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Cinco anos depois, Moçambique volta a ser elegível para beneficiar de um novo pacote de assistência do Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência de ajuda externa dos Estados Unidos da América (EUA).
A elegibilidade do país para um novo programa de cinco anos foi decidida pelo Conselho de Directores do MCC, durante a reunião trimestral daquela instituição norte-americana, que teve lugar na passada segunda-feira (09), em Washington DC.
Para já, não são conhecidos ainda os montantes que comportam o novo compacto de assistência destinada ao país.
O novo programa de assistência ao país chega depois de, em Agosto de 2013, o Millennium Challenge Corporation ter anunciado o encerramento no financiamento de projectos de infra-estruturas no país, tendo, à data, sido estabelecido 22 de Setembro do mesmo ano como data limite para a assistência.
O MCC decidiu, na altura, não avançar para um segundo programa de assistência, precisamente porque o país não conseguiu concluir na “totalidade” todos os projectos previstos no anterior programa, cuja vigência foi de Julho de 2007 a Setembro de 2013.
À data, se o país tivesse satisfeito todos os requisitos exigidos pelo MCC, concorria a receber 300 milhões de dólares americanos no segundo compacto. No rol das componentes de avaliação, como condição para elegibilidade para um segundo programa de assistência, constavam a “Liberdade Económica”, “Investimento na População” e a “Governação com Justiça”.
O primeiro programa de assistência ao país, orçado em 506.9 milhões de dólares americanos, visava desenvolver projectos de infra-estruturas rodoviárias, abastecimento de água, bem como na agricultura nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.
Millennium Challenge Account (MCA), contraparte moçambicana, foi a entidade responsável pela gestão dos projectos de desenvolvimento no âmbito do referido programa de assistência financeira. (Carta)
