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segunda-feira, 28 agosto 2023 08:15

Eleições no Zimbabwe: missão da SADC acusa Comissão Eleitoral de “mentirosa”

zimbabwe eleicoes

Naquilo que que é descrito como invulgar, a missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM), disse que a Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC) mentiu às missões de observação que estava preparada para as eleições, uma posição que de imediato enfureceu o Presidente Emmerson Mnangagwa e o seu partido, a Zanu-PF. Falando em conferência de imprensa realizada em Harare, a missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SEOM) disse que as eleições no Zimbabwe realizadas na quarta-feira não cumpriram os padrões regionais e internacionais sobre a realização de eleições livres, justas e credíveis.

 

No seu relatório preliminar, a SEOM denunciou um conjunto de problemas logísticos e organizacionais em todo o processo eleitoral, para grande raiva dos activistas da Zanu-PF que encheram com críticas no X (antigo Twitter) atacando o grupo de observadores.

 

Houve um caos no dia das eleições em todo o país, com algumas assembleias de voto sem boletins de voto, uma vez que as assembleias de voto abriram às 7h00. Em outros centros, os boletins de voto acabaram.

 

“64% das assembleias de voto observadas abriram a hora certa, 36% não abriram no horário estipulado (7h00)”, disse o chefe da SEOM, Nevers Mumba.

 

“Algumas mesas de voto abriram mais de 12 horas depois do horário estipulado. A razão apresentada pela ZEC para este desenvolvimento sem precedentes foi a indisponibilidade de boletins de voto, nomeadamente, para as eleições autárquicas, e também devido a litígios anteriores. Este problema registou-se especificamente nas províncias de Harare e Bulawayo.”

 

Mumba disse que as eleições, embora geralmente pacíficas, falharam no teste constitucional.

 

“... a missão observou que alguns aspectos das eleições harmonizadas ficaram aquém dos requisitos da Constituição do Zimbabwe, da Lei Eleitoral e dos Princípios e Directrizes da SADC que Regem as Eleições Democráticas (2021)”, disse.

 

A SADC também levantou preocupações sobre o grupo afiliado da Zanu-PF, o Forever Associates Zimbabwe (FAZ), que o partido no poder implantou em todo o país para intimidar os eleitores.

 

“Nossa missão confirmou a existência deste grupo e eles foram facilmente identificáveis. O grupo intimidou os eleitores”, disse Mumba.

 

Repreensão da Comunidade de Desenvolvimento da SADC

 

É considerada rara a repreensão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), composta por 16 nações, cujos observadores normalmente apoiam as eleições nos países membros.

 

O líder do CCM, Nelson Chamisa, classificou os atrasos como "um caso claro de supressão de eleitores, um caso clássico de Idade da Pedra”. Chamisa, de 45 anos de idade, foi o principal adversário de Mnangagwa, de 80 anos de idade, que chegou ao poder após um golpe que depôs o falecido Presidente Robert Mugabe, em 2017.

 

No sábado, Mnangagwa foi declarado pela Comissão Eleitoral vencedor das eleições gerais de quarta-feira. Ele foi reeleito para um segundo e último mandato de cinco anos, após uma votação conturbada, mas a oposição já veio dizer que os rejeita.

 

Segundo a Comissão Eleitoral, Mnangagwa obteve 52,6% do total dos votos válidos contra 44% de Nelson Chamisa, da Coligação Cidadãos pela Mudança, da oposição.

 

As organizações de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, denunciaram a crescente perseguição da oposição no país antes das eleições, bem como a perseguição política de líderes da oposição.

 

Um porta-voz da oposição afirmou, poucos minutos após o anúncio, que os resultados seriam rejeitados por "terem sido feitos às pressas” e "sem a devida verificação”.

 

O anúncio dos resultados da eleição presidencial estava marcado para esta segunda-feira, mas ocorreu apenas dois dias depois da votação.

 

"Rejeitamos quaisquer resultados às pressas sem a devida verificação”, disse Promise Mkwananzi, porta-voz da Coligação de Cidadãos para a Mudança, de Chamisa. "Aconselharemos os cidadãos sobre os próximos passos à medida que a situação evolui”, acrescentou.

 

Este resultado mantém o partido no poder, ZANU-PF, na presidência. A ZANU-PF está no Governo há 43 anos, desde que o Zimbabwe conquistou a independência do Governo de minoria branca, em 1980. Mnangagwa substituiu Robert Mugabe, num golpe em 2017 e venceu uma eleição por uma margem mínima contra Chamisa, em 2018.

 

Para além da SADC, a missão conjunta de observação eleitoral da União Africana (UA) e do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) considerou, na sexta-feira à noite, que as eleições no Zimbabwe foram "transparentes”, mas não cumpriram todos os "requisitos” da Constituição.

 

"No geral, as eleições foram realizadas de forma pacífica e transparente, apesar dos desafios logísticos como a disponibilidade e distribuição de boletins de voto”, o que atrasou a abertura em algumas áreas, disse o chefe da missão, o ex-Presidente nigeriano Goodluck Jonathan.

 

Por sua vez, o chefe da missão de observação da União Europeia, Fabio Massimo Castaldo, disse que as eleições "ficaram aquém de muitos padrões regionais e internacionais”.

  

Chissano também apontou irregularidades e de forma diplomática propõe diálogo com a oposição 

 

O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano reuniu-se no sábado em Harare com o líder do Zimbabwe e informou-o sobre algumas das questões levantadas pelo povo e disse que Mnangagwa tomou nota das questões que levantou.

 

Fontes próximas de Mnangagwa disseram que o líder de 80 anos decidiu dialogar com a oposição após persuasão do ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, que observou as eleições de 23 de Agosto.

 

Chissano encontrou-se com Mnangagwa na manhã de sábado, antes do anúncio dos resultados eleitorais e terá feito algumas recomendações a Mnangagwa, com as quais o presidente teria concordado.

 

Uma fonte governamental de topo disse: “Pouco depois de o presidente se ter reunido com [a presidente da ZEC] Priscilla Chigumba no sábado, o Presidente Chissano estava na State House, onde propôs a formação de um governo de unidade, mas a sua formação seria baseada no que o Presidente Mnangagwa e o Vice-Presidente [Constantino] Chiwenga concordam; esses dois se consultam e não há como o presidente tomar uma medida tão ousada sem o vice-presidente.

 

 Chissano acrescentou que, no geral, as eleições decorreram em condições pacíficas e foi esta a mensagem que também comunicou a Mnangagwa quando se encontraram no sábado. “Vimos a ordem e a paciência dos zimbabueanos.  Isto é o que eu vi.  Portanto, felicito o povo do Zimbabwe por ter mantido a paz” disse Chissano.

 

Zanu-PF desqualifica missão de observação da SADC

 

O porta-voz do partido Zanu-FP, Christopher Mutsvangwa, desacreditou Mumba como observador eleitoral, descrevendo-o como “um mero pregador”. O partido no poder atacou o chefe da missão de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Nevers Mumba, chamando-o à ordem depois de ter divulgado um relatório contundente sobre as eleições harmonizadas de quarta-feira.

 

O partido no poder também fez um aviso severo a alguns observadores estrangeiros, a quem acusou de interferir nos processos eleitorais do país.

 

Mutsvangwa acusou Mumba de ultrapassar o seu papel ao criticar o grupo afiliado da Zanu-PF, o Forever Associates Zimbabwe (FAZ), que alegadamente vitimou os eleitores nas eleições de quarta-feira, de acordo com as conclusões dos observadores.

 

O dirigente da Zanu-PF disse que Mumba foi tendencioso ao criticar a FAZ, mas tinha uma inclinação pelos vigilantes eleitorais, a Rede de Apoio Eleitoral do Zimbabwe e o Centro de Recursos Eleitorais. Ele acusou Mumba de se aliar à Coligação Cidadãos pela Mudança, da oposição. “O Sr. Mumba está a abusar do seu papel como chefe da missão de observação da SADC e arroga-se um mandato ditatorial e fica do lado do seu colega pregador Nelson Chamisa”, disse Mutsvangwa.

 

“Ele não tem o direito de criticar a FAZ, instituição registada no país. Na verdade, ele não conhece a história do Zimbabwe e da Zâmbia, que remonta a muito tempo atrás... Estamos a alertar aos observadores que, quando vêm observar, querem ser substitutos de nações estrangeiras.”

 

Mutsvangwa acrescentou: “Ele (Mumba) é pastor e escolhe ficar do lado do amigo que também é pastor. Vimo-lo conviver com a oposição e agora está a envolver-se em questões constitucionais do Zimbabwe, sobre as quais não tem jurisdição.”  Numa tentativa de isolar Mumba, a Zanu-PF disse que o relatório entregue pela equipa de observadores da SADC era o seu pensamento individual e não do grupo.

 

“Esperamos que a SADC chame Mumba à ordem. Ele entregou um relatório das suas ideias pessoais e não da equipa de observadores. Nem sequer consultou o secretariado da SADC. Em suma, ele abusou do seu papel fiduciário como chefe da equipa de observadores”, disse Mutsvangwa. (News Day⁄The Herald)

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