Por duas falhas na entrega de combustíveis líquidos ao país, no âmbito do contrato semestral (de Junho a Dezembro de 2019), a empresa Finergy ficou com uma multa avaliada em 874 mil USD. Mas, mesmo findo o contrato, a Finergy ainda continua a dever o valor à Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), entidade que adjudicou a empresa.

“A Finergy ainda não desembolsou o valor, mas o processo está a correr. Neste momento, estamos ainda em fase de negociação num clima amigável. Mas, caso não nos entendamos, iremos avançar para a coerção, através de um processo judicial e, conforme prevê o contrato, o caso é julgado em Londres”, disse ontem ao jornal, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja.

O Director-geral da IMOPETRO não precisou a data do término da negociação, mas explicou: “o contrato fixa que podemos reclamar, um ano após a rescisão de contrato com a importadora. No caso da Finergy, que terminou de fornecer-nos, em Dezembro passado, significa que até Dezembro deste ano podemos reclamar, ou este caso pode desenrolar-se até lá contratualmente”, afirmou.

Antecedentes

Tal como publicamos, a 11 de Novembro passado, a Finergy falhou a entrega de encomendas, por uma alegada falta de experiência e capacidade financeira. As falhas começaram logo no início da vigência do contrato.

A primeira entrega de combustíveis, que devia ser feita mesmo em Junho, a Finergy só foi concluída em finais de Julho. A segunda entrega tinha sido programada entre 19 e 23 de Julho/30 Julho a 2 de Agosto, mas a empresa não cumpriu as datas, colocando o sector sob nervosismo.

Em Agosto, na iminência de uma ruptura de “stocks”, a IMOPETRO começou a aprovar “compras spot” (compra de emergência) para abastecer o mercado, a primeira das quais foi de 15.000 toneladas métricas de gasóleo. Era uma medida de contingência, mas altamente onerosa ao Estado e, por arrastamento, aos contribuintes e consumidores.

Porquê? Porque as compras “spots” são ao preço do mercado, mais caras em relação a uma compra previamente contratualizada. Por exemplo, as 15 mil toneladas métricas de gasóleo, importadas em cima da hora, em Agosto, foram adquiridas a um preço acima dos 70 USD por tonelada métrica.

 A incapacidade operacional da Finergy tinha contornos bizarros. Por exemplo, para a segunda entrega do período 17/23 de Julho, a empresa nomeara dois navios, o Hafnia América e o Papillon, mas essa nomeação foi tardia, atrasando também a data da chegada, que acabou estando fora dos prazos acordados.

Mas...pior. Quando os barcos chegaram, os navios não tinham autorização para descarregar porque a Finergy estava com problemas financeiros com o vendedor da carga, a Vitol, disse uma fonte da indústria. Perante o cenário, a IMOPETRO viu-se obrigada a lançar um pequeno concurso para fazer uma compra “spot” de cerca de 46 mil toneladas métrica de gasóleo.

Fontes do sector disseram ao jornal que as duas compras de emergência, feitas em virtude da incapacidade da Finergy, custaram ao tesouro 874.000,00 USD, valor confirmado pela IMOPETRO, e depois imputada a Finergy, mas a empresa ainda não conseguiu pagar. (Evaristo Chilingue)