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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) faz um balanço positivo da colecta de diferentes impostos para os cofres do Estado durante o ano de 2023. Dados divulgados esta quarta-feira (24), pela Presidente da AT, Amélia Muendane, indicam que foram cobrados 338.2 mil milhões de Meticais em 2023, contra 302.4 mil milhões de Meticais em 2022, o que representa um crescimento em 11 por cento.
Segundo Muendane, as referidas receitas foram colectadas numa altura em que a economia enfrenta vários desafios, com destaque para a retirada dos doadores no apoio ao Orçamento do Estado, o terrorismo e as calamidades naturais.
“Apesar desses eventos adversos e extremos, o desempenho da economia, no âmbito da capacidade de arrecadação de receitas, observou uma estabilidade, com um crescimento médio anual à volta de 9 por cento, de 2015 a 2023. O maior pico foi em 2019, em que a receita do estado registou um crescimento de 32 por cento”, sublinhou a Presidente da AT.
Falando em Maputo, a Presidente da AT destacou ainda que as receitas provêm, consideravelmente, do sector informal da economia, pois Moçambique figura entre os países onde a informalidade é mais prevalecente a nível global.
“Estima-se que, em 2021, 44,7 por cento do Produto Interno Bruto de Moçambique foi gerado pelo sector informal. Em termos de estrutura percentual da produção no sector informal, a agricultura teve um peso de 70,9 por cento, comércio 9,3 por cento, pecuária 6,1 por cento, construção 2,7 por cento, pesca 2,1 por cento e 8,9 por cento outras actividades”, destacou Muendane.
A Presidente da AT precisou que mais de 80 por cento da população moçambicana economicamente activa é informal, o que desafia o Estado a trazer uma abordagem holística de transformação económica, a partir da base produtiva, sobretudo, quando se observa que, do total da população feminina, que representa mais de 50 por cento da população moçambicana, 98,4 por cento são mulheres em idade activa com empregos informais.
“Assim, nós acreditamos no Cooperativismo e exortamos a todos os intervenientes, neste processo, que se engajem na promoção de um modelo de organização económica que estimule a sustentabilidade nacional rumo ao alcance da independência económica e financeira de Moçambique”, destacou Muendane.
O Seminário decorreu sob o lema “Impulsionar as Cooperativas para o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique”. O evento constituiu a celebração de uma jornada que iniciou em 2022, ano em que foi lançado o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, iniciativa que constitui a operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro, lançada em 2020, orientada para a promoção do empoderamento económico da classe moçambicana mais vulnerável. (Evaristo Chilingue)
