O anúncio da francesa TotalEnergies de que está pronta para reiniciar os trabalhos na Península de Afungi é esperado há meses, mas não conta com o apoio unânime das autoridades moçambicanas, nomeadamente dos responsáveis pelas forças de segurança do país, escreve a publicação Africa Confidential, na sua edição de hoje.

Eis o artigo na íntegra:

O almirante Joaquim Mangrasse, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), tenta há meses que a declaração de "força maior", que actualmente bloqueia os trabalhos do projecto Mozambique LNG, seja levantada o mais rapidamente possível.

Esta medida legal está em vigor desde 21 de Abril no local da futura fábrica de liquefacção de gás na Península de Afungi, na província de Cabo Delgado. A deterioração da situação de segurança no norte de Moçambique obrigou a TotalEnergies a interromper os trabalhos nos dois de liquefação do local, que serão capazes de produzir 12,9 milhões de toneladas de gás por ano quando estiverem concluídos.

A impaciência de Mangrasse é partilhada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que faz visitas regulares a Cabo Delgado a pedido do Presidente Filipe Nyusi.

Os cépticos

A posição de Mangrasse e Zacarias não é partilhada, no entanto, por todos os responsáveis pela segurança do país. O ministro da Defesa, Cristovão Artur Chume, em particular, parece ter reservas em recomeçar o trabalho, embora nunca as expresse em público. Ele teme que, caso haja um novo incidente, os trabalhos voltem a parar, talvez definitivamente. A situação de segurança continua volátil na região, que ainda está sujeita a acções esporádicas por parte de grupos autoproclamados islâmicos.

O exército moçambicano, que não consegue garantir a segurança em Cabo Delgado sozinho, é apoiado por 2.000 soldados ruandeses desde Julho de 2021. Eles têm ajudado a manter uma certa estabilização na província desde então.

O Presidente Nyusi, que se vê envolvido na rivalidade permanente entre o seu ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior do Exército, está incerto sobre como proceder em Cabo Delgado, a sua província natal, especialmente agora que o país está em período pré-eleitoral (eleições presidenciais). Embora ele próprio não possa concorrer novamente ao cargo, as eleições presidenciais e parlamentares deverão realizar-se em outubro de 2024.

TotalEnergies deve decidir

O levantamento dos “casos de força maior” não está nas mãos do Estado moçambicano, mas nas mãos das empresas petrolíferas que trabalham no GNL de Moçambique. A TotalEnergies, que é a operadora e principal empreiteira do projeto, tem dado cada vez mais sinais nos últimos meses de que planeia retomar os trabalhos em breve. Tem mantido contato regular com seu principal subcontratado CCS, uma joint venture formada por Saipem, Chiyoda e McDermott.

As conversações entre os executivos da TotalEnergies e o seu chefe, Patrick Pouyanne, indicam que uma decisão será tomada antes do final do ano. As ideias e recomendações contidas em relatório produzido pelo ex-diplomata e escritor francês Jean-Christophe Rufin deverãom ser levadas em consideração.

O governo moçambicano poderá considerar, no entanto, que as condições que justificam o levantamento da declaração de “força maior” já não existem e colocar a TotalEnergies e os seus parceiros do Mozambique LNG – PTTEP (8,5%), ENH (15%), Mitsui (20%), ONGC Videsh (10%), Beas Rovuma Energy Moçambique (Petróleo da Índia) (10%) e BPRL Ventures Moçambique B.V. (Bharat) (10%) - sob forte pressão. (Africa Confidential)