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O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, anunciou a previsão de criação de 413 mil novos empregos, no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024, cuja proposta foi apresentada esta quinta-feira (06), pelo Governo, à Assembleia da República (AR). Segundo Tonela, a criação dos referidos empregos enquadra-se na abordagem da Prioridade II, que visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego, em que o Governo pretende destinar 34,6% da despesa total, avaliada em 542.7 mil milhões de Meticais.
No contexto da Prioridade II, o Ministro explicou que o Governo planeia implementar diversas acções, nomeadamente, concluir a construção de 10 unidades sanitárias, sendo oito hospitais distritais e dois gerais, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um hospital”. O Executivo vai igualmente construir 122 novas escolas, incluindo 100 para o ensino pré-escolar e 22 secundárias, reabilitar 1.500 salas de aula resilientes, bem como expandir a rede de estabelecimentos de formação Técnico Profissional, estabelecendo três novas instituições.
Além disso, o governante mencionou que o Executivo vai também construir 151 sistemas de abastecimento de água para beneficiar 308.000 pessoas, reabilitar 232 km de estradas nacionais e regionais, com prioridade para a Estrada Nacional número 1, construir 16 pontes e reabilitar três, orçadas em cerca de 538,4 milhões de Meticais. O governo vai igualmente prosseguir com a electrificação de 48 postos administrativos, concluir a construção da Central Térmica de Temane e de 1.060 (mil e sessenta) Km de rede de transporte de energia eléctrica 400 Kv, ligando Temane a Maputo, Chimuara a Alto Molócuè e Tete ao Malawi.
O Governo pretende ainda concluir a construção de seis tribunais distritais, incluindo o edifício do tribunal supremo, adquirir e instalar dois radares meteorológicos para Xai-Xai e Nacala, expandir o terminal de contentores e construir o terminal de citrinos, na província de Maputo. No contexto da Prioridade II, em 2024 o Governo vai adquirir 10 locomotivas, 300 vagões para minérios e 120 vagões de combustível, entre outros.
“Como resultado dessas intervenções, espera-se criar cerca de 413 mil novos empregos em diversos sectores. Em decorrência das acções elencadas, o Governo almeja alcançar, entre outros, os seguintes resultados: 64% da população com acesso à energia eléctrica; 58% da população em zonas rurais com fonte de água segura; 85% da população em zonas urbanas com fonte de água segura e 61% da população urbana com serviços de saneamento adequado”, disse Tonela.
A proposta do PESOE para 2024 tem como metas quantitativas mobilizar um total de recursos de 542,7 mil milhões de Meticais e, destes, 429,9 mil milhões provenientes de Recursos Internos, correspondendo a 28% do Produto Interno Bruto (PIB), e 112,8 mil milhões de Meticais de Recursos Externos, equivalentes a 7,3% do PIB. Relativamente à colecta de receitas do Estado, a previsão é arrecadar cerca de 383,5 mil milhões de Meticais, correspondente a 25% do PIB.
O PESOE 2024 prevê um défice de 159,2 mil milhões de Meticais, equivalente a 10,4% do PIB, cuja cobertura será assegurada por donativos externos no valor de 83,3 mil milhões de Meticais, correspondente a 5,4% do PIB; crédito externo no montante de 29,5 mil milhões de Meticais, equivalente a 1,9% do PIB; e crédito interno no valor de 46,3 mil milhões de Meticais, correspondente a 3,0% do PIB. (Evaristo Chilingue)
