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O PCA do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, anunciou, esta segunda-feira, o adiamento – para o primeiro dia de Janeiro de 2020 – do início da cobrança das taxas de portagens para os usuários da EN6.
Inicialmente previsto para começar a 1 de Dezembro corrente, o adiamento é justificado pelo facto de o processo negocial visando dar resposta às reclamações dos utentes (relativamente aos valores a pagar), estar ainda em curso. Tais reclamações começaram assim que foram conhecidos os preços das portagens pelos transportadores, especialmente os que fazem a ligação entre o porto da Beira e os países do hinterland.
Na verdade, o encontro, que teve lugar ontem, produziu efeitos considerados positivos “para todos”. É pelo menos essa a ideia que sobressaiu através dos porta-vozes da reunião.
Entretanto, os novos números não são ainda conhecidos, visto que compete ao Conselho de Ministros a última palavra, ou seja, a ratificação dos acordos que devem ter sido alcançados entre os transportadores e o governo.
Concretamente, sabe-se, os preços fixados e que estão a ser objecto de contestação por parte dos transportadores e consequente negociação conjunta (governo/transportadores) indicam custos que variam de 90 a 2.870 Mts para as três portagens, nomeadamente Dondo, Nhamatanda e Chimoio.
A taxa normal por passagem para a classe 1 é de 90,00Mts (Dondo), 250,00Mts (Nhamatanda) e 380,00Mts (Chimoio). As viaturas da classe 2 irão pagar 960,00Mts (Chimoio), 630,00Mts (Nhamatanda) e 220,00Mts (Dondo). As categorizadas na classe 3 pagarão 440,00Mts (Dondo), 1.260,00Mts (Nhamatanda) e 1.920,00Mts (Chimoio). E, a taxa normal por passagem para a classe 4 é de 2.870,00Mts (Chimoio), 1.890,00Mts (Nhamatanda) e 650,00Mts (Dondo).
Relativamente a outra qualidade (2), a taxa mensal a ser cobrada a residentes locais (classe 1) será uniforme no valor de 300 meticais para cada uma das três portagens (Dondo, Nhamatanda e Chimoio). O mesmo critério é aplicado a transportes semi-colectivos de passageiros (classe 1 e 2) que deverão pagar 500 meticais para cada uma das três portagens (Dondo, Nhamatanda e Chimoio).
No sentido de abordar a preocupação em relação ao custo das portagens, os transportadores solicitaram uma audiência com o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, para apresentarem o seu sentimento acerca do assunto.
A EN6 é um importante corredor de abastecimento das zonas centro e norte do país bem como para os vizinhos países do hinterland.
O porta-voz do encontro, Ângelo Macuácua, explicou que apesar de concordar com a necessidade do pagamento das taxas de portagens, que são uma importante fonte de renda para a manutenção da infra-estrutura, a Associação dos Transportadores Rodoviários de Carga de Sofala (ASTROS) manifestou o seu desagrado com os valores por constituírem mais encargos às empresas.
Segundo Macuácua, a ASTROS pediu a revisão das taxas, alegando a situação em que muitas empresas se encontram depois de terem sofrido as consequências do Ciclone Idai que devastou aquela província. Apontou o facto de o negócio dos transportadores funcionar com base em contratos, sendo que para o mês do Dezembro foram fechados sem ter em conta estas despesas devido ao anúncio um “pouco tardio” do início das cobranças, o que não permitirá uma renegociação com os clientes, fazendo com os transportadores suportem todas as despesas.
Por sua vez, Ernani da Silva, presidente da ASTROS, caracterizou o ambiente de negociações como tendo sido forte e que, em algum momento, as partes haviam extremado as posições, mas no final foi possível estabelecer um acordo benéfico. O Presidente da ASTROS sublinhou que, neste tipo de situações, o executivo deve preocupar-se com a componente social das taxas, cujo impacto pode ser severo e não olhar apenas para os números. Deste modo, suplicou ao executivo para manter o espírito de abertura ao diálogo e negociações sempre que for a introduzir ou rever taxas, pois isso trará benéficos a todos. (MediaFax)
