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Dois dias depois de ter revogado a licença concedida à MapiKo – Cooperativa de Poupança e Crédito SCRL por ter solicitado a autorização para a cessação da sua actividade, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, voltou a usar das competências que lhe são legalmente atribuídas pela Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras para revogar licenças de cinco casas de câmbio e de duas cooperativas de crédito e poupança.
São elas a UGC – Cooperativa de Poupança e Crédito; a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SA; a Executivo Câmbios Lda.; a Sara Moçambique – Casa de Câmbios Lda.; a Al-Meca – Câmbio Lda.; a Acácio Câmbios, Lda.; e a Sarbaz Câmbios, Lda.
De acordo com o comunicado de imprensa partilhado na tarde desta quinta-feira, Rogério Zandamela revogou a autorização para o exercício de actividade concedida à UGC – Cooperativa de Poupança e Crédito e ordenou a sua liquidação pelo facto de os seus sócios terem renunciado à sua actividade de instituição de crédito.
Por seu turno, a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Nampula, SA viu a sua licença revogada por não ter cumprido com as recomendações feitas pelo Banco de Moçambique (BM), no sentido de corrigir a sua situação prudencial.
De acordo com o Banco Central, a situação daquela cooperativa caracterizava-se “por uma contínua degradação dos principais indicadores prudenciais, nomeadamente fundos próprios e rácio de solvabilidade” que se encontravam “abaixo dos mínimos regulamentares”.
A mesma situação levou o Regulador do sistema financeiro a revogar a licença da Sarbaz Câmbios, Lda.. Segundo o BM, os capitais próprios da Sarbaz Câmbios, Lda., situavam-se abaixo do montante de capital social legalmente exigido, devido “aos prejuízos acumulados ao longo do tempo”.
Tendo em conta o cenário, o BM diz ter alertado sobre a situação de incumprimento em que a instituição se encontrava e tinha fixado um prazo de 90 dias para sua regularização, porém, “não se verificou”.
Já a Executivo Câmbios Lda.; a Sara Moçambique – Casa de Câmbios Lda.; a Al-Meca – Câmbio Lda.; a Acácio Câmbios, Lda. viram as suas licenças revogadas por encontrarem-se encerradas há mais de seis meses, o que “constitui fundamento para a revogação da autorização para o exercício de actividade de instituição de crédito ou sociedade financeira”.
O BM diz que a Executivo Câmbios Lda. solicitou, em Junho de 2018, autorização para o encerramento temporário das actividades, alegando a acumulação de prejuízos e falta de liquidez para fazer face às despesas correntes, mas não voltou mais a abrir as portas.
A Sara Moçambique – Casa de Câmbios Lda. solicitou a autorização para o encerramento temporário das suas actividades, em 2013, alegando o mau ambiente de negócios para as casas de câmbio, mas também não mais abriu as portas.
Quem também solicitou a autorização para encerrar, temporariamente, as suas actividades e que nunca mais retomou-as é a Al-Meca – Câmbio Lda. que submeteu o seu pedido, em 2011, alegando a indisponibilidade do seu sócio maioritário e de fundos para a continuidade do negócio.
Enquanto isso, a Acácio Câmbios, Lda. solicitou autorização para o encerramento temporário das actividades, em Março de 2018, alegando o estado de saúde de um dos sócios.
Referir que para a liquidação das cooperativas de crédito e poupança, o Governador do BM designou o Fundo de Garantia de Depósitos para liderar o processo, para as casas de câmbio, Zandamela., designou os sócios-gerentes para liquidarem as suas sociedades. (Carta)
