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O Comité de Participação e Presidência do Processo Kimberley, entidade internacional que fiscaliza o comércio de diamantes, recomendou ontem em Moscovo a admissão de Moçambique no negócio deste tipo de pedras preciosas.
Um relatório de avaliação apresentado hoje na capital russa pelo referido comité e consultado pela Lusa refere que Moçambique reúne todas as condições para passar a membro de pleno direito do Processo Kimberley.
O referido organismo internacional encontra-se reunido em Moscovo, para, entre outros pontos de agenda, decidir sobre a entrada de Moçambique no comércio legal de diamantes.
Na quarta-feira, Castro Elias, secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, instituição estatal moçambicana, afirmou que o país cumpriu todos os requisitos internacionalmente exigidos para a exportação de diamantes, mostrando confiança na admissão do país no clube dos Estados que comercializam este tipo de pedras preciosas.
“O que Moçambique fez foi pegar no relatório [internacional] de 2016 onde vinham todas as recomendações que tinha de cumprir e Moçambique cumpriu, na íntegra, todas as recomendações”, disse Elias.
O secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley falava aos jornalistas, à margem da reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados “diamantes de sangue”, usados para o financiamento de guerras ilegítimas.
Castro Elias avançou que o país cumpriu as exigências de criação de uma unidade estatal responsável pelo processo de avaliação e certificação da extração, transporte e exportação, de um conselho responsável pela supervisão devidamente equipado, que integra um membro da sociedade civil, de um entreposto comercial e formação de pessoal especializado.
O responsável disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a ativação de 40 licenças de prospeção e pesquisa e de 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque o país ainda não está autorizado a comercializar aquele tipo de produto.
“As empresas [que estão na área de pesquisa e comércio de diamantes] não estão a fazer nada, porque Moçambique não é membro do processo e não sendo membro, elas não podem fazer a exportação de produtos acabados”, destacou Elias.
A entrada do país na transação internacional de diamantes, prosseguiu, vai resultar na criação de empregos e em ações de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infraestruturas sociais.
Castro Elias frisou que Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, sul, Manica e Tete, centro, e Niassa, norte.
A delegação moçambicana à reunião plenária do Processo de Kimberley é dirigida pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.(Lusa)
