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Por causa da contínua depreciação do Metical face a outras moedas, e não só, o Governo receia que, nos próximos anos, aumentem encargos do serviço da dívida pública contraída junto dos países membros do “Clube de Paris” e alguns do grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo (G20).
Recentemente, o Executivo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), comunicou a disponibilidade de um grupo de 10 países credores (dos quais sete do Clube de Paris e as restantes do G20), de suspender o serviço da dívida de Moçambique, cujo vencimento está programado para o período entre 01 de Maio e 31 de Dezembro de 2020, para que o país possa beneficiar-se de uma moratória temporária de um ano.
Após mostrar a disponibilidade, justificada pela crise mundial provocada pela Covid-19, os países credores determinaram a amortização da dívida em três anos (2022, 2023 e 2024), através de seis tranches iguais (duas tranches por ano, a primeira em Junho e a segunda em Dezembro).
Nas contas do MEF, com a suspensão do serviço da dívida, Moçambique espera absorver 73.2 milhões de USD para minimizar o impacto social e económico da Covid-19. Todavia, o Ministério alerta que essa suspensão da dívida tem os seus riscos no futuro.
“O risco desta moratória reside fundamentalmente no facto de ela concentrar e agravar as obrigações de serviço da dívida no futuro, uma vez que os pagamentos, ora suspensos (adicionados aos juros de mora e juros diferidos), irão se adicionar a partir de 2022, às prestações que estarão originalmente por vencer nessa altura. Adicionalmente, não se pode descartar totalmente o risco de um agravamento dos encargos da dívida por conta de uma eventual depreciação do metical face às moedas estrangeiras (risco cambial)”, lê-se numa nota informativa denominada “Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida”, disponível no site do MEF.
Entretanto, em caso de obtenção daqueles 73.2 milhões de USD (porque o Governo ainda está a preparar acordos com os credores), o Executivo espera aplicar o valor nos esforços para prevenção e combate à Covid-19, suprir necessidades fiscais decorrentes da redução da receita fiscal e apoio à economia.
“Para discutir como estes recursos serão alocados (quando libertados), temos de partir do pressuposto de que o Governo está ainda longe da realização do montante de USD 700 milhões, orçamentados para cobrir o pacote de resposta à Pandemia da Covid-19. Até Setembro de 2020 foram registados, para esse Fundo, desembolsos na ordem dos USD 452,3 milhões, o correspondente a 64,6%”, refere a nota.
Face ao défice, o MEF reitera que, em linha com a disponibilidade de suspensão da dívida com o “Clube de Paris”, os recursos libertos do serviço da dívida deverão ajudar a compensar o actual défice de 35,4% no Fundo de resposta à Covid-19.
Dados do MEF indicam que, até ao fecho do ano fiscal 2019, o stock da dívida bilateral de Moçambique para com aqueles 10 países era de cerca 1,02 bilião de USD. (Evaristo Chilingue)
