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O país caminha para a aprovação de novos projectos de pesquisa e produção de hidrocarbonetos. Para o efeito, o Instituto Nacional de Petróleo (INP), órgão regulador das operações petrolíferas no país, vem promovendo sessões técnicas de esclarecimento e diálogo com os vencedores do Sexto Concurso de Concessão de Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, em torno dos termos e filosofia do Modelo de Contrato aplicável às Áreas de Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos no país, em conformidade com o estabelecido na Resolução Nº 25/2016, de 3 de Outubro.
A Comissão Multissectorial criada para este trabalho realizou várias sessões de esclarecimento sobre o quadro legal e regulatório do Contrato Modelo para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, com as empresas ENI e CNOOC Hong Kong Limited, vencedoras do referido concurso.
Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INP, Nazário Bangalane, o avanço das sessões técnicas para esclarecimento dos termos contratuais constitui um progresso assinalável no processo de concessão dos seis blocos adjudicados durante o Sexto Concurso. “Volvidos quase dois anos desde o lançamento do concurso, satisfaz-nos imensamente o facto de termos conseguido esclarecer a maior parte das inquietações que os investidores têm apresentado à nossa equipe técnica”, acrescenta Bangalane em nota disponível no site do INP.
De acordo com a fonte, a instituição considera que o interesse demonstrado pelas empresas vencedoras do Sexto Concurso, em investir na pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, constitui evidência clara da prospectividade das bacias sedimentares do país e, acima de tudo, do grande potencial energético que Moçambique comporta, num contexto de transição energética.
A expectativa do INP é que os trabalhos agora iniciados possibilitem que, antes do fim do presente ano, estejam já estabelecidas as condições necessárias para a assinatura dos contratos de concessão, o que ao se confirmar, num período mínimo de oito anos, permitirá que as empresas operadoras consigam maturar o processo de pesquisa, de tal modo que se garanta que mais recursos sejam produzidos, com particular ênfase para o gás natural, assegurando a injeção de uma energia mais limpa e acessível ao mercado nacional e internacional.
O Sexto Concurso foi lançado a 25 de Novembro de 2021 em Maputo. As sessões técnicas têm igualmente decorrido em Maputo no edifício sede do INP e deverão estender-se até ao fim de Outubro corrente. (Carta)
