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Dois anos depois de ter sancionado 16 instituições financeiras por fazer vista grossa à legislação sobre o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o Banco de Moçambique volta a comunicar ter sancionado sete instituições de crédito, quatro sociedades financeiras e nove operadores financeiros ilegais.
A informação foi avançada esta segunda-feira, pelo Banco Central, em comunicado de imprensa, no qual avança ter facturado 145.3 milhões de Meticais em multas aplicadas às instituições de crédito, 3.8 milhões de Meticais pelas multas aplicadas às sociedades financeiras e 10.016.515,2 Meticais pelas multas aplicadas aos operadores financeiros ilegais. No total, o Banco de Moçambique encaixou pouco mais de 159.1 milhões de Meticais em multas.
O African Banking Corporation, SA (BancABC); Banco Comercial e de Investimentos, SA (BCI); Standard Bank Moçambique, SA; First Capital Bank, SA; Socremo, SA; Bayport Financial Services Moçambique (McB), S.A; e Cooperativa de Crédito das Mulheres de Pemba, SCRL são as instituições de crédito sancionadas, enquanto Mundo de Câmbios, Lda.; Carteira Móvel, SA; Casa de Câmbios de Xai-Xai, Lda.; e M-Mola, SA figuram entre as sociedades financeiras prevaricadoras. Já Julicardo Hermínio António, Milton Fidelis Elias, Anabela Joaquim, Domingos Arcanjo, Sara Simone Malobole, Orpa Nelsa Estevão Manjate, Arcélio Carlos Tivane, Elvis Lourino Chadreque e Paulo Carlos Tivane operavam ilegalmente.
Entre as instituições de crédito, o extinto BancABC, actual Access Bank, é que sentiu a mão dura de Rogério Zandamela, ao ser aplicado uma multa de 64.4 milhões de Meticais por diversas irregularidades cometidas entre 2016 e 2017, entre elas, a violação do dever de identificação e verificação; violação do dever de conservação de documentos; e violação do dever de comunicação de transacções suspeitas.
Já o BCI sofreu uma multa de 52 milhões de Meticais por ter praticado actos ilegais entre 2013 e 2018, com destaque para violação do dever de identificação e verificação de clientes, bem como da vigilância contínua das relações de negócio; e violação do dever de controlo especial das transacções.
O Standard Bank foi multado com 12 milhões de Meticais, enquanto o First Capital Bank e o Socremo devem pagar oito milhões de Meticais, cada. O Bayport terá de pagar 300 mil Meticais e a Cooperativa de Crédito das Mulheres de Pemba, SCRL vai pagar 600 mil Meticais.
Por sua vez, o Mundo de Câmbios, Lda. é quem lidera a lista das sanções a nível das sociedades financeiras. Teve uma multa de 1.4 milhão de Meticais, enquanto a Carteira Móvel, SA foi multada com 1.1 milhão de Meticais. A Casa de Câmbios de Xai-Xai, Lda. teve uma multa de 400 mil Meticais.
Por seu turno, Julicardo Hermínio António e Domingos Arcanjo foram os que mais sentiram a mão dura do Banco Central por operar clandestinamente, tendo sido multados com o valor de 3.190.045,00 Meticais. Já Milton Fidelis Elias terá de pagar 1.276.018,00 Meticais, enquanto os restantes tiveram multas que variam entre 250 mil e 700 mil Meticais. (A.M.)
