trimestre de 2023, a despesa total cresceu 22 por cento, situando-se em 105.8 mil milhões de Meticais contra 86.5 mil milhões de Meticais registados em igual período de 2022. Dentro da despesa total, a despesa corrente (salários, remunerações, etc.) cresceu 16 por cento, fixando-se em 77.5 mil milhões de Meticais contra 66.6 mil milhões de Meticais gastos no primeiro trimestre de 2022. Com base nesses dados, depreende-se que o Governo gastou por mês 25.8 mil milhões de Meticais em média, contra 22.2 mil milhões do período homólogo.
Todavia, se por um lado as despesas de funcionamento da máquina do Estado cresceram, as despesas de investimento caíram drasticamente. O Relatório do Banco Central mostra que, no primeiro trimestre de 2023, o Governo investiu 4.9 mil milhões de Meticais, valor que representa uma queda de 28 por cento se comparado com o de igual período de 2022, que foi de 6.9 mil milhões de Meticais.
Entretanto, no cômputo geral, a despesa pública é muito elevada e o Banco Central perspectiva que até fim de 2023 continue a crescer por causa das eleições municipais previstas para o mês de Outubro próximo.
“Até ao fecho do ano, prevê-se que a pressão sobre a despesa corrente se mantenha elevada, devido às necessidades acrescidas relacionadas aos impactos dos choques climáticos e aos processos eleitorais”, lê-se no Relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique.
Informação avançada no fim de Março de 2022 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica que as VI Eleições Autárquicas, que decorrerão a 11 de Outubro de 2023, e as VII Eleições Gerais, que terão lugar em 2024, vão custar 18.7 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)
