Uma task force, equipa de recuperação da receita, com base na análise de processos de contabilidade, criada pela Delegação da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) da Cidade de Maputo em coordenação com a Unidade de Auditoria Tributária e Aduaneira (UATA), apurou, em menos de três meses, pouco mais de 53 milhões de meticais devidos ao Estado, em 2020, por parte de algumas empresas que operam naquele ponto do país.
A informação consta de um boletim informativo da AT, recentemente divulgado. A nossa fonte refere que a equipa, criada em princípios deste ano para fazer face à suspensão das actividades rotineiras de auditoria e fiscalização, devido à pandemia da Covid-19, analisou 1.602 processos, tendo apurado 40 milhões de Meticais em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), 12.6 milhões de Meticais em Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e ainda 888.2 mil de Meticais de IRPC de Tributação Autónoma, em processos que não tinham sido devidamente cobrados.
Após o apuramento, a AT desdobra-se para recuperar o valor sonegado com a notificação dos sujeitos passivos com vista à liquidação destes montantes.
Citado pelo boletim, o Delegado Provincial, Sidónio Jacob, louvou o esforço empreendido pela equipa composta por 12 técnicos provenientes das unidades de cobrança adstritas à referida delegação, pois, irá permitir o encaixe de mais receitas para os cofres do Estado. (Carta)