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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) postergou o arranque da selagem e rastreio de mercadorias em trânsito, previsto para Maio último, avançou ontem à “Carta” o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Fernando Tinga.
O porta-voz da AT explicou que o adiamento, para uma data por comunicar, deve-se à falta de condições em plena crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, a fonte acrescentou que a instituição vai esperar por um melhor momento para introdução do serviço.
A selagem electrónica é um serviço a ser feito através de uma base de monitoria electrónica e visa melhorar o controlo aduaneiro de mercadorias em trânsito nos portos, fronteiras, aeroportos, permitindo a canalização das obrigações fiscais vindas do comércio externo aos cofres do Estado.
Para a operacionalização do Sistema Electrónico de Selagem e Rastreio de Carga, em Junho de 2019, a AT adjudicou o contrato à empresa Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTs).
A AT pretende introduzir o serviço por reconhecer que o trânsito de mercadorias é uma actividade em que, geralmente, bens, valores e meios de transportes, provenientes do exterior com destino aos outros países, transitam de Moçambique, livres do pagamento de impostos, o que propicia actos de contrabando, lesando o Estado.
E, por falta de um sistema de selagem electrónica, estimativas da AT indicam que, nos últimos cincos anos, o país perdeu 68 mil milhões de Meticais, grande parte (59 mil milhões de Meticais), registada na zona centro do país. (Evaristo Chilingue)
