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O representante do sector privado, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em parceria com o Fundo para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN) e o Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), lançou esta segunda-feira (09), em Maputo, o Programa Nacional de Certificação de Empresas na cadeia de fornecimento de produtos, bens e serviços aos grandes projectos no país.
Designado “Pronacer”, o projecto tem como principal objectivo capacitar e certificar as Pequenas e Médias Empresas (PME), de modo a assegurar sua participação efectiva e sustentável na cadeia de bens e serviços dos grandes projectos em Moçambique, com enfoque para o subsector de extracção mineira, gás natural e petróleo.
Para além de capacitar, o programa visa igualmente tornar a certificação às PME acessível bem como aumentar o número de empresas certificadas no país.
De acordo com informações partilhadas no local, o “Pronacer” é um projecto-piloto (2019-2020) que se pretende levar a cabo durante seis anos, abarcando empresas nas mais diversas áreas de actividades.
Nessa fase piloto, serão capacitadas 200 empresas em diferentes áreas de actividades, em todo o país, sendo que a certificação será feita com a comparticipação das empresas beneficiárias em 50 por cento do valor total da mesma, através de um processo competitivo e transparente. Finda a fase piloto será feita uma avaliação, visando discutir as boas práticas que devem ser tidas em conta para “Pronacer” 2021-2024.
Com esse programa, a CTA e seus parceiros esperam registar um aumento de empresas nacionais que fazem negócio com os grandes projectos; melhorar o conhecimento entre as PME sobre os tipos de certificação requerida para fazer negócios com as multinacionais.
Outro resultado que a CTA espera do projecto é criar produtos financeiros que facilitam a certificação às PME, para além do engajamento de parceiros de cooperação na promoção de certificação empresarial em Moçambique.
Para além da CTA e FAN, o programa vai ser implementado pelo Governo, especificamente pelo Instituto Nacional de Normalizações e Certificações (INNOQ) e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), instituições tutelas pelo MIC que, para efeitos de certificação, exigirão à empresa interessada o registo legal e comercial completo e de acordo com a legislação vigente; conformidade com as obrigações legal, fiscal e laboral bem como capacidade financeira para comparticipar no custo da certificação, entre outros requisitos. (Evaristo Chilingue)
