Sir Motors
Em análise, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, afirma que o recente anúncio da Vale, de querer retirar o seu investimento em Moçambique, levanta questões que devem ser cuidadosamente analisadas, de modo a evitar que as empresas multinacionais se instalem em Moçambique, maximizem os seus ganhos em prejuízo dos nacionais e, ainda, se beneficiem de isenções fiscais e encerrem actividades sem contribuírem para a economia com o potencial existente.
No documento, a organização começa por expor que, de acordo com o comunicado, a Vale comprará a participação em cada um dos activos da mina e logística da Mitsui a 1 USD, mas sem avançar o valor concreto da compra, abrindo assim espaço para especulação, visto que se trata de heads of agreement um acordo que poderá ser não vinculativo, a bem da transparência.
Perante a realidade acima exposta, o CIP sugere que seja anunciado o valor concreto da transacção para efeitos de provável cobrança de imposto sobre as mais-valias.
Fora a falta de clareza do valor total da compra dos 15% de acções da Mitsui, aquela organização afirma que, no mínimo, é “curioso que o encerramento das actividades da Vale, em Moçambique, aconteça numa fase em que os benefícios concedidos pelo Governo de Moçambique estejam a expirar”.
Na análise, o CIP expõe mais de uma dezena de benefícios fiscais que o Governo concedeu à Vale, como forma de incentivar a empresa a continuar a explorar o carvão mineral na província de Tete.
De entre os vários, a fonte fala de benefícios fiscais no tocante ao imposto de produção. Sobre esse tipo de incentivos, a organização calculou que durante os anos de produção (2011 a 2019) da Vale, em Moçambique, o país perdeu cerca de 4,6 mil milhões de Meticais referentes aos benefícios fiscais sobre esse imposto.
“Acresce-se a este valor, os valores referentes aos benefícios fiscais sobre o IRPC e outras categorias que não foi possível apurar devido à falta de dados nos documentos publicamente disponíveis”, sublinha o CIP, em análise.
Tendo em conta as constatações acima, aquela organização que, há mais de 10 anos luta pela integridade, transparência e contra a corrupção na gestão da coisa pública, apresenta uma série de recomendações a quem de direito.
Sugere uma análise profunda de custo-benefício dos benefícios fiscais concedidos às empresas do sector mineiro; fiscalização e controlo de custos incorridos; aceleração da instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) para reforçar o controlo das actividades, bem como a menção do preço concreto da venda dos activos da Mitsui à Vale.
Lembre-se que, a 20 de Janeiro corrente, a Vale Moçambique informou, em comunicado, a sua pretensão de adquirir os 15% de participação da Mitsui da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala (CLN), como um primeiro passo para o desinvestimento no negócio de carvão. Depois disso, a empresa pretende vender o projecto de carvão a potenciais investidores.
E, conforme o CIP apurou, a Vale contratou bancos de investimento (Barclays Plc e Standard Chartered) para vender o projecto de carvão de Moatize e o CLN, muito provavelmente à China e Índia, actualmente os dois maiores importadores de carvão a nível mundial. (Carta)
