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Em comunicado-resumo sobre o Estudo Doing Business 2020, o Banco Mundial afirma que as economias da África Subsaariana promulgaram 73 reformas durante os 12 meses até primeiro de Maio passado, o que é inferior a um anterior máximo de 108. A instituição assinalou ainda que o número de países que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31.
De acordo com a fonte, a média da facilidade de fazer negócios na região foi de 51,8 numa escala de 0 a 100, inferior à média para os países com elevados rendimentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 78,4 e da média global de 63,0.
Mesmo perante esse cenário, o documento sublinha que as economias da África Subsaariana continuaram a melhorar os seus climas para negócios, com a maior economia da região, a Nigéria, a conquistar um lugar entre as que mais melhoraram globalmente este ano, juntamente com o Togo, de acordo com o Estudo Doing Business 2020. Esse facto demonstra que “apenas duas economias da África Subsaariana estão entre as 50 primeiras na classificação da facilidade de fazer negócios, enquanto a maioria das 20 economias com menor classificação global, são da região”, explica o comunicado.
De acordo com a nota, o Togo está na lista dos países que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo graças às reformas que reduziram as taxas das licenças de construção e racionalizaram os procedimentos de registo de propriedades, entre outras medidas. A fonte diz ainda que a Nigéria fez reformas que tiveram impacto em seis indicadores, incluindo a facilidade de exigir o cumprimento dos contratos, o que colocou esta economia de 200 milhões de pessoas entre as que mais melhoram em todo o mundo.
“A região fez o maior número de reformas nas áreas de abertura de empresas, licenças de construção e obtenção de crédito, com doze reformas em cada uma destas áreas. Graças a iniciativas lideradas pela Comunidade Económica e Monetária da África Central, a obtenção de crédito tornou-se mais fácil em várias economias da região”, refere o comunicado.
Para a implementação das referidas reformas, o Director do Programa da unidade Doing Business no Banco Mundial, Santiago Downes, enaltece, citado pelo comunicado, a cooperação da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África no ano passado e pela Comunidade Económica e Monetária da África Central este ano, na melhoraria do clima para os negócios. (Evaristo Chilingue)
