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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) anunciou, semana finda, estar a caminho um fundo a ser injectado à economia, desembolsado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Enquanto isso, há uma linha de financiamento injectado pelo Governo que, na óptica da CTA, não está a surtir efeito desejado.
Mesmo sem precisar a quantidade e data da disponibilização, o membro do Pelouro dos Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia na CTA, Chivambo Mamadhosen, garantiu, em conferência de imprensa, que as negociações estão num bom rumo.
“A CTA tem estado em contacto com o Banco Africano de Desenvolvimento e estamos à espera de confirmação de um financiamento directo ao Orçamento do Estado, que visa beneficiar o sector privado no pagamento do IRPC para 2020. Mas, tudo isto ainda está em mesa e carece ainda de aprovação”, disse o empresário.
A “boa nova”, para as empresas moçambicanas mergulhadas na crise pandémica, vem duas semanas depois de o Governo, através do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciar duas linhas de financiamento à economia. Uma é avaliada em 1 bilião de Meticais e vai ser oferecida em condições concessionais pelo Banco Nacional de Investimento.
Para apoiar as Pequenas e Médias Empresas da área do turismo e outras, igualmente afectadas pelas medidas administrativas do Estado de Emergência, o Governo vai disponibilizar ainda uma linha de financiamento de 600 milhões de Meticais, proveniente do fundo do Instituto Nacional de Segurança Social e será concedida às empresas, através da banca comercial.
Uma quinzena após o anúncio dessas linhas, ainda são escassas as informações sobre a data do início da disponibilização das verbas, bem como as condições detalhadas de elegibilidade das empresas, para além do seu real impacto à actividade económica.
Enquanto se multiplicam fundos à economia, crescem críticas sobre os 500 milhões de USD disponibilizados a 23 de Março passado, pelo Banco de Moçambique, através de bancos comerciais elegíveis.
Ao disponibilizar a verba, antes mesmo das medidas de emergência, o Banco Central acreditou que, ao aceder a esta linha de financiamento, os bancos comerciais teriam mais liquidez (dinheiro) em moeda estrangeira, podendo vendê-la aos seus clientes para a realização de importações.
Com a transacção da moeda estrangeira aos seus clientes, o Banco de Moçambique projectou ainda que os bancos comerciais iriam aumentar a disponibilidade do Dólar no mercado, reduzindo a oscilação da taxa de câmbio e, por essa via, promover a estabilidade do preço dos bens e serviços (inflação baixa e estável), o principal objectivo da instituição.
Todavia, esses efeitos não estão a ser verificados como se deve na economia e, como consequência, o sector privado, através da CTA, multiplica a cada aparição pública críticas em relação ao impacto dos 500 milhões de USD.
Em verdade, se um dos objectivos era proteger a moeda nacional, tal não é o que está a acontecer. O Metical está a verificar uma derrapagem preocupante. Se na primeira quinzena de Janeiro passado, 1 USD era, de acordo com o câmbio do próprio Banco Central, vendido a 62.74 Meticais, neste Junho, o mesmo câmbio aponta a transacção de 1 USD por 70 Meticais (uma diferença de 8 Meticais).
Perante esse cenário, que suscita críticas por parte do sector empresarial, questionam-se as condições e o impacto dos fundos anunciados para que não sejam mais alguns, sem o desejado impacto para a economia. (Evaristo Chilingue)
