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O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, esclareceu, esta quarta-feira (27), na Assembleia da República (AR), as razões por detrás da manutenção dos elevados custos do petróleo de iluminação e do gás de cozinha.
Em sessão em que o Governo respondia a perguntas formuladas pelos deputados, Tonela explicou que, no último reajuste, havido a 14 de Maio corrente, o Executivo decidiu pela manutenção do preço do gás de cozinha em 61,23 Mts por Kg equivalente, devido, por um lado, às medidas de confinamento decretadas na Ásia, Europa e América do Norte que levaram a um aumento de procura destes produtos, o que agravou a tendência do aumento dos preços dos mesmos e, por outro, à depreciação do Metical face ao Dólar principalmente devido à pandemia.
Com a maior procura do produto, o governante acrescentou que, na última revisão, os preços de venda ao público do gás de cozinha deviam sofrer um incremento de 9,13 Mts por Kg.
“Para salvaguardar o interesse das famílias, o Governo decidiu não incrementar o preço, passando a subsidiá-lo com base num mecanismo cruzado entre os produtos petrolíferos. De outro modo, uma botija de 14 Kg estaria hoje 127,8 Meticais mais caro. Em relação ao petróleo de iluminação (cujo preço se manteve em 48,44 Meticais por litro) há que fazer referência à redução dos volumes comercializados por conta da Covid-19, impossibilitando a descarga de produtos com preços de aquisição mais recentes. Este facto não permitiu reflectir a baixa dos preços internacionais no ajustamento do mês de Maio, algo que deverá acontecer nos próximos ajustamentos”, esclareceu Tonela.
Em plena crise pandémica, o Governo é exigido ainda a redução das tarifas de energia. Para atenuar o impacto do novo coronavírus, sobre a economia e as famílias mais desfavorecidas, o Ministro informou que o Governo decidiu reduzir em 50% a tarifa aplicável aos consumidores de categoria social por um período de seis meses a contar a partir do primeiro de Junho próximo.
Segundo Tonela, o Executivo diferiu ainda, por um período de seis meses, o pagamento da Taxa Fixa da factura de energia de empresas dos sectores industrial, comercial, agrícola, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais, enquadrados na tarifa geral, grandes consumidores de baixa tensão e média tensão com potência instalada até 200 kVA, cuja facturação registou uma redução acima de 30%, por efeito da pandemia.
Para além de “reduzir em 10% na factura de energia dos consumidores dos sectores industriais, comerciais, agrícolas, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais, enquadrados na tarifa geral, grandes consumidores de baixa tensão e média tensão com potência instalada até 200 kVA, por um período de seis meses, cuja facturação registou uma redução acima de 30% por efeito da pandemia”, concluiu o Ministro. (Evaristo Chilingue)
