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Este posicionamento foi expresso pela missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve de visita a Moçambique entre os dias 18 e 31 de Outubro, para discutir o desempenho e as políticas subjacentes à terceira avaliação do programa de reformas macro-económicas e estruturais, ao abrigo do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF). A missão do FMI foi liderada por Pablo Lopez Murphy.
Um comunicado divulgado ontem pelo Fundo Monetário Internacional indica que o corpo técnico do FMI e as autoridades moçambicanas mantiveram discussões frutíferas que continuarão nas próximas semanas com o objectivo de alcançar um acordo.
Na nota, o FMI refere: “o crescimento económico de Moçambique em geral permanece resiliente e está projectado em 6 por cento em 2023. Embora a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) no projecto Coral Sul tenha aumentado, o crescimento no sector não extractivo continuou a abrandar, com a indústria e a construção a contraírem-se pelo quarto trimestre consecutivo desde Junho 2022″.
No sector extractivo, o FMI aponta ainda que as perspectivas são fortes, uma vez que se espera que os grandes projectos de GNL retomem as actividades, na sequência de melhorias nas condições de segurança no norte. O corpo técnico do Fundo Monetário Internacional destaca, por outro lado, que, após as derrapagens orçamentais em 2022, as autoridades implementaram uma forte correcção para ajudar a colocar a política orçamental de volta no caminho certo.
Neste âmbito, o saldo primário interno está previsto em 0,8 por cento do PIB este ano, em comparação com um défice primário de 2,8 por cento do PIB em 2022. Aquela organização financeira internacional prevê ainda que a consolidação orçamental deverá continuar em 2024, em linha com a proposta orçamental enviada ao Parlamento, sendo que a manutenção da disciplina orçamental em 2024 continua a ser crítica num contexto de condições de financiamento internas e externas restritivas.
“Depois de atingir um pico de 12,1 por cento (em termos anuais) em Agosto de 2022, a inflação global diminuiu rapidamente para 3,9 por cento (em termos anuais) em Setembro de 2023, com a inflação subjacente a 4,1 por cento, reflectindo principalmente preços mais baixos de alimentos e combustíveis, mas também uma desaceleração de outros preços internos”, diz o FMI.
De acordo com o comunicado, a descida da inflação combinada com taxas de juro nominais praticamente inalteradas significa que tanto as taxas de juro de política como as de mercado subiram para níveis elevados em termos reais, gerando condições financeiras muito restritivas. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a continuação da consolidação orçamental e o fraco crescimento não extractivo, poderia ser considerada uma flexibilização gradual da política monetária.
O FMI elogia o governo, afirmando que fez progressos nas reformas estruturais definidas no programa e adoptou um Diploma Ministerial para a tributação da produção de minerais para além da entrada em vigor um novo sistema de impostos electrónicos. ″O corpo técnico do Fundo incentiva o avanço de reformas para fortalecer a governação e reduzir as vulnerabilidades à corrupção″.
A equipa do corpo técnico do FMI reuniu-se com o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se também com representantes da sociedade civil, partidos políticos, parceiros de desenvolvimento e sector privado. (Carta)
